terça-feira, 31 de julho de 2012

Eleitores de Serra Caiada decidem sobre nome do município

O município de Boa Saúde contunua oficialmente com o nome de Januário Cicco. A Câmara Municipal em 1991 aprovou a mudança do nome de Januário Cicco para Boa Saúde, mas é necessário que seja realizado um plebiscito (consulta à população) para oficializar essa mudança de nome. Na próxima eleição de 07 de outubro, a população de Serra Caiada (Presidente Juscelino) além de votar para prefeito, vice-prefeito e vereadores vai decidir sobre o nome do município: Serra Caiada ou Presidente Juscelino. Veja matéria a seguir:
Além de escolher prefeito, vice-prefeito e vereadores, no pleito de 7 de outubro próximo, os eleitores da 53ª. Zona Eleitoral também participarão de uma consulta prévia, mediante plebiscito, para decidir se o nome do município permanece Presidente Kubitschek ou muda para Serra Caiada, como é conhecido atualmente. Através da aprovação, por unanimidade, do Decreto-Legislativo 005/2011, em sessão realizada no dia 13 de dezembro de 2011, a Assembléia decidiu pela consulta. Ao receber a comunicação do Poder Legislativo, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte aprovou em 19 de julho deste ano a Resolução 14, regulamentando a realização do plebiscito. Para decidir sobre a mudança da toponímia do município, os eleitores vão utilizar o sistema eletrônico de votação destinado às Eleições 2012. Quando for votar para prefeito e vereador, o eleitor terá que responder, também, à seguinte pergunta: “Você é a favor da mudança do nome da cidade de Presidente Kubitschek para Serra Caiada?”. Para votar “sim”, o eleitor deverá digitar a tecla 1 (um), e em seguida pressionar a tecla “confirma”. Para votar “não”, digita a tecla 2(dois) e, na seqüência, “confirma”. Também poderá votar em branco, pressionando a tecla “branco”, seguindo-se da tecla “confirma”. Uma vez pressionado qualquer número diferente dos indicados e pressionada a tecla “confirma”, o voto será considerado nulo. A consulta poderá ser acompanhada e fiscalizada pelas frentes suprapartidárias, podendo solicitar esclarecimentos e apresentar impugnações.

segunda-feira, 30 de julho de 2012

ELEIÇÕES 2012: 43 zonas eleitorais do Rio Grande do Norte pediram reforço de tropas federais

