FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS:

Repasse de abril fica acima do previsto Os municípios brasileiros receberam na sexta-feira,27 de abril, repasses extras do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na segunda-feira, 30 de abril, será depositado a última cota de abril. Pelos cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o terceiro repasse do Fundo de abril é 0,3% maior do que o estimado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no início do mês. Se comparado ao mesmo decêndio de 2011, o crescimento é de 7,2% em termos nominais - sem descontar a inflação no período. Com este último repasse, os municípios receberam 7,8% maior do que o previsto no início do mês. A soma dessas duas transferências (terceiro decêndio mais extras), teve um acréscimo de 10,5% em relação ao ano passado De acordo com a CNM, se a previsão da Receita Federal do Brasil (RFB) para maio e junho se concretizar, o Fundo fechará o semestre com uma quantia de recursos 11,7% maior sobre o valor do mesmo período do ano passado. Nos quatro primeiros meses de 2012, os municípios do Rio Grande do Norte (sem incluir Natal, cujo repasse é feito através do sistema de distribuição de cotas das capitais), receberam R$ 361,6 milhões de Fundo de Participação. Em comparação com o primeiro quadrimestre do ano passado, houve um crescimento de 7,3 Fonte: Tribuna do Norte

FUNDEB:

Boa Saúde foi incluída entre os municípios da região Agreste que recebem Complementação do Fundeb Portaria 437/2012 do Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 23 de abril de 2012, define o crédito para os dez estados contemplados com o ajuste da Complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Dentre os municípios do Rio Grande do Norte contemplados está Boa Saúde com o valolr de R$ 87.508,89. Veja na tabela abaixo, os valores destinados aos municípios da região Agreste: Municípios Valor Arez/RN 102.251,94 Brejinho/RN 82.863,62 Canguaretama/RN 265.190,31 Espírito Santo/RN 35.387,03 Goianinha/RN 235.233,77 Boa Saúde 87.508,89 Jundiá/RN 33.341,07 Lagoa Danta/RN 48.743,02 L de Pedras/RN 68.804,25 Montanhas/RN 75.737,47 Monte Alegre/RN 157.203,28 Nova Cruz/RN 182.626,22 Santo Antônio/RN 120.347,36 Campestre/RN 76.377,15 Serrinha/RN 73.549,37 Tangará/RN 93.854,90 Várzea/RN 29.003,79 Vera Cruz/RN 86.520,61

ARTESANATO:

O Artesanato de Boa Saúde foi destaque no

Programa de Artur de Souza “Fala Boa Saúde”

Neste domingo, 29 de abril, uma das pessoas entrevistadas na FM Boa Saúde foi Aparecida Estevam, presidente da Associação dos Artesãos de Boa Saúde.

Aparecida participou do “Fala Boa Saúde”, programa radiofônico produzido e apresentado por Artur de Souza todos os domingos às 10 horas, na Radio Comunitária FM Boa Saúde.

Artur, inicialmente, ressaltou a importância do trabalho realizado por José Alai e Eridante à frente do Conselho Comunitário de Boa Saúde, dando oportunidade às pessoas que produziam algum tipo de artesanato, se aperfeiçoarem e se organizarem.

Por ocasião da apresentação da entrevistada, Artur falou sobre o trabalho realizado por Aparecida na área da saúde e que a mesma ao se aposentar  encontrou no artesanato uma atividade que lhe fez esquecer os problemas de saúde.    

Aparecida começou dizendo que ao se aposentar por problemas de saúde achou que o mundo tinha acabado para ela, mas logo fez um curso de bijuteria passou a produzir algumas peças, mas com o tempo parou.  Surgiu então a oportunidade de participar dos trabalhos de artesanato no Conselho Comunitário de Boa Saúde. Desse trabalho veio a aperfeiçoamento do fuxico da vovó com o crochê, trabalho esse que é feito por um grupo de 12 artesãs.

Na hora de falar sobre a participação nas feiras de artesanato, Aparecida se empolgou dizendo “... em 2011 participamos de todas as feiras de artesanato no Estado e nesse ano, na feira do Centro de Convenções, tiramos em primeiro lugar no artesanato de linhas e tecidos e como prêmio ganhamos um estande no valor de dois mil reais para o próximo ano e vamos ficar junto com o artesanato internacional”. Ainda sobre as feiras, ela disse que os técnicos do Governo do Estado levam o artesanato de Boa Saúde para outros estados como; São Paulo e Pernambuco.

Em determinado momento, Aparecida falou sobre a importância do apoio e do incentivo de José Alaí ao artesanato de Boa Saúde e que o trabalho precisa muito do apoio do poder público. Finalizando, Aparecida falou sobre o apoio que espera do Pastor Weliton como novo presidene do Conselho e agradeceu a Artur e a Ézio pela oportunidade de divulgar e tornar mais conhecido o artesanato de Boa Saúde.

