JOSÉ ALAÍ LANÇOU LIVRO SOBRE O SEU AVÔ, O CORONEL JOSÉ LÚCIO RIBEIRO

No dia 07 de abril, às 19 horas no Espaço de Lazer e Cultura do SESI ou Solar Bela Vista, localizado em Natal, foi lançado o livro sobre o Coronel José Lúcio Ribeiro, escrito pelo seu neto, José Alaí de Souza, com o título: "José Lúcio Ribeiro - Sua trajetória de menino pobre a cononel do latifúndio e da política".
Nesses últimos 10 anos, José Alaí tem se dedicado a pesquisa e a escrever sobre as suas raízes, sobre os seus antecedentes, sobre a sua história. Assim: no ano de 2000, ele e sua irmão Maria de Deus escreveram a História de Boa Saúde; em 2003, ele e Socorro Souza escreveram a História da Família Souza, do Bom Pasto; em 2004, ele organizou e publicou uma seleção dos poemas de Antônio Zacarias e, agora, acaba de escrever a história do seu avô materno, José Lúcio Ribeiro.
A presente obra com prefácio do Escritor Valério Mesquita e comentários do Educador e Evangelista José Lúcio Ribeiro Filho (Jotha), num primeiro momento enfoca o poder e a força dos coronéis, desde o surgimento do coronelismo e sua importância no período da colonização, passando pela República, pelo Estado Novo e chegando aos dias atuais nas mais diversas formar de disfarce.
Em seguida, resgata a história do Coronel José Lúcio, desde o menino José nascido em 28 de outubro de 1886, na Zona da Mata Paraibana e que começou a trabalhar muito cedo e, também, muito cedo perdeu seu pai, ajudou sua mãe a criar os irmãos, trabalhou muito, prosperou e, de vendedor ambulante passou a ser dono de terras e de engenho e um político respeitado e de muito prestígio no Litoral Agreste do Rio Grande do Norte.
Para José Alaí o resgate da memória do seu avô José Lúcio é de suma importância para os seus descendentes e para a história política do Rio Grande do Norte, devido o seu exemplo como cidadão e a sua presença marcante como homem público na maioria dos municípios do Litoral Agreste do Estado, tendo sido Prefeito de Santo Antônio e Brejinho e Deputado Estadual, sendo o segundo mais votado em 1954.
Nascido na Fazenda Belo Horizonte, em 1940, quando ainda era comum, os primeiros netos nascer na casa dos avós maternos sob os cuidados de uma “comadre” ou “parteira curiosa”, José Alaí guarda lembranças do convívio com o seu avô José Lúcio: “Quando menino, apesar da distância, entre Boa Saúde e a fazenda Belo Horizonte, eu sempre passava alguns dias das férias escolares com os meus avós maternos. Vem daí as primeiras lembranças e impressões a respeito do meu avô José Lúcio, a quem eu chamava de pai Lúcio e, da minha avó Sofia, a quem eu chamava de mãe Sofia. Para mim, tudo na casa-grande e no seu entorno, era motivo de admiração, principalmente a afluência de pessoas que procuravam o meu avô e buscavam nele a solução de algum problema. O fato de o chamarem de coronel, para mim, naquela época, não fazia diferença alguma se o chamassem apenas de “Seo” José Lúcio. Eu não tinha condições, ainda, de assimilar o significado, o peso e o poder das pessoas detentoras de tal título”.
O lançamento do livro de José Alaí foi bastante prestigiado pelos seus familiares e amigos. A referida publicação pode ser adquirida na Livraria Siciliano, no Midwai Mall em Natal. Em Boa Saúde, no Box do Artesanato.
Vejam a seguir algumas fotos do evento. Clique nas fotos para ver em tamanho maior.



















