COMISSÃO VAI ACELERAR JULGAMENTOS DE IMPROBIDADE ADMINISRATIVA

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) formou uma equipe de magistrados para julgar, até o final deste ano, processos que apuram crimes de improbidade administrativa e que foram distribuídos até dezembro de 2011. A formação da Comissão da Improbidade Administrativa, cuja oficialização ocorreu com a publicação da Portaria nº 767/2013, no Diário da Justiça Eletrônico de 10/06, ocorreu cinco meses após o CNJ estabelecer a Meta 18, que tem como objetivo julgar, até o fim de 2013, os processos contra a administração pública e crimes de improbidade administrativa distribuídos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), à Justiça Federal e às Cortes Estaduais.
Segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, todas as Comarcas passarão por um processo de levantamento de dados, para se saber quantos procedimentos com tal classificação tramitam e estão pendentes de julgamento.
Fonte: Tribuna do Norte

SUPER MOURA

José Vitória de Moura, o Super Moura, é natural de Boa Saúde/RN, nascido em 06 de outubro de 1933. Filho de Afonso Vitória de Moura e de Maria Nair de Moura (Dona Maria Afonso), militar reformado, com ensino fundamental incompleto, nas eleições de 2006 foi candidato a deputado estadual. Na propaganda eleitoral gratuita pela televisão ele apareceu como super-herói, astronauta, piloto, lutador de boxe e caçador de corruptos.

Considerado como um candidato bizarro, foi quem ocupou mais tempo no programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão. Como resultado da eleição, obteve 3.013 votos, ficando em 62º lugar, numa relação de 156 candidatos votados para deputado estadual.

José Vitória de Moura, o Super Moura, nas eleições municipais de 2008, foi candidato a vereador pelo Partido Social Liberal (PSL), concorrendo desta vez a uma vaga na Câmara Municipal de Natal. Na propaganda eleitoral na televisão, novamente apareceu como super-homem e lutador de Box, derrubando dois homens caracterizados de corrupção. De um total de 266 candidatos votados, ficou em 70º lugar, com um total de 1.314 votos. Com esse tipo de propaganda eleitoral, José Vitória de Moura tornou-se uma das personagens do folclore político do Rio Grande do Norte.

Assista a seguir um vídeo da propaganda eleitoral do Super Moura, que já foi visto 160.726 vezes.

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Municípios de pequeno porte têm até dia 27 para cumprir lei da transparência

Termina no dia 27 de maio o prazo para que os municípios com menos de 50 mil habitantes atendam às exigências da Lei da Transparência. Aprovada há quatro anos pelo Congresso, a Lei Complementar 131 determina a publicação, em meio eletrônico de acesso público, das informações sobre a execução orçamentária e financeira dos entes federados. Muitos municípios, no entanto, sequer têm portal na internet. Autor do projeto que deu origem à lei, o senador João Capiberibe (PSB-AP) diz considerar que o prazo dado às cidades menores foi suficiente para que se adequassem às exigências, lembrando ainda que o acesso à tecnologia está mais fácil atualmente. “A facilidade que a tecnologia criou para essa comunicação na rede mundial de computadores é enorme. Então não tem como os prefeitos tentarem se justificar arguindo dificuldades tecnológicas para cumprir a lei. Isso é descuido mesmo”, disse ele.Fonte: Tribuna do Norte

 

Prisões por crimes contra gestão pública no País aumentaram 133%

O número de detentos no sistema penitenciário brasileiro por crimes contra a administração pública, como corrupção e peculato, cresceu 133% entre dezembro de 2008 e dezembro de 2012 - sete vezes mais que o aumento da população carcerária total. Atualmente, 2.703 pessoas cumprem pena no Brasil por esses motivos, entre funcionários públicos e particulares sem ligação com o governo. Ainda assim, ocupam menos de 1% das celas do País.
Os dados são do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça que compila dados prisionais das 27 unidades federativas. Entre todos os crimes contra a administração pública, o que registrou maior crescimento foi o peculato - cometido por servidor que se apropria de bem público no exercício do cargo. O aumento de prisões por esse crime foi de 220% desde 2008. 

Fonte: Tribuna do Norte

CNJ coloca TJRN entre os três piores do País

O desempenho do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) no julgamento de processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração, está entre os três piores do Brasil, junto com os estados da Bahia e Piauí. Os dados foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através do Relatório da Meta 18, que tem como objetivo identificar e julgar, até 31 de dezembro deste ano, as ações de improbidade e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídos até 31 de dezembro de 2011. Os números de processos não julgados pelo TJRN podem ser ainda maiores. Visto que, o próprio Poder Judiciário não sabe informar quantos processos com os perfis de classificação acima citados, não foram apreciados por um magistrado. 
Fonte: Tribuna do Norte

A ATRIZ LUANA PIOVANI ABRIU O VERBO

Transposição do São Francisco no RN

A transposição do rio São Francisco, no trecho que compreende o Rio Grande do Norte, terá 116 quilômetros de aquedutos, túneis e canais e vai ligar a barragem de Caiçara, no Ceará, à barragem de Apodi, no Alto Oeste potiguar. O edital para a obra será lançado na primeira semana de junho.
As águas da transposição do rio São Francisco vão chegar ao RN no final de 2015. Incluído no trecho 4 do projeto de integração do rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional, o RN será um dos últimos Estados a receber os benefícios desta obra.
O projeto executivo do canal que levará água para a cidade de Apodi e bacia do rio Piranhas-Açu está em fase de conclusão.
Fonte: Tribuna do Norte 

 

ASSSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE BOA SAÚDE REALIZOU SORTEIO

No dia 1º de maio a Associação dos Artesãos de Boa Saúde realizou o sorteio de uma rede com varanda de crochê e fuxico. O sorteio ocorreu às 20 horas na sede do Conselho Comunitário de Boa Saúde e teve como objetivo angariar recursos para a compra de material para a produção de artesanato, tendo em vistas a participação da Associação nas próximas feiras. A venda das senhas do sorteio totalizou a quantia de R$ 700,00.  A ganhadora foi Zuleide Alves.

 Um dos momentos da produção da rede

Um grupo de artesãs por ocasião do sorteio