TCE CONDENA EX-GESTORES A DEVOLVER CERCA DE R$ 4 MILHÕES

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai condenando gestores e ex-gestores por malversação.

Contas de 2004 rejeitadas, Sindônio Freire, ex-prefeito de Tibau, terá que devolver aos cofres municipais R$ 3.729.121,61, por cheques emitidos, transferências e débitos nas contas correntes da prefeitura sem documentação comprobatória de despesas. Conselheiro-relator, Marco Montenegro votou ainda pela remessa de cópias dos autos ao Ministério Público Estadual, alegando possíveis atos de improbidade administrativa e/ou ilícitos penais.

Responsáveis pela Câmara Municipal de Rio do Fogo em 2006, José Francisco Alves e Pedro Paiva Neto terão que restituir o erário em R$ 64.421,70.

Ano de 2005 na Prefeitura de Carnaubais, Antônio Ferreira da Cunha terá que devolver ao erário R$ 26.180,00, por falta de documentação comprobatória de despesa.

Sem comprovação de despesas realizadas no 2º bimestre de 2002, Antônio Faustino da Costa terá que ressarcir os cofres de Coronel Ezequiel em R$ 22.806,73. Também de Coronel Ezequiel, a Câmara Municipal, exercício de 2006, José Francisco dos Santos Filho restituirá R$ 15.115,00, por concessão irregular de diárias, ausência de destinação dos gastos com locação de veículo.

Da Câmara Municipal de João Pessoa, irregularidades apontadas sob a responsabilidade de Marilene Alves Cardoso, em 2005, voto pela restituição de R$ 33.851,00 (aquisição de combustível sem demonstração de sua destinação pública, concessão de diárias sem comprovação necessária).

De Currais Novos, balancete do Fundef – 1999 reprovado, o então – e atual – prefeito Geraldo Gomes deve ao erário 64.872,92, Mais remanejamento de R$ 34.662,40, referente a despesas estranhas à área de abrangência do Fundef.

Da prefeitura de Lagoa Salgada, contas 2002, Francisco Canindé Freire tem débito de R$ 37.466,65, mais pagamento de multa de R$ 11.240,00.

Da Câmara Municipal de Serrinha, exercício 2004/2005: multa de R$ 10.760,00 para João Ferreira Sobrinho, por atrasos na entrega das prestações de contas bimestrais e relatório de gestão fiscal do 3º e 6º bimestre de 2005.

Da Prefeitura de Nova Cruz: gestão fiscal de 2004/2005: multa de R$ 56.406,40 para Cid Arruda Câmara.

Da prefeitura de Jardim do Seridó, Fundef – 2002: Patrício Júnior terá que restituir R$ 9.591,00, pela ausência de documentação comprobatória de despesas. Ao atual gestor, no prazo de 30 dias, remunerar magistério em R$ 54.629,96

Da Prefeitura de Goianinha, exercício de 2006, Disson Lisboa não apresentou documentação solicitada pelo TCE e terá que devolver ao município R$ 182.219.00 de valores executados e não comprovados.

Fonte: Blog Abelhinha.com

CORRUPÇÃO:

Comissão aprova criminalização do enriquecimento ilícito
A comissão de juristas do Senado, que discute mudanças no Código Penal, aprovou nesta segunda-feira uma proposta que cria o crime de enriquecimento ilícito. Pelo texto, servidores públicos e agentes políticos que não conseguirem comprovar a origem de determinado bem ou valor poderão responder a processo na Justiça.
Atualmente, não existe esse crime no código. Os integrantes decidiram que o novo tipo penal valeria para bens móveis (carros, títulos, entre outros) ou imóveis (terrenos, apartamentos, por exemplo) de origem não comprovada. Se for aprovado, o crime de enriquecimento ilícito teria pena de um a cinco anos de prisão.
Para o relator da comissão, o procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves, a proposta é um "momento histórico" na luta contra a corrupção no País. "Criminalizamos a conduta do funcionário público que enriquece sem que se saiba como", afirmou.
A comissão deve apresentar até maio um texto final ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Caberá a ele decidir se apresenta um único projeto ou se inclui as propostas em projetos já em tramitação na Casa.
Fonte: Agência Estado

COPA DO MUNDO 2014:

Construção da Arena das Dunas - Natal/RN
Portais da transparência estão desatualizados
Desde que o Brasil foi anunciado como país-sede da Copa do Mundo da FIFA 2014, ao final do mês de outubro de 2007, uma das palavras mais ouvidas pela população brasileira foi transparência. Em outras palavras, o termo consiste em clareza, limpidez. Desta forma, os recursos destinados pelo Governo em qualquer uma das suas instâncias - Federal, Estadual ou Municipal - seriam rigorosamente acompanhados por quem se interessasse em fiscalizá-los através das Salas de Transparência instaladas nas cidades-sedes do Mundial e nos portais de acompanhamento das obras de construção e reforma dos estádios, mobilidade urbana, intervenção em portos e aeroportos.