ALGUMAS DAS MENSAGENS RECEBIDAS
Caro José Alaí,
Vivo fosse, o coronel José Lúcio estaria orgulhoso de você. Desceria do alto da patente com que a guerra da vida o condecorou para, humilde e agradecido, abraçar o neto escritor. Ele faria isso, certamente, muito menos pela própria história narrada, e, muito mais, por ver em um dos seus descendentes o cultivo das letras que lhe escaparam ao domínio de um saber arguto e empírico.
"As pessoas de qualidade", segundo o teatrólogo francês Molière, "sabem tudo sem nunca ter aprendido nada". Acredito não haver melhor definição da personagem biografada.
Peço desculpas pela ausência deste momento importante para Boa Saúde e região e o parabenizo por mais este elevado gesto de cultura e cidadania.
Sinceramente,
Nizardo e família
João Pessoa, 07/04/10
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Meu amigo,
Lamento não poder comparecer.Desejo todo o sucesso no lançamento do seu livro.
bjs, Nina (Brasília)
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Prezado Zé Alaí,
Meus parabéns pelo lançamento do livro sobre seu avô.
Se tivesse ai com certeza iria prestigiá-lo. Quem bom, os dois
aposentados e se dedicando a escrever, livros e poemas.
Abraços,
Vitória. (Brasília)
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José Alaí,
Desejamos sucesso neste mais novo lançamento; infelizmente não poderemos comparecer mas da nossa Boa Saúde estamos felizes pelo filho escritor que possuímos.
Abraços,
Manoel Ribeiro e família
Manoel Bernardino e família (Boa Saúde)
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Prezado José Alaí,
Parabéns pelo lançamento de seu livro. Estou no Rio e espero que tenha êxito no seu lançamento.
Dom Heitor
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Queridos José e Eridante,
vejam-me sentado na primeira fila, aplaudindo, com muito entusiasmo, o grande descobridor de pérolas: a história dos nossos ancestrais. Não pare aí. Qual a temática do próximo livro?
Com entusiasmo, Otto. (Otto Santana)
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José Alai, parabens pelo lançamento do Livro e obrigado pelo Convite. Você me alcançou em Bruxelas onde passamos a caminho de Roma onde vou participar de um congresso da União do Apostolado Católico de 8 a 13 de abril. Como vê é impossivel estar em Natal no dia 7, mas assim que for possivel envie-nos dois exemplares do mesmo e mande a conta do banco para depositarmos o valor devido. Uma feliz pascoa para você e para todos os nossos amigos de natal. Joaquim Accyoli
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Caro Amigo José Alaí,
Primeiramente gostaria de pedir desculpas por nao ter comparecido neste grande momento em sua vida, mas com certeza deve ter sido magnifico, e que outros lancamentos tenhamos futuramente, e quem sabe em outros estarei presente,parabéns pela obra, abracos.
Max

UMA FELIZ PÁSCOA

Possamos neste domingo
A Páscoa comemorar!
Ele é um domingo de festa
De alegria sem par!
É o dia que melhor se presta
Para a nossa passagem marcar!

Passagem, entenda-se que,
É mudança, transformação
Do nosso modo de ser,
De se comportar e viver...
É alteração de sentido,
De rumo, de direção
Do que se costuma crer
E fazer através de nossa ação.

Então, Feliz Páscoa para quem
Já não lamenta, mas luta,
Não revida, mas desculpa,
Não grita, nem agride ninguém,
Usa agora a paciência
Substituindo a violência
Já que a ninguém faz o bem!

Feliz Páscoa para quem
Ao jogar fora o preconceito,
Acolhe o pobre, o indigente,
Reconhece que negro é gente,
Que índio tem valor e direito.

Feliz Páscoa a quantos forem
Os que socorrem e prestam favores,
Sem disso se orgulhar!...
Aos que sem esperar recompensa,
Não maltrata, não condena,
Não fraqueja na sua crença,
Se o socorrido as costas lhe virar.

Feliz Páscoa a todos aqueles
Que crescem com a justiça
Que não tem mais como aliado
Nem a mentira e a preguiça.
A exploração não tem cultivado,
Seu trabalho é o resultado
Do que faz com amor e com gosto
Por sua capacidade
E o suor do seu rosto.

Feliz Páscoa, Feliz Páscoa
A quem sua vida quis mudar!
Pequenos ou grandes gestos,
Em qualquer espaço e lugar,
São sinais de nova vida
Ressurgindo com alegria!
Há que se comemorar,
Passagem assim tão bonita!

Que Jesus ressuscitado,
Antes de subir de vez
Para sua vida nova no Pai,
Abençôe as mudanças todas
Que cada um na vida fez!

