Juiz eleitoral decide cassar a prefeita de Mossoró

Prefeita de Mossoró, Claudia Regina

O juiz José Herval de Sampaio Júnior, da 33ª zona eleitoral, cassou o mandato da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina e do vice-prefeito Wellington Júnior.
A decisão foi anunciada por volta das 15h de ontem (01 de Março), no momento em que a prefeita Cláudia Regina participava de solenidade, ao lado da governadora Rosalba Ciarlini, por ocasião de sua posse na presidência da Amorn.
A decisão de cassação foi do juiz da 33ª zona eleitoral, José Herval de Sampaio Júnior. Ele puniu a prefeita Cláudia Regina Freire de Azevedo (DEM) e o vice-prefeito Wellington Filho (PMDB), ao acatar alegação apresentada pela coligação "Frente Popular Mossoró mais Feliz", que aludiu que a presença da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) em partes da campanha eleitoral de 7 de outubro teria desequilibrado o resultado do pleito. Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), a coligação que deu suporte à candidatura da deputada estadual Larissa Rosado (PSB) à Prefeitura de Mossoró, alega que teria havido abuso de poder econômico e político, bem como de meios de comunicação em favor da campanha da democrata Cláudia Regina.
Fonte: Tribuna do Norte

FPM está em boa fase e Municípios recebem terceiro decêndio na quinta (28)

 

 Nesta quinta-feira, 28 de fevereiro, os Municípios de todo o País devem receber o 3.º decêndio do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  O valor já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será de 1.215.040.168,18. Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.518.800.210,23.

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) o repasse é 4,1% menor do que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional no começo do mês. Apesar disso o mês fechou com um resultado positivo.

O FPM de 2013 já está acumulado em mais de R$ 14,6 bilhões. Este total representa um crescimento de 9,9% em relação ao mesmo período do ano passado, em termos reais. O total de FPM do mês de fevereiro de 2012 fechou com o montante de R$ 8,1 bilhões, valor 12,4% maior do que o repasse do mesmo período do ano de 2011 em termos reais.

Expectativa de bom desempenho

A CNM estima que para o mês de março ocorra uma redução de 32% em relação a fevereiro, e em abril um aumento de 22% em relação ao valor de março. O bom desempenho do FPM de fevereiro é em boa parte reflexo da boa arrecadação do Imposto de Renda no mês de janeiro, que teve um crescimento de 10,5% em relação ao mesmo período do ano passado. O crescimento compensou a queda na arrecadação do Imposto de Produtos Industrializados (IPI), que completa o bolo do FPM.

Fonte: AMM

MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE TEM NOVO ÔNIBUS ESCOLAR

 

A governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini conclui até o final de fevereiro a entrega dos 146 novos ônibus adquiridos pelo Governo do Estado para reforçar a frota do transporte escolar em todo o RN. Na ultima quinta-feira (14/2), foram entregues 53 ônibus para 45 municípios das regiões da Grande Natal, Agreste, Trairi e Mato Grande. Os prefeitos receberam os ônibus na Praça Pedro Velho, também conhecida como Praça Cívica, em Petrópolis, ao lado do Palácio dos Esportes, em Natal. Boa Saúde está entre os municípios contemplados.
O investimento do Governo na compra dos 146 ônibus foi de R$ 28 milhões, por meio de emenda parlamentar do senador José Agripino. No total, 126 municípios do Estado estão sendo beneficiados nesta segunda entrega. Somando à primeira entrega, em março de 2012, quando outros 120 ônibus foram adquiridos com recursos próprios, o Governo do Estado já distribuiu 266 novos ônibus escolares entre os municípios, em menos de um ano. A cidade de Natal, por exemplo, é autossuficiente no transporte escolar, devido à entrega de 23 ônibus em 2012. 
De acordo com o regime de colaboração que permeia o transporte escolar em todos os estados do país, a Secretaria de Estado da Educação celebra convênio com os municípios, cedendo os ônibus e responsabilizando cada prefeito pela gestão do transporte. 
Uma exigência do convênio firmado entre Estado e prefeituras é que os ônibus sejam utilizados exclusivamente para o transporte de estudantes da Educação Básica. Compete aos gestores e à sociedade organizada acompanhar a correta utilização e o zelo do transporte escolar. O Ministério da Educação disponibiliza o telefone 0800-616161 para facilitar esse controle social.