O Governo Federal, ainda em 2007, afirmou que todos os gastos, investimentos e repasses de recursos públicos às cidades-sedes com vistas à Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 seriam minuciosamente expostos em "Portais da Transparência" e que a população poderia realizar o "controle social" com o acompanhamento das informações que deveriam ser atualizadas sempre que houvesse uma movimentação em determinado processo financiado por parte dos R$ 26,5 bilhões previstos para serem consumidos com a estruturação das doze capitais brasileiras que sediarão os jogos.

A realidade, porém, ainda está aquém do esperado pelo próprio Governo Federal e, principalmente, pelos representantes da sociedade civil interessados em acompanhar os gastos. Falta "clareza" aos portais da transparência e existem pelo menos cinco portais na internet com dados globais sobre o evento, criados pela Controladoria Geral da União (CGU), Senado Federal, Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério do Esporte e Instituto Ethos. Faz-se necessário o trânsito permanente de informações entre Governos Municipais, Estaduais e Federal para que os sites estejam sempre atualizados, o que infelizmente não está acontecendo.
Fonte: Tribuna do Norte

CORRUPÇÃO:

Marcha Contra a Corrupção acontece em Natal e em todo o país, neste sábado
Neste sábado, 21 de abril, feriado de Tiradentes, acontece em todo o país a Marcha Contra a Corrupção. Um evento nacional que promete reunir mais de 40 mil cidadãos e movimentos na luta contra a corrupção, impunidade e mau uso do dinheiro público. Muitas capitais e principais cidades, como São Paulo, Manaus, Curitiba, Porto Alegre, Rio de Janeiro. Salvador,Juazeiro do Norte (CE),Cachoeiro do Itapemirim e Vitória (ES), Goiânia, São Luiz, Alfenas, Belo Horizonte, Governador Valadares e Uberaba (MG), Campo Grande, Cáceres (MT), Belém, Recife,Teresina, Pato Branco (PR); Volta Redonda (RJ), Natal, Passo Fundo (RS), Araranguá, Blumenau, Brusque, Joinville e Florianópolis (SC); Aracaju, Bebedouro, Campinas, Itu, Marília, Osasco, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Sorocaba e Taubaté (SP), Cariri e Palmas (TO) e Brasília (DF),aderiram ao movimento.
Carla Zambelli, fundadora do movimento Nas Ruas, afirma que as manifestações visam chamar a atenção dos cidadãos para o caso mensalão. "O principal foco é o julgamento do mensalão. Se não for julgado até junho, vamos ter um resultado diferente nas eleições desse ano. Cada cidadão na rua faz a diferença, para mostrar ao governo que não estamos satisfeitos", afirma.
Em Natal a Marcha Contra a Corrupção será a partir das 16h, na Av. Engenheiro Roberto Freire, com saída em frente ao restaurante Sal e Brasa. O grupo responsável pelo movimento em Natal é liderado pelos estudantes Érick Guerra (Engenharia de materiais – UFRN) e Ylloh de Almeida (Ensino Médio) e pelo professor André Santos.

Caso mensalão
Em 2007, o STF aceitou a denúncia feita em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB), de um suposto esquema de pagamentos periódicos a parlamentares da base aliada para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. O esquema ficou conhecido como mensalão, e entre as principais consequências, foi responsável pela queda de José Dirceu do cargo de chefe da Casa Civil no governo Lula. Na última terça-feira, o ministro Carlos Ayres Britto, que assumirá a presidência do STF, afirmou que o processo deve ser julgado ainda no primeiro semestre de 2012 e que, caso isso não seja possível, o tema poderá ser analisado mesmo durante as eleições.

PREFEITURA DE BOA SAÚDE VAI CONTRATAR MAIS DE 300 SERVIDORES SEM CONCURSO

A Câmara Municipal de Boa Saúde através da Lei Municipal Nº 226/2012, aprovada no dia 28 de março de 2012, autorizou a contratação de mais de 300 servidores por tempo determinado, cujo contrato termina em 31 de dezembro de 2012.

As secretarias com maior número de funcionários a serem contratados são: Obras e Serviços Públicos 30, Assistência Social 33, Saúde 109 e Educação 145.

A referida Lei entrou em vigor na data de sua publicação, 28 de março de 2012, retroagindo seus efeitos legais e financeiros a 02 de janeiro de 2012.

