ELEIÇÕES 2012:

TSE proíbe pré-campanha eleitoral pelo Twitter

Os candidatos a cargos eletivos não podem usar o Twitter para se autopromover ou pedir votos antes do período de propaganda permitido por lei. É o que definiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por 4 votos a 3, em julgamento na noite de 15 de março. Os ministros entenderam que o Twitter é um meio de difusão de massa e que, assim como ocorre no rádio e na TV, a propaganda só deve ser autorizada a partir do dia 6 de julho do ano eleitoral.
As regras já valem para as eleições municipais deste ano, e caso o candidato desrespeite entendimento do TSE, pode receber multa que varia entre R$ 5 mil e R$ 25 mil.
Fonte: Tribuna do Norte

CORRUPÇÃO:

MPF investiga o governador do Distrito Federal
O Ministério Público Federal (MPF) vai analisar denúncia sobre supostos pagamentos ao governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), por um grupo farmacêutico investigado por fraudes e falsificação de medicamentos. A Procuradoria da República em Brasília encaminhou o caso a um de seus procuradores, que terá 30 dias para decidir se abre inquérito para investigar ato de improbidade administrativa.
A decisão foi motivada por reportagem publicada ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo, com detalhes da Operação que investiga a prática de crimes por administradores do laboratório Hipolabor, de Minas. Uma agenda com registros contábeis da diretoria da empresa, apreendida em buscas autorizadas pela Justiça, aponta supostos repasses a Agnelo em 2010, ano em que deixou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para concorrer ao Palácio do Buriti.
Fonte: Tribuna do Norte

ELEIÇÕES 2012:

Partidos articulam para livrar políticos da inelegibilidade

Os 91 políticos potiguares com as contas desaprovadas no pleito de 2010 aguardam ansiosos pelo desfecho do recurso apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pede a revogação da decisão de não conceder registro eleitoral àqueles cujas contas tenham sido rejeitadas. Entre os integrantes da lista da Corte Regional Eleitoral há muitos que já se colocaram como pré-candidatos ao pleito 2012, como é o caso da vereadora de Natal Sargento Regina (PDT), o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Rosano Taveira (PRB), e o vereador de Mossoró, Genivan Vale (PR). Também há lideranças do interior, como é o caso do ex-prefeito Pio X Fernandes (PSB) de Luiz Gomes, que estava cotado como pré-candidato a prefeito de Pau dos Ferros; o professor Flaviano Monteiro, pré-candidato a prefeito de Apodi. Os candidatos ao Senado e ao Governo em 2010, respectivamente Simone Dutra (PSTU) e Sávio Hackradt (PDT), também figuram na lista dos "temerosos".
Jefferson RudyLíderes de bancadas e dirigentes partidários decidem pedir a reconsideração da Justiça EleitoralEmbora tenha sido encabeçado inicialmente pelo PT, outros 18 partidos devem insurgir contra a norma do TSE que está contida na resolução 23.376, que disciplina as eleições municipais de outubro.
Fonte: Tribuna do Norte

TCE fará inspeção para apurar suspeita em contrato de R$ 6 milhões, na Prefeitura de Macau

O Tribunal de Contas aprovou a realização de Inspeção Extraordinária na prefeitura de Macau para apurar possível irregularidade em licitação e contratação de serviços no valor de R$ 6 milhões. A concorrência pública foi realizada pelo prefeito Flávio Veras para drenagem e pavimentação asfáltica na sede e conjuntos residenciais do município.

O Ministério Público de Contas havia pedido suspensão do processo licitatório, cautelarmente, por irregularidades e superfaturamento de preços. O prefeito foi intimado a se manifestar sobre as irregularidades apresentadas, quando informou sobre o cancelamento da licitação. Posteriormente, a prefeitura lançou uma nova concorrência pública. E mais uma vez o TCE detectou os mesmos erros do processo anterior e expediu nova recomendação para que o prefeito analisasse “a real necessidade dos serviços de pavimentação constantes no projeto da licitação”.

Diante dos fatos e da pretensão do prefeito de Macau em manter o processo licitatório, o Ministério Público de Contas sugeriu a realização de Inspeção Extraordinária acatada pelo conselheiro relator Carlos Thompson Costa Fernandes. “Foram identificadas possíveis irregularidades pertinentes ao certame licitatório realizado e ao consequente contrato. O valor envolvido na contratação é bastante considerável, exigindo aprofundamento das investigações”, justifica o relator.

Fonte: Tribuna do Norte/Panorama Político

NEPOTISMO;

Ministério Público aponta que Câmara de Monte das Gameleiras tenta burlar lei do nepotismo

O Ministério Público estadual aponta fortes indícios de que a Câmara Municipal de Monte das Gameleiras está tentando burlar a lei que proíbe o nepotismo. Em recomendação, o Ministério Público observou que “há fortes indícios de que o Poder Legislativo do Município de Monte das Gameleiras está desrespeitando o entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal, tendo em vista o caráter lacunoso das informações prestadas”.

O Ministério Público definiu o prazo de 20 dias para que sejam exonerados todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.

Fonte: BlogVNT Online

ELEIÇÕES 2012: Cenário político em alguns municípios da Região Agreste.