Até o momento, 43 zonas eleitorais do Rio Grande do Norte pediram reforço de tropas federais para guarnecer os locais de votação. Isso representa um total de 105 municípios, nos quais a Justiça Eleitoral, representada pelos juízes eleitorais, entendeu que não há como garantir a segurança do pleito apenas com a polícia local. Já foi entregue à governadora do Estado do RN um ofício da Presidência do TRE, consultando sobre a possibilidade de que a segurança do pleito nesses municípios seja garantida, exclusivamente, pela Polícia Militar do Estado. A resposta da governadora deverá subsidiar eventuais pedidos de tropas federais que serão analisados pela Corte Eleitoral e, posteriormente, encaminhados para deliberação definitiva pelo Tribunal Superior Eleitoral. Somente com a aprovação do TSE, e depois de percorridas as etapas de consulta ao Governo do Estado e aprovação da Corte local, é que as tropas federais serão encaminhadas para os municípios solicitantes. Os juízes que pediram reforço federal são das seguintes zonas Eleitorais: 5ªZE (Bom Jesus, Ielmo Marinho e Macaíba), 6ªZE (Ceará-Mirim e Extremoz), 7ªZE (São José de Mipibu), 8ªZE (São Paulo do Potengi, São Pedro, Santa Maria e Riachuelo), 9ªZE (Goianinha, Tibau do Sul e Espírito Santo), 11ªZE (Baía Formosa, Canguaretama e Vila Flor), 12ªZE (Nova Cruz e Lagoa d’Anta), 13ªZE (Santo Antônio, Jundiá, Lagoa de Pedras, Passagem, Serrinha e Várzea), 15ª ZE (Monte das Gameleiras, São José do Campestre e Serra de São Bento), 17ªZE (Caiçara do Rio do Vento, Lajes e Pedra Preta), 18ªZE (Angicos e Fernando Pedroza), 19ªZE (São Tomé, Lagoa de Velhos, Barcelona e Ruy Barbosa), 20ªZE (Currais Novos, Cerro Corá e Lagoa Nova), 22ªZE (Acari), 25ª ZE (Caicó), 27ª ZE (Jucurutu), 29ªZE (Assu, Itajá, Ipanguaçu, Carnaubais e Porto do Mangue), 30ªZE (Macau e Guamaré), 32ªZE (Areia Branca, Grossos e Tibau), 33ª ZE (Mossoró e Baraúna), 34ª ZE (Mossoró e Serra do Mel), 35ª ZE (Apodi, Felipe Guerra, Itaú, Severiano Melo e Rodolfo Fernandes), 36ªZE (Caraúbas), 38ªZE (Serrinha dos Pintos e Antônio Martins), 39ªZE (Umarizal e Olho d’Água dos Borges) e 40ªZE (Pau dos Ferros, Rafael Fernandes e São Francisco do Oeste), 41ªZE (Alexandria, Pilões e João Dias), 42ªZE (Luís Gomes e José da Penha), 44ª ZE (Brejinho, Lagoa Salgada e Monte Alegre), 45ªZE (Timbaúba dos Batistas e São Fernando), 47ªZE (Pendências e Alto do Rodrigues), 48ªZE (Pedro Avelino, 50ª ZE (Parnamirim), 53ªZE (Boa Saúde, Serra Caiada, Sítio Novo e Tangará), 54ªZE (Afonso Bezerra), 55ª ZE (Almino Afonso, Lucrécia, Frutuoso Gomes e Rafael Godeiro), 57ªZE (Governador Dix-Sept Rosado), 58ªZE (Janduís), 59ªZE (Jardim de Piranhas), 60ª ZE (Marcelino Vieira e Tenente Ananias), 62ªZE (Poço Branco), 66ª ZE (Arez e Senador Georgino Avelino), 68ªZE (Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Lajes Pintadas e São Bento do Trairi). Fonte: Blog Panorama Político/Tribuna do Norte

quinta-feira, 26 de julho de 2012

O ARTESANATO DE BOA SAÚDE PARTICIPA DE FEIRA NA FESTA DE CAICÓ

A cidade de Caicó está realizando a Festa de Sant’Ana, sua padroeira, no período de 19 a 29 de julho de 2012. A Festa de Sant’Ana, patrimônio imaterial o Brasil, congrega uma série de eventos, dentre eles a Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó (FAMUSE) que deste ano será realizada de 25 a 29 de julho. O evento chega a sua 29ª edição e terá como tema: “Seridó: terra de riquezas”. Este ano a Feira terá estandes agrupados por setores, padronizando o espaço dos artesãos de Caicó e do Seridó, os expositores institucionais e criando locais de convivência e lazer para idosos e crianças. As apresentações culturais: música, dança e teatro terão três espaços para apresentações. O evento está sendo realizado em parceria com governos, instituições e empresas, por meio de projetos e cotas de patrocínios. No estande do Governo do Estado sob a coordenação do PROART/SETHAS estão sendo expostos e comercializados produtos artesanais de vários municípios do RN, como uma forma de incentivar e valorizar o trabalho dos artesãos e contribuir para a geração de renda. Várias tipologias de artesanato participam da referida feira. O artesanato em crochê e fuxico da vovó produzido pelas artesãs de Boa Saúde está sendo comercializado na Festa de Santana de Caicó pela terceira vez.