Vejam o decreto na íntegra no site da Prefeitura:

http://www.boasaude.rn.gov.br/boletim/2012/EDIÇAO_038_2012.pdf

ELEIÇÕES 2012:

Pesquisa mostra total de prefeitos
do RN que vão concorrer a reeleição
Uma pesquisa feita pela Confederação Nacional de Municípios - CNM no mês de março/2012 e divulgada nesta terça-feira, 17 de abril mostra o número de prefeitos que concorrerão a reeleição no próximo pleito de 7 de outubro de 2012.

Em todo o país, dos 5.563 municípios, em 3.302 (59,35%) os atuais prefeitos podem concorrer a um novo mandato e desses mais de 2.418 (73,13%) prefeitos devem tentar reeleição em 2012, diz CNM.Outros 500 (15,14%) não concorrerão e 333 (18,88%) ainda estão indecisos. Em 51 municípios, a CNM não conseguiu contato com os atuais prefeitos.

Rio Grande do Norte
No estado do Rio Grande do Norte Região com seus 167 municípios. Desse total, em 95 municípios pode haver reeleição. Na consulta da CNM, 71 prefeitos (74,7%) confirmaram que concorrerão; em 9 (9,5%) não vão concorrer e em 13 (13,7%) ainda estão indecisos. Apenas 2 não foram pesquisados (2,11%).

Agreste e Litoral Sul Potiguar (fonte: CNM)
Prefeitos que devem concorrer a reeleição em 2012 são os dos municípios de Nova Cruz, Santo Antonio, Passa e Fica, Lagoa D'Anta, Brejinho, Bom Jesus, Senador Eloi de Souza, Arês, Pedro Velho, Baia Formosa, Canguaretama, Montanhas e Tibau do Sul.

Prefeitos que não podem , que não devem concorrer, que estão indecisos ou ainda que não foram pesquisados são os dos municípios de Várzea, Serrinha, Jundiá, Monte Alegre, Passagem, Boa Saúde, Lagoa de Pedras, Serra Caiada, Riachuelo, São Paulo do Potengi, Ielmo Marinho, Santa Maria, São Pedro, Vera Cruz e Lagoa Salgada. Espírito Santo, Vila Flor, Goianinha, Senador Georgino Avelino.
Fonte: Blog VNT Online

PRECATÓRIOS

MP apresenta cheques e ordens de pagamento que comprometem desembargadores
O Ministério Público apresentou, na tarde desta quinta-feira, 12 de abril, provas do envolvimento dos desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz nas fraudes na Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do estado. Veja matéria publicada no jornal Tribuna do Norte.

“O Ministério Público apresentou, na tarde desta quinta-feira (12), cheques e ordens de pagamento que são considerados por eles provas do envolvimento dos desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz nas fraudes na Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do estado.
Na primeira entrevista em que os promotores falaram abertamente sobre o caso, explicando os termos da delação premiada por parte de Carla Ubarana e George Leal e qual era o modus operandi do grupo que realizou as fraudes no Tribunal de Justiça. Na documentação conseguida através da inspeção no setor de precatórios, os promotores apresentaram cheques e ordens de pagamento dos ex-presidente do TJ Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro em benefício de Carla Ubarana, da empresa Gless e nos nomes de Carlos Alberto Fasanaro e Carlos Eduardo Palhares.
Em 25 de novembro de 2008, o desembargador Osvaldo Cruz determinou dois pagamentos a Carlos Alberto Fasanaro e dois a Carlos Alberto Palhares. O nome de Fasanaro foi utilizado para receber R$ 54.810,60 e 88.305,40 no mesmo dia, enquanto o nome de Palhares foi usado para destinar R$ 86.564,12 e R$ 75.125,42 da conta do TJ. Somente nessas quatro ordens bancárias, os cofres públicos tiveram um prejuízo de R$ 304.805,54, somente no dia 25 de novembro de 2008”.
Fonte: Tribuna do Norte

ABORTO

Decisão do STF autoriza aborto de feto sem cérebro

Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal decidiu a favor do aborto em casos de feto sem cérebro. A partir de agora, as mulheres podem optar pela interrupção da gravidez em casos de má formação do cérebro do feto. Para isso, a mulher comprovadamente grávida de feto anencéfalo deve procurar um hospital público para se submeter a um procedimento médico para a antecipação do parto. Não precisará mais recorrer à Justiça para, numa maratona que pode demorar mais do que os nove meses da gestação, tentar obter uma autorização legal para que ela e o médico não sejam acusados de crime.

