quinta-feira, 10 de janeiro de 2013





 De acordo com os cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios que está sendo creditada em 10 de janeiro chega com um crescimento de 15,9%, em termos reais, em comparação com o primeiro decêndio de janeiro do ano passado. Apesar deste resultado, a CNM explica que o crescimento se deve ao repasse reduzido do início do ano anterior – 2012.Isso ocorreu porque em janeiro do ano passado o governo federal concentrou a restituição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as empresas, e fez com que o IPI líquido para o FPM fosse praticamente zerado naquele mês. O primeiro repasse do FPM em 2013 não alcançou, por exemplo, o de 2011, quando houve um bom desempenho do Fundo: R$ 2,811 bilhões.

Fonte: Blog Panorama Político/Tribuna do Norte

 

 

Professores terão reajuste de 7,97% em 2013

 
O valor piso salarial nacional do magistério da educação básica terá reajuste de 7,97% em 2013. A informação foi divulgada hoje (10) pelo Ministério da Educação. Com o aumento, o valor passa de R$ 1.451 para R$ 1.567 e já será pago, por estados e municípios em fevereiro. A composição do piso leva em conta o custo anual por estudante dos últimos dois anos, calculado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O reajuste do piso em 2013 não segue a tendência de aumento dos últimos dois anos, quando foi registrado 22%, em 2012, e 18%, em 2011. Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o reajuste menor é por causa da desaceleração da economia e da queda na arrecadação de receitas. O Fundeb é um fundo contábil e composto por uma cesta de impostos e

TCE recomenda que prefeituras evitem gastos excessivos com festas no carnaval

 
O Tribunal de Contas do Estado, através do Ministério Público de Contas, recomendou que os municípios do Rio Grande do Norte evitem gastos excessivos no carnaval. O motivo é a grave seca que atinge o interior do estado. "Numa situação de calamidade como esta, não há muito que comemorar. Os gestores não devem fazer gastos desarrazoados com festas", disse o procurador geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos.
A advertência foi dada através da renovação da recomendação feita em junho de 2012 para que os gestores não realizassem despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de buffets, artistas e montagem de estruturas de palco para eventos.

Fonte: Tribuna do Norte