Eri Paiva
Natal/RN/Brasil
Poesia produzida em 06.04.2009

A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE BOA SAÚDE PARTICIPOU DE FEIRA E DESFILE DE MODA ARTESANAL EM NATAL

Nos dias 26, 27 e 28 de março de 2010 a Associação dos Artesãos de Boa Saúde participou da 7ª Feira Itinerante do Artesanato Potiguar promovida pelo PROART – Programa de Desenvolvimento do Artesanato Potiguar e Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social. O referido evento foi realizado no Espaço Presépio de Natal com a participação de cerca de 1.800 artesãos de cooperativas, associações e autônomos expondo e comercializando o que existe de mais bonito e de melhor qualidade do artesanato de todas as regiões do Rio Grande do Norte. Fez parte da programação um desfile de modas e peças artesanais, apresentações culturais e shows com artistas locais e atrações nacionais como Joana e as Cantoras do Rádio.
O Estande do Artesanato de Boa Saúde, sob a coordenação de José Alai e Aparecida Campos, expôs e comercializou trabalhos em crochê, fuxico, bordados em ponto cruz e vagonite, com destaque para as saídas de praia e estolas que participaram do desfile de modas e peças artesanais realizado na noite do dia 27 com a participação de trabalhos de artesãos das diversas regiões do Estado.
A seguir, fotos do estande da Associação dos Artesãos de Boa Saúde (clique nas fotos para ver em tamanho maior).





A seguir, fotos do momento em que modelos natalenses desfilavam com as peças produzidas pelos artesãos de Boa Saúde:

LIVRO SOBRE CORONEL JOSÉ LÚCIO RIBEIRO

No próximo dia 07 de abril, às 19 horas, no Solar Bela Vista, em Natal será lançado o livro: José Lúcio Ribeiro – Sua trajetória de menino pobre a “coronel” do latifúndio de da política, escrito pelo seu neto José Alaí de Souza, com prefácio do Escritor Valério Mesquita e orelha assinada pelo Professor e Evangelista José Lúcio Ribeiro Filho (Jotha)..
O conteúdo está dividido em duas partes:
1) O poder e a força dos coronéis: Enfoque sobre o surgimento do coronelismo e sua importância no período da colonização, passando pela República e pelo Estado Novo e chegando aos dias atuais nas mais diversas formar de disfarce, mesmo com a atual legislação eleitoral;
2) O Coronel José Lúcio Ribeiro: Resgate da história do Coronel José Lúcio, desde o menino José nascido há 122 anos na Zona da Mata Paraibana, que começou a trabalhar muito cedo e, também, muito cedo perdeu seu pai, ajudou sua mãe a criar os irmãos, trabalhou muito, prosperou e, de vendedor ambulante passou à condição de dono de terras e de engenho, tornando-se um político respeitado e de muito prestígio no Litoral Agreste do Rio Grande do Norte.