HABITAÇÃO:

138 municípios do RN serão contemplados com o programa Minha Casa, Minha Vida 2
O Governo Federal vai investir R$ 2,8 bilhões em moradias para famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00. Do total de municípios selecionados, 1.163 estão sendo contemplados pela primeira vez pelo programa em todo o Brasil. No Rio Grande do Norte, 138 municípios foram selecionados para o programa. O município de Boa Saúde foi comtemplado com a construção 40 casas.
O nível de pobreza das cidades brasileiras foi o critério que orientou a escolha das cidades. A finalidade é fazer com que o programa alcance o objetivo de dar condições para as famílias de baixa renda de terem acesso à moradia digna. Para a construção das moradias, o governo federal vai conceder subsídio de R$ 25 mil por unidade construída. Nos projetos, estados e municípios apresentaram contrapartidas que facilitam a execução do empreendimento, como a oferta de terrenos.
No programa Minha Casa, Minha Vida 1, foram contratadas mais de 60 mil unidades habitacionais em quase dois mil municípios com até 50 mil habitantes. A meta para essa nova etapa é contratar mais 220 mil moradias até 2014.

ANIVERSÁRIO DE DONA EROTIDES

Neste dia 10 de abril de 2012, Dona Erotides Lúcio de Souza comemorou os seus 92 anos de vida juntamente com os seus filhos, netos, bisnetos, tataranetos, demais familiares e amigos,num clima de muita alegria e descontração. Confiram nas fotos.












ESTIAGEM NO RN:


139 municípios em estado de emergência
O Diário Oficial do estado (DOE) decreta nesta quinta-feira, 12, situação de emergência em 139 municípios do Rio Grande do Norte. O documento, assinado pela governadora Rosalba Ciarlini, afirma que os municípios foram afetados por "desastres naturais relacionados com a intensa redução das precipitações hídricas em decorrência da estiagem".

Considerando o monitoramento da Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), que aferiu irregular distribuição temporal e espacial das chuvas no ínterim dos meses de janeiro e fevereiro de 2012, com o predomínio da ocorrência de poucas e irregulares chuvas durante esses meses no Estado, prejudicando principalmente a ocorrência de chuvas durante o mês de março, que segundo a climatologia é um dos meses, juntamente com o mês de abril, que apresenta maiores índices pluviométricos.

Uma audiência pública para discutir o problema será realizada na próxima semana, pelo Centro de Estudos e Debates da ALRN, com encaminhamentos para trazer soluções aos problemas dos agricultores. O presidente da casa, deputado Ricardo Motta, afirma que irá convidar pessoalmente a governadora para que participe do evento.


Confira a lista dos municípios afetados pela estiagem no período de janeiro a março de 2012:


1) Acari
2) Assu
3) Afonso Bezerra
4) Água Nova
5) Alexandria
6) Almino Afonso
7) Alto dos Rodrigues
8) Angicos
9) Antônio Martins
10) Apodi
11) Areia Branca
12) Baraúnas
13) Barcelona
14) Bento Fernandes
15) Bodó
16) Boa Saúde
17) Bom Jesus
18) Caiçara do Norte
19) Caiçara do Rio do Vento
20) Caicó
21) Campo Redondo
22) Caraúbas
23) Carnaúba dos Dantas
24) Carnaubais
25) Cerro-Corá
26) Coronel Ezequiel
27) Campo Grande
28) Coronel João Pessoa
29) Cruzeta
30) Currais Novos
31) Doutor Severiano
32) Encanto
33) Equador
34) Felipe Guerra
35) Fernando Pedroza
36) Florânia
37) Francisco Dantas
38) Frutuoso Gomes
39) Galinhos
40) Governador Dix-Sept Rosado
41) Grossos
42) Guamaré
43) Ielmo Marinho
44) Ipanguaçu
45) Ipueira
46) Itajá
47) Itaú
48) Jaçanã
49) Jandaíra
50) Janduís
51) Japi
52) Jardim de Angicos
53) Jardim de Piranhas
54) Jardim do Seridó
55) João Câmara
56) João Dias
57) José da Penha
58) Jucurutu
59) Lagoa Nova
60) Lagoa Salgada
61) Lagoa d'Anta
62) Lagoa de Pedras
63) Lagoa de Velhos
64) Lajes Pintadas
65) Lajes
66) Lucrécia
67) Luís Gomes
68) Macau
69) Major Sales
70) Marcelino Vieira
71) Martins
72) Messias Targino
73) Monte das Gameleiras
74) Mossoró
75) Nova Cruz
76) Olho d'Água dos Borges
77) Ouro Branco
78) Paraná
79) Paraú
80) Parazinho
81) Parelhas
82) Passa e Fica
83) Patu
84) Pau dos Ferros
85) Pedra Grande
86) Pedra Preta
87) Pedro Avelino
88) Pendências
89) Pilões
90) Poço Branco
91) Portalegre
92) Porto do Mangue
93) Serra Caiada
94) Rafael Fernandes
95) Rafael Godeiro
96) Riacho da Cruz
97) Riacho de Santana
98) Riachuelo
99) Rodolfo Fernandes
100) Ruy Barbosa
101) Santa Cruz
102) Santa Maria
103) Santana do Matos
104) Santana do Seridó
105) Santo Antônio
106) São Bento do Norte
107) São Bento do Trairi
108) São Fernando
109) São Francisco do Oeste
110) São João do Sabugi
111) São José do Campestre
112) São José do Seridó
113) São M. de Touros
114) São Miguel
115) São Paulo do Potengi
116) São Pedro
117) São Rafael
118) São Tomé
119) São Vicente
120) Senador Elói de Souza
121) Serra Negra do Norte
122) Serra de São Bento
123) Serra do Mel
124) Serrinha dos Pintos
125) Serrinha
126) Severiano Melo
127) Sítio Novo
128) Taboleiro Grande
129) Tangará
130) Tenente Ananias
131) Tenente Laurentino Cruz
132) Tibau
133) Timbaúba dos Batistas
134) Touros
135) Triunfo Potiguar
136) Umarizal
137) Upanema
138) Venha-Ver
139) Viçosa
Fonte: Diário de Natal