Fonte: Portal da Educação - SEEC RN 

Federação da Agricultura prepara relatório sobre a seca

Técnicos da Federação de Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern) vão elaborar um relatório com as informações colhidas durante a "Expedição Retratos da Seca". A caravana percorreu seis municípios potiguares mais afetados pela estiagem: Lajes, Angicos, Apodi, Pau dos Ferros, Caicó e Santo Antônio. O relatório da viagem será entregue a diversas autoridades e servirá de base à Assembleia Legislativa na definição das ações a serem implantadas no combate às consequências desse fenômeno. 

No início de fevereiro, alguns deputados estaduais, entre eles o presidente da AL, Ricardo Motta, participaram de um encontro com a Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc). Na ocasião, o presidente da AL garantiu que criaria um fórum permanente de discussão sobre a seca na Assembleia. Porém, na mesma semana, o parlamentar explicou que os trabalhos só teriam início após o envio de sugestões pela Faern.

Para o presidente da Faern, a agricultura e pecuária do Rio Grande do Norte vive um momento de "apagão". Além do gado que está morrendo de fome e sede ou é abatido precocemente, as culturas dizimadas, redução do plantio de cana e a falta de investimentos e projetos que poderiam dar resposta ao combate aos efeitos da seca justificam a classificação pejorativa.

A preocupação agora é com o futuro. De acordo com as previsões meteorológicas, o próximo trimestre será de chuvas irregulares. Segundo José Vieira, presidente da Faern, o Governo do Estado, apesar de alertado desde o ano passado, com a cobrança de ações intensificadores, não está preparado para enfrentar outras consequências da seca. "As ações ocorrem de forma muito tímida e não acontecem na velocidade que as  necessidades do homem do campo exigem. É tudo de forma sonolenta, devagar", afirmou.

Fonte: Tribuna do Norte

Segunda parcela do FPM de fevereiro será 12% superior ao do ano passado
O valor da segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro – a ser partilhado entre as 5.568 prefeituras – será de R$ 365.566.869,96. Isso ao considerar o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O recurso entra nas contas nesta quarta-feira, 20 de fevereiro.
De acordo com estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), sem a retenção do Fundeb, o montante chega a R$ 456.958.587,45. Um levantamento da entidade indica que o repasse é menor do que o estimado no início do mês, de 15,3% para este 2.º decêndio. Também mostra acumulo de R$ 13 bilhões do início do ano para cá, em valores brutos e corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em comparação com o mesmo período do ano passado, o acumulado teve crescimento de 12,3%, em termos reais, calcula a CNM. Já em relação, ao segundo decêndio de fevereiro, também de 2012, o montante teve redução de 7,6% em valores brutos e corrigidosFonte Tribuna do Norte/Panorama Político

MOTIVOS DA RENÚNCIA DO PAPA GERAM ESPECULAÇÕES

MOTIVOS DA RENÚNCIA DO PAPA GERAM ESPECULAÇÕES

Quais teriam sido os verdadeiros motivos que levaram o Papa Bento XVI a renunciar? Fiéis, especialistas, cada um tem uma resposta, uma versão.

Depois do choque, começam as especulações. Uma guerra de possibilidades, suspeitas e versões sobre o verdadeiro motivo da renúncia do Papa Bento XVI.