No prefácio, o Escritor Valério Mesquita, faz a seguinte consideração sobre o Coronel José Lúcio: “A simples menção do nome do“coronel” Zé Lúcio costuma evocar causos famosos nas rodas políticas de Natal e de cidades do interior, não importando se verdadeiros ou se meras invencionices de seus conterrâneos da região agreste do Rio Grande do Norte, notadamente dos municípios de Goianinha, Várzea, Espírito Santo, Santo Antônio e Brejinho, onde a presença do velho “coronel” era mais marcante. De fato, o “coronel” Zé Lúcio protagonizou muitos causos famosos, hoje consignados nos compêndios do gênero, como os nossos Poucas e Boas e Causos 2001. Entretanto, pessoas que privaram de sua amizade sempre fazem uma ressalva a essa folclorização, considerando que ela limita sua dimensão humana, na medida em que ignora outras características que o definiriam melhor”. E, mais adiante sobre a obra escrita por José Alai, o Escritor Valério Mesquita comenta: “Agora, lendo este livro de José Alaí de Souza, quase um tratado de sociologia do fenômeno do coronelismo nordestino (o autor é neto por parte de mãe de Zé Lúcio), podemos entender a razão da ressalva já referida. De fato, o “coronel” Zé Lúcio foi muito mais do que um personagem de causos políticos. A descrição de sua história de vida, de menino pobre nascido na Zona da Mata da Paraíba e que, com a perda prematura do pai, teve de trabalhar desde criança para ajudar sua mãe a criar os 11 irmãos mais novos, nada tem de folclórica! Pelo contrário, é um caso bem assentado na realidade do sertão e do agreste nordestinos, onde os índices de mortalidade sempre foram elevados, o que significou a morte muitas vezes precoce dos chefes de família e a orfandade prematura de crianças e mães desamparadas. Felizmente, porém, os infortúnios da meninice não deixaram sequelas no caráter de Zé Lúcio, nem o tornaram uma pessoa amarga ou infeliz. Pelo contrário, com a superação dos seus problemas financeiros e com a consolidação do seu patrimônio material e político, agora como fazendeiro definitivamente integrado à vida potiguar, Zé Lúcio passou a exibir o porte de um vencedor”.
O Professor e Evangelista José Lúcio Ribeiro Filho (Jotha), filho do Coronel José Lúcio, assim se refere ao seu genitor “o coronel Zé Lúcio, deixou marcas indeléveis em sua trajetória neste Estado, quer na vida pública, quer no folclore, e pautou uma conduta moral e civil, capaz de orgulhar todos os seus descendentes, apesar de impulsivo. Foi um homem corajoso, topava qualquer parada e não temia seus adversários, nem como competidores políticos, nem como meros homens; homem de uma estatura mediana, (1,68 mt. de altura) de uma compleição física razoavelmente forte, musculosa, de uma moral ilibada e honesta à toda prova, enriquecidas de uma índole caridosa, benigna, muito gentil e incisivo em suas ações. Sua palavra era sempre dita em linha reta, sem tergiversar; quando fazia promessas a quem o procurava, as cumpria tempestivamente; era um bravo camponês de uma envergadura moral atestada por quem o conhecia, cumpridor da palavra quando a empenhava, atraindo o respeito e a reverência de quantos se relacionava consigo. Muito trabalhador, incansável e operoso, a ponto de aos 82 anos ousar realizar atividades pesadas em sua propriedade rural, como que desafiando gerações. Concluo este sucinto relato sobre o meu genitor, acrescentando minha admiração ao bravo, inteligente e meticuloso escritor José Alaí de Souza, pelo seu denodo e empenho em trazer a lume, a história de um honrado brasileiro, quiçá no esquecimento dos poucos contemporâneos seus ainda vivos, ensejando aos muitos das novas gerações, ouvirem, aprenderem e contarem às gerações vindouras, os exemplos de luta, bravura e dignidade que permearam a vida desse brasileiro, natural do Estado da Paraíba, radicalizado norte-riograndense, que ficarão registrados em nossa história, como uma vida e um exemplo. Felicito-o pela brilhante iniciativa e desejo que seu esforço seja coroado de muito sucesso”.

Mensagem a todas as mulheres, pelo Dia Internacional da Mulher
Maria de Deus Souza de Araújo