IELMO MARINHO/RN:

Ex-prefeito Hostílio José de Lara perde direitos políticos por 7 anos

O ex-prefeito de Ielmo Marinho Hostílio José de Lara Medina terá os direitos políticos suspensos por sete anos. Essa é apenas uma das punições decorrentes da ação de improbidade ajuizada pelo Ministério Publico Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), por irregularidades na execução de convênio firmado com o Ministério da Integração Nacional (MIN).
Além do ex-gestor, a sentença determinou penalidades para a empresa Cavalcanti Construções e o sócio José Bezerra Cavalcanti Filho, por atos de improbidade que causaram dano de mais de R$ 119 mil aos cofres do MIN.
Na ação do MPF/RN aponta que houve dispensa indevida de licitação, superfaturamento de preços, subcontratação indevida das obras e inexecução parcial dos serviços previstos.
Como o ex-prefeito não recorreu contra a decisão no prazo concedido pela Justiça Federal, as penalidades devem ser impostas imediatamente, uma vez que transitaram em julgado. Os demais réus recorreram aoTribunal Regional Federal da 5ª Região.
Fonte: Jornal Tribuna do Norte

BOA SAÚDE/RN: ASSALTO AO CAIXA ELETRÔNICO DO BRADESCO

A Agência do Bradesco da cidade de Boa Saúde por volta das 03:00 horas da madrugada deste domingo, 8 de abail, foi alvo de assaltantes que explodiram o caixa eletrônico. Veja matéria publicada na Tribuna do Norte online:

"Quadrilha utiliza explosivo para arrombar caixa eletrônico
As ocorrências de arrombamentos de caixas eletrônicos voltaram a ser registradas no interior do Rio Grande do Norte. Os tradicionais maçaricos deram lugar a potentes explosivos, capazes de destruir a cena do crime. Uma quadrilha especializada agiu durante a madrugada desta domingo (8) no município de Boa Saúde, a cerca de 80 quilômetros da capital. Apesar da violência do ataque, os criminosos não conseguiram ter acesso à quantia de dinheiro do terminal, de acordo com informações da Polícia Militar.

Os detalhes do caso foram repassados pelo sargento Josevaldo Silva, comandante do destacamento da PM na cidade. Segundo ele, o crime ocorreu por volta das 3h da madrugada deste domingo. "Populares viram uma movimentação estranha e acionaram a PM. Quando nós nos preparávamos para sair, ouvimos a forte explosão", disse o sargento. O alvo foi uma agência do Bradesco e o local ficou destruído.

Ainda de acordo com o sargento, os bandidos não conseguiram ter acesso ao dinheiro do terminal. Logo depois, fugiram em uma caminhonete sem ser identificados. A quadrilha planejou estratégias para evitar a aproximação da polícia. "Foram espalhados grampos próximos à delegacia e na rua da agência. Isso ocorreu com certeza para evitar um confronto com a PM", afirmou o sargento.

