quinta-feira, 17 de maio de 2012

DITADURA MILITAR: Instalada a Comissão da Verdade

Presa política e torturada durante o regime militar, a presidente Dilma Rousseff, emocionada, instalou ontem (16 de março de 2012), a Comissão da Verdade em cerimônia no Palácio do Planalto. Na companhiaa dos ex-presidentes: José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique e Lula, a presidente Dilma afiançou o "pacto" político materializado na Lei da Anistia que permitiu a transição para a democracia, mas exigiu que a memória e as histórias dos mortos sejam reveladas, apontando a responsabilidade de agentes do Estado. "A sombra e a mentira não são capazes de promover a concórdia", ressaltou. "Nós reconquistamos a democracia à nossa maneira, por meio de lutas e de sacrifícios humanos irreparáveis, mas também por meio de pactos e acordos nacionais, muitos deles traduzidos na Constituição de 1988", disse. "Assim como respeito e reverencio os que lutaram pela democracia enfrentando bravamente a truculência ilegal do Estado, e nunca deixarei de enaltecer esses lutadores e lutadoras, também reconheço e valorizo pactos políticos que nos levaram à redemocratização." A presidente Dilma defendeu o direito de os familiares enterrarem os mortos durante o regime militar ao afirmar que "a força pode esconder a verdade, a tirania pode impedi-la de circular livremente, o medo pode adiá-la, mas o tempo acaba por trazer à luz e, hoje, esse tempo chegou". Com voz embargada, em recado sobre o objetivo da comissão de mapear as responsabilidades dos agentes de Estado, disse que "as novas gerações merecem a verdade, e, sobretudo, merecem a verdade factual aqueles que perderam amigos e parentes e que continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre a cada dia". "O direito à verdade é tão sagrado quanto o direito que muitas famílias têm de prantear e sepultar seus entes queridos, vitimados pela violência praticada pela ação do Estado ou por sua omissão." Veja abaixo um breve perfil de cada um dos integrantes, conforme biografia distribuída pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência. A posse será no dia 16 de maio. Cláudio Fonteles foi procurador-geral da República de 2003 a 2005. Na década de 60, atuou em movimento estudantil ligado à esquerda católica. Atualmente, é membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, faz trabalhos de assistência social e estuda teologia. Gilson Dipp é ministro Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 1998 e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 2011. Foi corregedor-nacional de Justiça de 2008 a 2010 e preside a Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar o anteprojeto do Código Penal. José Carlos Dias é advogado criminalista e autor de dois livros de poesia. Foi ministro da Justiça entre 1999 e 2000, no governo FHC. Atualmente é conselheiro da Comissão Justiça e Paz de São Paulo e membro do conselho curador da Fundação Padre Anchieta. José Paulo Cavalcanti Filho é advogado no Recife, escritor e consultor da Unesco e do Banco Mundial. Presidiu o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) entre 1985 e 1986 e foi ministro interino da Justiça no governo de José Sarney. Maria Rita Kehl é psicanalista, ensaísta, crítica literária, poetisa e cronista. Durante o regime militar, foi editora do Jornal Movimento, jornal alternativo de contestação à ditadura. Em 2010, ganhou o Prêmio Jabuti de Literatura com o livro "O Tempo e o Cão". Paulo Sérgio de Moraes Sarmento Pinheiro é professor aposentado de ciência política, escritor e consultor. Foi secretário especial dos Direitos Humanos, no governo Fernando Henrique Cardoso, e relator das duas primeiras versões do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), em 1996 e 2002. Atualmente preside a comissão da ONU que investiga crimes contra os direitos humanos na Síria. Rosa Maria Cardoso da Cunha é advogada criminalista, professora e escritora. No início da carreira, especializou-se na defesa de crimes políticos. Atuou também nas áreas de meio ambiente, mercado financeiro, direito do consumidor e crimes de imprensa Fontes: Tribuna do Norte e http://g1.globo.com/politica/noticia