Hoje, 08 de março de 2010 quero homenagear a todas as mulheres e, principalmente, as que tiveram a graça de como Maria, a Mãe de Jesus e nossa mãe, conceber em seu ventre um filho. Todo ser humano foi feito a imagem e semelhança de Deus, a mulher além de ter sido feita a imagem e semelhança de Deus, foi também abençoada com o dom, que somente a ela foi concedida, a Maternidade.
É bom refletir esse dom tão sagrado e observar que toda Mãe carrega um traço de Maria nossa Mãe Santíssima e mãe do nosso Salvador.
Maria concebeu do Espírito Santo de Deus o seu filho muito amado Jesus, nós concebemos nossos filhos pelo amor. Amor de Mãe é um amor incondicional. Maria amou o seu filho e sofreu com ele todas as suas dores, assim também somos nós mães. Desde o dia em que sabemos que esperamos um filho o nosso coração transborda de alegria e já o amamos. Desde então passamos a viver nove meses em função daquele ser querido, o qual carregamos e alimentamos através do cordão umbilical. Um filho é um pedaço de nós mesmo. Quando cortado o seu cordão umbilical, continua em nossos filhos um pedaço de nós (de nossa carne), foi através do cordão umbilical que o alimentamos nove meses em nosso ventre (dispostas ou cansadas, alegres ou tristes ...) mas, sempre procurando dar o melhor de nós para os nossos filhos.
Mãe, figura feminina sagrada, a quem temos a obrigação de referenciá-la com muito carinho, amor e, acima de tudo, respeito em qualquer circunstância. Toda mãe é sagrada, seja ela rica ou pobre, preta ou branca, doutora ou analfabeta, casada ou divorciada, contida ou meretriz, Mãe é “apenas” Mãe, criatura sublime que ama seus filhos incondicionalmente, o amor de mãe está acima de todas as coisas, ela nos ensina os primeiros passos, as primeiras palavras ... O coração de Mãe vê mais longe que os olhos, é por isso que algumas vezes erramos , mas pensando em acertar. Amor de mãe é doação, é entrega total para conquistar o bem-estar e a segurança dos seus filhos,.mesmo diante do sofrimento ela esconde as lágrimas e diz que está tudo bem, mas ao ficar sozinha estar sempre implorando a Deus para cuidar dos filhos, para dar-lhes um futuro brilhante.
Mãe, mulheres guerreiras, senhoras da vida, as vezes pensamos que somos frágeis, mas conseguimos reagir com a força de um leão quando precisamos defender qualquer um dos nossos filhos, pois mãe não tem preferência por um filho em detrimento do outro, mas sim cuidados diferentes, pois cada SER humano tem personalidades diferentes. Assim sendo, uns inspiram mais cuidados que outros, mas o AMOR DE MÃE é igual para todos os filhos, muitas vezes é incompreendida pela ignorância de quem não aceita diferenças. Por essa razão sofre muito, engole sapos e chora escondido. É óbvio que uma mãe não pode fazer escolha ou distinção de amor entre um filho ou outro, por isso peço aos filhos que façam uma reflexão, esse pensamento é injusto, magoa muito e deixa cicatrizes incuráveis no coração de uma mãe, isso é uma ignorância que rejeita o amor e mata a felicidade e a união de uma família. Filhos(as) a vida é curta para ficarmos presos a coisas e detalhes tão pequenos, que muitas vezes, nós os transformamos em problemas monstruosos, inacabáveis Por que insistir sempre em querer que os outros nos façam felizes e não estamos preocupados em fazer o outro feliz?
O tempo passa veloz, ele é encarregado de nos transportar rapidamente para outro espaço ... Amanhã mesmo algum de nós pode fechar os olhos, então perdemos a oportunidade de amar intensamente, de sermos plenamente felizes, de sermos dignos e honestos com nós mesmos, porque deixamos que a razão fale mais alta que o nosso coração e assim, orgulhosos que somos, perdemos o nosso tempo cultivando mágoas e dilacerando o coração das pessoas a quem tanto amamos.
O tempo é curto repito, mas ainda é cedo para declarar o fim da mágoa, do rancor, das diferenças, do desamor, porque o amanhã é incerto desconhecido. A vida é feita de AMOR, ESPERANÇA E PAZ.
Toda Mãe só espera dos seus filhos a recompensa do amor que a faz imensamente rica e feliz e, se ela tivesse um tesouro daria para não sofrer a ingratidão de um filho. Mãe, laço de afeto e fonte de vida, amor que reside na origem de todas as coisas, em meio aos contratempos e adversidade da vida, existe alguém que nos reserva sua ternura e atenção, quando ninguém tem tempo para ninguém, pode ter certeza que um colo amado lhe espera, sua MÃE. O egoísmo é a mais grave doença do mundo de hoje, é o verdadeiro ‘câncer do amor’ matando a grande maioria das famílias cujas pessoas não se rendem, não abrem o seu coração para o perdão nem rompe a barreira do rancor.
Desejo a todas as mulheres do mundo, acima de tudo, CORAGEM, o que quer que aconteça é preciso acreditar em si mesma e, no amor puro, verdadeiro, incondicional, amor de mãe e mulher.
Faço uma homenagem especial neste dia a minha mãe, que aos 90 anos continua com a mesma obstinação de uma mãe que precisa cuidar com carinho de cada um de seus filhos.
Um beijo solidário e carinhoso para todas as MULHERES do Planeta .