Algumas cidades do interior do RN enfrentam problemas para realizar patrulhamentos, algumas inclusive estão sem viaturas devido à dívida do Governo do Estado com a empresa de locação de carros. O sargento Josevaldo Silva informou que esse não é o caso de Boa Saúde e que a viatura está em boas condições. Os componentes da quadrilha fugiram e ainda não foram identificados e localizados”.
Fonte: Tribuna do Norte

CORRUPÇÃO:

O TCE CONTINUA NA MIRA
DE VÁRIAS PREFEITURAS DO RN

Monte das Gameleiras: Constatadas irregularidades na prefeitura de Monte das Gameleiras, referentes aos exercícios de 2005 e 2006, o Tribunal de Conta do Estado (TCE) condenou como responsável Reginaldo Félix de Pontes a ressarcir o erário em mais de R$ 5 milhões. São R$ 998.849,94 por irregularidades materiais no exercício de 2005, e R$ 4.140.054,48 pela não prestação de 2006, além de multas. O TCE decidiu também pelo envio do processo para análise pelo Ministério Pública Estadual e tomada das ações judiciais cabíveis.

Caicó: O ex-prefeito de Caicó Roberto Germano terá que devolver R$ 33.930,00, referente a despesas realizadas e não comprovadas com hospedagem e diárias para servidores no primeiro e segundo bimestre de 2002.

São Tomé: Da Prefeitura de São Tomé, balancete do Fundef 2002, sob a responsabilidade de Afrânio Pereira de Araújo o TCE votou pelo remanejamento à conta do Fundef de R$ 120.205,70 e R$ 13.453,53, referente à não utilização do percentual mínimo de 60% para a remuneração do magistério e pagamento de despesas alheias ao Fundo, respectivamente.

Pedra Grande: Da Prefeitura de Pedra Grande, Fundef 2001, sob a responsabilidade de Francisco Vitor Sobrinho o TCE votou pelo remanejamento de R$ 182.105,85, restrito a remuneração do magistério.

Ielmo Marinho: Restituição de despesas relativas ao 5º bimestre de 2002, sob a responsabilidade de Hostílio José de Lara Merdina, no valor de R$ 59.084,35 referente a despesas sem os devidos comprovantes, concessão indevida de diárias e material adquirido sem destinação específica.

Lajes: Benes Leocádio terá que restituir R$ 29.294,92, por irregularidades como aquisição de gêneros alimentícios sem destinação específica e ausência de publicação do edital de licitação.

Goianinha: O ex-prefeito Wilton Gomes deve restituir R$ 130.000,00, referente às despesas sem destinação específica, no do período de maio a dezembro de 2000.

Jandaíra: O ex-prefeito Silvano Pinheiro da Câmara, foi condenado a ressarcir mais de R$ 500 mil aos cofres públicos. A decisão foi do Tribunal de Contas do Estado. No processo relatado pelo conselheiro Carlos Thompson, foi acolhida a denúncia de irregularidade em recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), impondo ao responsável o dever de ressarcir integralmente o valor de R$ 520.846,19.

Lagoa Salgada: O ex-prefeito de Lagoa Salgada, Francisco Canindé Freire terá que devolver R$ 684.522,37, por irregularidade na verba do Fundef. Os processos de condenação dos ex-gestores de Jandaíra e Lagoa Salgada serão encaminhados para análise pelo Ministério Público Estadual, para as ações penais cabíveis.
Fonte; Jornal Tribuna do Norte – 02/04/2012

SEMANA SANTA:

A Semana Santa é o grande retiro espiritual, convidando os cristãos à conversão e renovação de vida. Ela se inicia com o Domingo de Ramos e se estende até o Domingo da Páscoa. É a semana mais importante do ano litúrgico, quando se celebram de modo especial os mistérios da paixão, morte e ressurreição de Jesus Cristo. Antecede a Semana Santa, o tempo da Quaresma, período de 40 dias que começa na quarta-feira de Cinzas e termina na véspera do Domingo de Ramos, este ano no dia 1º de abril, quando tem início a Semana Santa. Nesses 40 dias, somos convidados a reviver a experiência dos 40 anos de travessia do deserto pelo povo de Israel e os 40 dias que Jesus passou no deserto antes de iniciar a sua Missão. Somos convidados a três atitudes que são os pilares da vida cristã: a Oração, relação do homem com Deus; o Jejum, relação do homem consigo mesmo; e a Caridade, relação do homem com o próximo. É um tempo rico de reflexão sobre a nossa vida, buscando valorizar o que temos feito de bom e dar um novo caminho ao que temos feito de ruim ou deixado de fazer. É o convite à conversão. Este ano o tema da Campanha de Fraternidade, durante a Quaresma foi:"Fraternidade e Saúde Pública" e o lema "Que a Saúde se Difunda Sobre a Terra", chamando a atenção para os problemas de saúde e clamendo por soluções.