Teria sido um problema de saúde? Só na terça (12) o Vaticano revelou que o Papa usa um marca-passo, um aparelho para controlar o ritmo do coração. Ninguém fora do círculo do Papa sabia que ele dependia do aparelho há 10 anos.

O porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi, disse que as baterias do aparelho foram substituídas há três meses em um pequeno procedimento cirúrgico. Mas garantiu que isso não tem qualquer relação com a decisão de Bento XVI em deixar a liderança da Igreja Católica.

Os especialistas também falam em uma guerra política nos bastidores do Vaticano, uma disputa que envolve uma rede de intrigar. Joseph Ratzinger enfrentou o escândalo do vazamento de documentos secretos denunciando corrupção nos negócios do Vaticano. Além dos casos de pedofilia, que envolveram padres do mundo todo.

O jornal do Vaticano garante que o Papa não está fugindo das suas responsabilidades, nem das intrigas. Mas acredita que só com o tempo os fiéis e a igreja vão entender a importância de sua herança e a nobreza do seu gesto.

O certo é que o último compromisso do Papa vai ser no dia 27 de fevereiro, uma quarta-feira. Será uma audiência pública para se despedir dos fiéis na Praça São Pedro. Depois, o Papa Ratzinger vai para a residência de verão.

Ele deve ficar por lá durante um mês, até o fim da reforma no apartamento onde vai morar, que fica em uma ala separada no Vaticano, na clausura de um convento de freiras.

No dia 28 de fevereiro, o anel do pescador usado por Bento XVI será destruído. O símbolo do poder vai ser esmagado, e com o ouro fundido será fabricado o anel do sucessor.

É mais um momento crucial para a Igreja Católica: novo Papa, novos caminhos, novas ideias, novas diretrizes. Para os críticos, a igreja precisa se modernizar, abrir mão da oposição às mudanças. Para os conservadores, a igreja é o que é. E o futuro a Deus pertence.

Fonte: Globo.com

Comemoração dos 50 anos e lançamento da Campanha da Fraternidade 2013

O início das comemorações dos 50 anos da Campanha da Fraternidade ocorreu nesta quinta feira, 14 de fevereiro, na paróquia de Nísia Floresta/RN, onde a Campanha foi realizada pela primeira vez.

Houve missa às 14h30, no centro de Nísia Floresta e em seguida uma comitiva seguiu para a comunidade do Timbó, na zona rural do município, onde em 1962 o então bispo auxiliar de Natal, Dom Eugênio de Araújo Sales realizou uma coleta de alimentos e bens para as pessoas carentes daquele povoado. Baseada na experiência da Arquidiocese de Natal, a partir de 1963, a campanha passou a ser nacional, tendo à frente a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

A Campanha da Fraternidade 2013, tem como tema central é “Fraternidade e Juventude” e a principal meta deste ano é acolher os jovens brasileiros e indicar caminhos para o protagonismo nas ações cristãs e na construção de uma sociedade fraterna, fundamentada na cultura da vida, da justiça e da paz . A CF 2013 será realizada ao longo dos 40 dias de quaresma e será encerrada no domingo de Páscoa, no dia 31 de março.

Amanhã, 15 de fevereiro, no Centro de Convenções de Natal será realizado um seminário com bispos da Regional Nordeste II, que contempla os estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. A partir das 19 horas na Catedral de Nossa Senhora da Apresentação será lançada a Campanha da Fraternidade 2013 com uma missa e uma vigília.

Durante o dia será realizado um seminário sobre "Igreja, fundamento de fraternidade", tendo palestrantes Dom Jaime, Padre Fábio de Melo e o missionário Dunga, da Comunidade Canção Nova . Ainda, como parte da programação, cerca de cem jovens de vários estados do Brasil, se reunirão no Centro de Treinamento de ponta Negra, de 14 a 17 de fevereiro. Será o encontro dos responsáveis nacionais pelas pastorais e movimentos juvenis, acompanhados pela Comissão Episcopal Pastoral para a Juventude da CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.