Natal, 08 de março de 2010

TRIBUNA DO NORTE INFORMA SOBRE ESTADO DE SAÚDE DAS VÍTIMAS DA EXPLOSÃO QUE CONTINUAM NO WALFREDO GURGEL
Sexta-feira, 05 de março de 2010
"Marceneiro ainda não tem data para receber alta
O marceneiro Samir Anibal Gomes Lins, que sofreu uma descarga elétrica no Camarote 2014, no último Carnatal, deve mesmo receber alta e continuar o tratamento em casa. Internado atualmente no Hospital da Polícia Militar, os médicos que cuidam do operário começam a trabalhar no sentido de instalá-lo em um quarto preparado na casa dele. Mas para isso, não é preciso apenas o aval da equipe médica, mas também a autorização da justiça. “Ele só vai quando a juíza autorizar”, ratificou Tatiana Souza, uma das advogadas que trabalham para a família de Aníbal. O interesse da juíza é principalmente saber se o quarto onde Samir vai ficar está devidamente equipado e se ele tem reais condições de receber alta. Samir está em coma vegetativo, e os médicos consideram o quadro irreversível. A família, porém, acredita numa recuperação, não perdendo a esperança. Por enquanto ele continua no Hospital da PM, e todo o material sobressalente é fornecido pela Destaque Promoções, empresa que promove o Carnatal. A empresa paga ainda uma indenização de R$ 800 à família do marceneiro, sendo tudo isso fruto de um acordo na justiça.A advogada Tatiana Souza e os colegas devem ainda entrar com uma ação indenizatória contra a Destaque, cujo valor já foi calculado, mas ela prefere não divulgar. “Ainda estávamos juntando alguns documentos, e por isso devemos entrar com esta ação até o final da semana que vem”, disse.

Queimados
Continuam em recuperação no Walfredo Gugel os dois últimos pacientes internados por causa do acidente com um show pirotécnico na cidade de Boa Saúde, há cerca de um mês. Patrícia da Rocha Costa, de 35 anos, tem estado mais grave. Cerca de 90% do corpo queimados e ainda precisa de anestesia para trocar os curativos. A pele do rosto já se recompôs. Ela está lúcida e já começa a mexer as mãos. O garoto Igor Rodrigues da Silva, de 10 anos, teve o corpo menos queimado e já caminha pelos corredores. Ambos não têm previsão de alta".

EXPLOSÃO EM BOA SAÚDE:O tratamento das atividades perigosas no Código Civil

O Código Civil brasileiro permite e facilita a prática de atividades perigosas mas, facilita também a concretização do direito da vítima, que obterá reparação de danos sem ter que provar a culpa do explorador da atividade. Artigo publicado na Tribuna do Norte de 28/02/2010, escrito pelo Professor Fernando Gaburri, da Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do RN -FARN, trata do assunto. Vejam o conteúdo na íntegra:

"O acidente em Boa Saúde
Fernando Gaburri - Professor da FARN

1. O acidente causado por explosão de fogos de artifício

Em 02.02.2010, no Município de Boa Saúde/RN (a cerca de 70km da capital Natal), ocorria o encerramento da festa em homenagem à Padroeira local, Nossa Senhora de Boa Saúde. Cerca de 5.000 pessoas acompanhavam os festejos, quando, por volta de 20h, um dos fogos de artifício lançados ao alto (uma girândola) não teria explodido no ar, como deveria, vindo a detonar no chão, atingindo 32 populares que ali se encontravam.

A explosão se deu próximo ao palanque onde se realizavam atos religiosos, contando com a presença de inúmeras autoridades, dentre as quais a governadora do Estado e alguns prefeitos municipais. Essa explosão causou danos de ordem material, moral e estética a pelo menos 3 dezenas de expectadores, levando um deles a óbito. Mas como será apurada a responsabilidade civil da pessoa jurídica empresária contratada para fazer a apresentação pirotécnica? É o que procuraremos responder a seguir.

2. O tratamento das atividades perigosas no Código Civil brasileiro de 2002

O inovador parágrafo único do art. 927 do CC/2002 prevê a responsabilidade objetiva (sem prova de culpa do agente causador do dano) quando a atividade, normalmente desenvolvida pelo autor do dano, por sua natureza, importar em risco para os direitos de outras pessoas. Essa regra cai como uma luva para a solução de eventuais demandas judiciais de reparação de danos, envolvendo situações tais quais a que aqui apresentamos.

A regra brasileira inspirou-se no art. 2.050 do CC italiano e no art. 493º, 2, do CC português.