Semana (pouco) Santa

Frei Betto *

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No Brasil, a maioria é cristã. Cristãos avulsos, sem vínculos paroquiais ou comunitários. Por isso, profanamos a Semana Santa. Em vez do lava-pés na quinta-feira, lavamos a alma em dúzias de cerveja. Em vez da memória do Senhor morto na sexta, o churrasco no quintal e a sofreguidão de quem acredita que felicidade resulta da soma de prazeres. Em vez de aleluias no sábado, o mergulho em piscinas e mares. Em vez da Páscoa, a mais importante festa cristã, um domingo de lazer no qual se espera apenas que o Sol ressuscite dentre as nuvens e nos conceda a glória de seu brilho.
Estamos perdendo a memória das datas emblemáticas e dos ritos de passagem. Nossas crianças crescem no ateísmo prático, como se Deus fosse um camafeu guardado por suas avós numa caixa forrada de veludo. Se não há quem as leve à igreja, faça-as participar do lava-pés e da procissão da cruz, e cantar aleluias pela ressurreição de Jesus, como esperar que cresçam com algum sentimento religioso?
Tornam-se, pois, neófitas da religião das novas catedrais: os shopping-centers. Aprendem que a Semana Santa é apenas uma miniférias que demarca com nitidez duas classes de seres humanos: os que podem viajar e os que ficam. Se um dia forem relegadas à categoria dos que ficam, sentir-se-ão humilhadas, reagindo segundo a única escala de valores que conhecem: a do status a qualquer preço.
Os fatos históricos celebrados pela Igreja na Semana Santa fazem parte dos arquétipos que regem a nossa cultura ocidental. Olvidar-se que, no século 1, Jesus de Nazaré foi perseguido, preso, torturado e assassinado na cruz por “passar a vida fazendo o bem”, como sublinham as Escrituras, é perder a identidade cristã. Sem paradigmas e referências, invertemos os valores. Trocamos a religião pelo consumo, abraçando inclusive uma religiosidade prêt-à-porter, de quem busca nos astros e nas cartas, nos búzios e no I Ching o que convém à própria segurança psicológica.
Nenhuma preocupação com os pobres, nenhuma fome de justiça, nenhuma entrega à oração. Fugimos de práticas comunitárias como o diabo da cruz. Inventamos uma religião individual, na qual somos fiéis e bispos, profetas e doutores. Por isso nos encanta a literatura esotérica que nutre nossa fantasia com manuscritos arcaicos e anjos cabalísticos. Nada disso exige que se cumpra o fundamental: amar ao próximo, sobretudo o carente.
É Páscoa, mas não passo. Fico na minha. Entregue ao ócio dos feriados. Se possível, vendo filmes na TV. E não me peçam que pare o carro caso encontre um acidentado na estrada. Sujaria tapetes e bancos, impressionaria as crianças, atrasaria a viagem. Exceto se a fatalidade fizer com que o acidentado seja eu.

• Frei Betto é escritor, autor do romance sobre Jesus “Entre todos os homens” (Ática), entre outros

MEMÓRIA VIVA:

Em 02/04/1915 nasceu Manoel Teixeira de Souza

Neste dia 02 de abril de 2012, Manoel Teixeira de Souza, mais conhecido como Nezinho de Souza, se estivesse entre nós estaria completando 97 anos. Era filho de Manoel Joaquim de Souza (Neco de Sinhá) e Antônia Augusta de Souza. Nasceu no dia 02 de abril de 1915, na Fazenda Jenipapo, no município de Santo Antônio/RN.

Nezinho de Souza residiu em Boa Saúde durante 48 anos (de 1940 a 1988). Era casado com Erotides Lúcio de Souza, filha do Coronel José Lúcio Ribeiro. Faleceu em 15 de novembro de 1988, aos 73 anos de idade.

Nezinho de Souza começou na política como vereador de São José de Mipibu, município ao qual Boa Saúde pertencia antes da emancipação política. Depois exerceu a função de sub-prefeito de Boa Saúde, no período de 1946 a 1948.

Foi uma das principais lideranças responsáveis pela criação do município de Boa Saúde em 1953 e no ano seguinte foi eleito o primeiro prefeito constitucional, exercendo o mandato de 1955 a 1960. Elegeu o seu sucessor e, na eleição seguinte, foi eleito para um segundo mandato, de 1965 a 1970, quando entregou a administração, novamente, a um correligionário. Assim, foi a principal liderança política de Boa Saúde, da segunda metade da década de 1940 até o início da década de 1970. Encerrou a sua carreira política, praticamente, por ocasião das eleições municipais de 1972, quando apoiou a candidatura única de Aliete de Medeiros Paiva a prefeito de Boa Saúde.

Nezinho de Souza era uma liderança nata. Um homem dedicado à causa pública, que gostava de resolver os problemas das pessoas. Sua palavra era respeitada e significava, para muitos, confiança e um ´ponto de apoio. Nezinho de Souza era uma pessoa do povo e por ele muito respeitado e estimado.