quarta-feira, 25 de julho de 2012

POPULAÇÃO IDOSA BRASILEIRA TRIPLICOU NOS ÚLTRIMOS 50 ANOS - EM BOA SAÚDE OS IDOSOS SÃO 12,3% DA PUPULAÇÃO TOTAL

A população brasileira quase triplicou nos últimos 50 anos. Passou de 70 milhões, em 1960, para 190,7 milhões, em 2010. Em 1960, 3,3 milhões de brasileiros tinham 60 anos ou mais e representavam 4,7% da população. Em 2000, 14,5 milhões, ou 8,5% dos brasileiros, estavam nessa faixa etária. Em 2010 a população idosa representava 20,5 milhões de pessoas ou seja 10,8% da população total do país. O Rio Grande do Norte cresceu cerca de 14,09% nos últimos dez anos, passando de 2.776.782 de pessoas no ano de 2000, para 3.168.133 em 2010. No ano de 2000 o percentual de idosos no Rio Grande do Norte era de 9%. Em 2010, os idosos no Rio Grande do Norte eram 342.890 pessoas, correspondendo a 10,8% da população do Estado. As mulheres eram maioria, somando 191.032 pessoas enquanto os homens eram 151.358.
Em 2010, a populaçãode Boa Saúde era 9.011 pessoas, sendo 4.637 homens e 4.374 mulheres. A população de 60 anos e mais era 1.112 correspondendo a 12,3%. Um percentual maior que o percentual de idosos no Rio Grande do Norte, que é de 10,8%. Boa Saúde /RN – População Idosa De 60 a 64 anos: 319 pessoas De 65 a 69 anos: 232 pessoas De 70 a 74 anos: 218 pessoas De 75 a 79 anos: 126 pessoas De 80 a 89 anos: 166 pessoas De 90 a 99 anos: 47 pessoas De 100 anos ou mais: 4 pessoas Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010
Leia mais: Em 50 anos, percentual de idosos mais que dobra no Brasil Pesquisa aponta crescimento da população idosa no RN Em 50 anos, percentual de idosos mais que dobra no Brasil Em 1960, 3,3 milhões tinham mais de 60 anos; em 2010, eram 20,5 milhões. G1 mostra evolução da pirâmide etária no Brasil em 1960, 2000 e 2010. Ao longo dos últimos 50 anos, a população brasileira quase triplicou: passou de 70 milhões, em 1960, para 190,7 milhões, em 2010. O crescimento do número de idosos, no entanto, foi ainda maior. Em 1960, 3,3 milhões de brasileiros tinham 60 anos ou mais e representavam 4,7% da população. Em 2000, 14,5 milhões, ou 8,5% dos brasileiros, estavam nessa faixa etária. Na última década, o salto foi grande, e em 2010 a representação passou para 10,8% da população (20,5 milhões). A comparação feita pelo G1 se baseia nos censos demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 1960, de 2000 e de 2010. O envelhecimento da população é uma tendência tão evidente que até mesmo os critérios do IBGE mudaram. Em 1960, todas as pessoas com 70 anos ou mais eram colocadas na mesma categoria. Já nas pirâmides etárias de 2000 e 2010, as faixas etárias foram separadas a partir dos 70 de cinco em cinco anos até os 100 (no gráfico abaixo, os dados foram somados para que pudesse haver a comparação entre os três períodos). "O Brasil ainda é um país com a maioria da população jovem, ainda temos elevado percentual de jovens no mercado de trabalho, mas temos que nos preparar para o envelhecimento da população, principalmente em relação à pressão sobre a Previdência. Entre as iniciativas válidas está a de apoiar a implementação de recursos com Previdência complementar. Precisamos pensar e criar mecanismos que tornem o sistema mais sustentável", diz Bárbara Cobo, pesquisadora de indicadores sociais do IBGE. Ana Amélia Camarano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), concorda. "O país está se preparando para esse futuro, mas ainda há muito a ser feito", diz. Recentemente, o Congresso aprovou um novo fundo complementar para o servidor público federal com o objetivo de reduzir o déficit da Previdência. O projeto ainda precisa ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff. Há outro projeto em discussão no Congresso para mudar o fator previdenciário, instrumento que visa reduzir o valor do benefício de quem se aposenta antes dos 65 anos, no caso de homens, ou 60, no caso das