ESPÍRITO SANTO:

A prefeita Daise Florencio que não pode mais disputar a reeleição irá apoiar a pré- candidatura do vice–prefeito professor Tonho Branco (PSD), a oposição mais uma vez deverá disputar as eleições com a pré candidatura do ex- prefeito Chico Araujo PMDB que vem de 3 derrotas consecutivas 2000, 2004 e 2008, essa disputa poderá trazer Chico Araújo de volta a prefeitura ou consagrar sua 4ª derrota consecutiva.

VÁRZEA:

O ex-prefeito Antonio Genival, não vai mais participar do páreo como candidato a prefeito daquele município. O mesmo revelou que indicará um nome de seu grupo politico para compor a chapa do pré – candidato Pedro Sales. Com isso já existe certo os nomes do atual prefeito Getúlio Ribeiro (PSD), como pré candidato a reeleição e Pedro Sales (PR). Dois nomes que já nos bastidores da política de Várzea, já são vistos como fortes candidatos.

BREJINHO

Na cidade de Brejinho é outro município que já se configuram com vai ser as eleições. Do lado da situação o nome do atual vice-prefeito Marquinho será o candidato apoiado pelo prefeito Joãozinho. Já pela oposição o nome da médica Ivoneide irmã da ex-prefeita, Ivanilde Matias.

SÃO JOSÉ DE MIPIBU

O município de São José de Mipibu, a politica também se encontra em um verdadeiro processo de articulação. Lá a atual prefeita, Norma deverá renunciar para disputar à vaga de uma candidatura a vereadora naquele município. O seu vice-prefeito que é do PMDB assumirá e comandará o pleito que tem como candidato o presidente da Câmara, Kerinho. Já pelo lado da oposição o nome é do PMDB, o ex-deputado e prefeito daquele município, Arlindo Dantas.

NOVA CRUZ

O cenário político da cidade de Nova Cruz, ainda continua estável, em termo de nomes para disputa do pleito de 2012. Até o momento apenas quatro nomes que configuram com o projeto de pré – candidaturas a prefeito. Os nomes de Flávio Azevedo (PMDB) atual prefeito, Max Andrade(PR) ex-vice-prefeito, Cid Arruda (PSB),que também administrou o município por oito anos e o nome do empresário Manoel Catolé(PDT). Os nomes como maior poder de fogo politico no momento são os de Cid Arruda e de Flávio Azevedo. Segundo os bastidores da politica do município. Já o nome de Cid Arruda, se destaca com mais velocidade.

SANTO ANTONIO

O município de Santo Antonio é outra cidade que a política se faz 24 h, por dia, em ano eleitoral na se fala em outro assunto a não ser político. Com as candidaturas já lançadas do atual prefeito Gilson (PSD), e do empresário Lula Ribeiro (PMDB), e do atual vice-prefeito, Aldo Henrique(PPS), outros nomes de lideranças politicas são colocados, que são eles: o nome do empresário Josimar Soares, da Petista Gorete Orrico e também do candidato do PSB daquele município. Vamos aguardar o desenrolar da formação das chapas para depois ver como vai ficar o páreo e saber quem é quem naquele município.

PEDRO VELHO

Pedro Velho será um dos municípios que ninguém sabe como vai ficar a politica, após a aprovação da Ficha Limpa. Se não mudar o cenário político e permanecer o atual. Dois nomes já foram postos são eles: o atual prefeito Lenivaldo Brasil, que enfrentará o nome do empresário José Marques(PSD), pela oposição. Ninguém sabe como vai ficar a situação do atual prefeito lenivaldo Brasil, com a Ficha Limpa.

MONTANHAS

A cidade de Montanhas é outro município que poderá acontecer mudanças no cenário político rumo 2012. O nome da ex-prefeita Otêmia Maria poderá não disputar mais as eleições de 2012. Com a aprovação da Ficha Limpa tirou a oportunidade de disputar o pleito, segundo as informações. Já a prefeita Letinha (PMDB) partirá para disputa rumo ao processo de reeleição e vem buscando atrair diversas lideranças politicas do município. Enquanto isso existe vários nomes da oposição, cogitados para prefeito.

CANGUARETAMA:

O prefeito Wellinson vai caminhar com o seu projeto de reeleição naquele município. O prefeito deverá enfrentar o forte candidato da oposição que até o momento não revelou qual será esse nome. Vários nomes estão na lista entre eles:Fátima Marinho, Fátima Moreira e do ex-prefeito Edmilson.

BAÍA FORMOSA

O prefeito Nivaldo do partido do PSB é mais um nome que terá como projeto o da reeleição. Nivaldo vai enfrentar a união das forças políticas daquele município, que contam com os nomes dos ex-prefeitos: Parrudo e Samuel. Novos nomes também estão sendo colocados no páreo para a disputa como do empresário Aderilson e Joãozinho. Vamos aguardar os fatos e os acontecimentos para ter uma visualização do cenário político daquela cidade.

FONTE: espiritosantornpovao.wordpress.com

Ex-prefeito de Lagoa Salgada é condenado a devolver quase R$ 350 mil

Ex-prefeito de Lagoa Salgada é condenado a devolver quase R$ 350 mil

O ex-prefeito de Lagoa Salgada, Francisco Canindé Freire, foi condenado a ressarcir os cofres públicos em R$ 345.389,30. A decisão foi do Tribunal de Contas do Estado.

A punição foi dada devido a omissão de prestar contas no ano de 2006. Além do valor de ressarcimento, o ex-prefeito ainda pagará multa de 20% do débito imputado.

Fonte: Panorama Político - Anna Ruth Dantas