O direito português já teve oportunidade de aplicar essa regra em um caso bastante semelhante ao ocorrido em Boa Saúde/RN. Em 13.08.1992, na romaria de São Bento da Porta Aberta, fogos de artifício lançados em homenagem ao Santo atingiram uma mulher que estava com a filha ao colo, sob um abrigo. Ficou decidido pelo Supremo Tribunal de Justiça de Portugal que o lançamento de fogo de artifício é uma atividade perigosa, nos termos do art. 493º, 2, do CC de Portugal, semelhante ao parágrafo único do art. 927 do nosso CC.

O dispositivo do CC brasileiro traz uma cláusula geral de responsabilidade objetiva, que permite que atividades de risco sejam exercidas, porque úteis e interessantes à sociedade como um todo. Em compensação, aquele que exerce uma atividade de risco fica obrigado à indenizar os danos causados, ainda que inexista ilicitude no exercício daquela atividade.

3. O que distingue a nova teoria objetiva do CC/02 daquela já existente?

Em substância, não há diferença entre a já existente teoria objetiva, e aquela trazida pelo CC/02. O que ocorre é que agora passamos a ter duas bases legais para a responsabilidade objetiva:

a) nos casos especificados em lei: como já conhecíamos antes do CC/02, a regra sempre foi a da responsabilidade subjetiva (com culpa), exceto nos casos expressamente tipificados em lei, quando a responsabilidade será então objetiva. Todavia isso se dá em um sistema de numerus clausus, como se passa, por exemplo, com a tipicidade penal e tributária. Para explicarmos melhor este item, poderíamos adotar a seguinte fórmula: não há responsabilidade objetiva sem prévia previsão legal.

b) quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem: essa é uma cláusula aberta, que poderíamos comparar à relação entre a moldura e a tela. Essa cláusula geral funcionaria então como se fosse uma moldura dentro da qual podem se enquadrar vários tipos de atividades, tanto as já conhecidas, como as que no futuro se venha a conhecer.

Entendida a dinâmica da cláusula geral de responsabilidade objetiva por atividade de risco, resta-nos identificar o que se pode entender por “atividade de risco”.

4. O que se entende por atividade de risco?

Para se aplicar a nova teoria objetiva em relação às atividades de risco é necessário perquirir sobre o que vem a ser esse risco, noção bastante controvertida.

Na atualidade quase todas as atividades, como dirigir um automóvel ou operar uma máquina de cortar carne, implicam algum risco. Mas para a aplicação da teoria objetiva é preciso que o risco, objetivamente considerado, exceda os riscos normais a que cada um de nós estamos expostos.

Duas teses antagônicas se levantam, a do risco inerente e a do risco adquirido. Para a do risco inerente, o perigo é da essência da própria atividade. E para a tese do risco adquirido o perigo surgiria de algum defeito ou falta de zelo no exercício da atividade.

Para quem adota a tese do risco adquirido, a atividade cujo risco é de sua essência não poderia ser regida pela cláusula geral de responsabilidade objetiva, porque a causação de um dano não violaria nenhum dever de segurança. Já para os que adotam a tese do risco inerente, o que justifica a aplicação da cláusula de responsabilidade objetiva é unicamente a causação de um dano, independentemente de haver ou não violação de dever de cuidado. Em outras palavras, para o risco inerente, a atividade perigosa pode ser exercida de modo lícito que, havendo dano, fará com que seu explorador os repare.

Portanto, esse dispositivo inovador consegue equilibrar o direito ao desenvolvimento técnico, científico e artístico, com um mínimo de segurança à população, que é a certeza de que se alguém sofrer dano no exercício de uma atividade perigosa, porém lícita, será indenizado, sem que para tanto tenha que provar a culpa do causador do dano. A vítima, portanto, só precisa demonstrar a conduta (lançamento de fogos), o dano (ferimentos, dano estético e dano moral), e o nexo de causalidade entre ambos (que o dano resulta do lançamento dos fogos), para ter direito à uma reparação por dano material, e a uma compensação por dano estético e moral.

À guisa de arremate, podemos dizer que, ao mesmo tempo em que o direito permite e facilita a prática de atividades perigosas, facilita também a concretização do direito da vítima, que obterá reparação de danos sem ter que provar a culpa do explorador da atividade".