mulheres. Esse projeto pode aumentar os gastos do governo e, por conta disso, uma proposta que extinguiu o fator foi vetada no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Bárbara, a maioria da população idosa do país está concentrada próxima a áreas urbanas. "São regiões com maior disponibilidade de serviços médicos qualificados e também uma rede social com atividades de lazer, culturais e religiosas que permitem maior envolvimento dessa faixa etária na sociedade", diz. Um dos indicadores da mudança na pirâmide etária é a queda da taxa de fecundidade, publicada na última sexta-feira (27), entre outros dados do Censo Demográfico 2010. A queda tem feito com que o gráfico que separa os habitantes por idade fique cada vez menos triangular. Censo após censo, ele fica mais volumoso na parte central, que representa a população adulta, e começa a diminuir na base, onde ficam os mais novos. O envelhecimento da população é uma tendência e grande parte dos países desenvolvidos já chegou nessa etapa" Bárbara Cobo, pesquisadora do IBGE "O envelhecimento da população é uma tendência e grande parte dos países desenvolvidos já chegou nessa etapa, decorrentes do maior desenvolvimento social e do aumento da expectativa de vida. Isso é fruto do avanço da medicina, de melhorias nas condições de saneamento nas cidades, da diminuição da taxa de fecundidade, dentre outros fatores", diz Bárbara Cobo, do IBGE. Em 2010, cada brasileira tinha em média 1,9 filho. Foi a primeira vez que o número ficou abaixo do chamado nível de reposição – 2,1 por mulher –, que garante a reposição das gerações. Em outras palavras, a manutenção dessa tendência deve provocar a redução da população brasileira no futuro. O número caiu 20,1% ao longo da última década. Em 2000, cada mulher tinha em média 2,38 filhos. Há 50 anos, a taxa de fecundidade era de 6,3 filhos por mulher - mais que o triplo do que é hoje. "Nos próximos 30, 40 anos, essa tendência de envelhecimento da população brasileira é praticamente irreversível, a menos que a fecundidade volte a aumentar e a aumentar muito", acredita a pesquisadora Ana Amélia Camarano, do Ipea. "Isso ocorre porque a taxa de fecundidade caiu muito desde os anos 90 e a taxa de mortalidade nas idades avançadas também diminuiu", explica. Isso ocorre porque a taxa de fecundidade caiu muito desde os anos 90 e a taxa de mortalidade nas idades avançadas também diminuiu" Ana Amélia Camarano, do Ipea "Alguns países com aumento da população idosa começaram a criar políticas públicas de incentivo para as mulheres terem mais filhos. O ideal, para repor a população do país, seria que cada mulher tivesse dois filhos", aponta Bárbara. Dados Apesar do crescimento absoluto de mais de 20 milhões de pessoas entre 2000 e 2010, a quantidade de crianças diminuiu. Em 2000, 32,9 milhões de brasileiros tinham menos de 10 anos; em 2010, o número caiu para 28,7 milhões. Dentre as faixas etárias separadas pelo IBGE, a mais povoada em 2010 era a que fica entre os 20 e os 24 anos – 17,2 milhões (9%) de brasileiros têm essas idades. Em 2000, a maior concentração era na faixa etária imediatamente abaixo – 17,9 milhões (10,6%) tinham entre 15 e 19 anos de idade. Há 50 anos, as crianças pequenas eram a parcela mais significativa da população – 11,1 milhões (15,8%) tinham entre 0 e 4 anos. Mães mais velhas Com os novos padrões, mudam também os hábitos. Os dados divulgados na sexta-feira mostram que a tendência é que as mulheres tenham filhos cada vez mais tarde. Em dez anos, aumentou o percentual de mulheres que se tornaram mães depois dos 30 anos. Em 2000, elas representavam 27,6% do total; em 2010, já eram 31,3%. Enquanto isso, houve queda entre as mais novas. Os grupos de 15 a 19 anos e de 20 a 24 anos de idade, que tinham respectivamente 18,8% e 29,3% das mães em 2000, passaram a concentrar 17,7% e 27,0% do total em 2010. Para Bárbara Cobo, o fato de as mulheres deixarem para ter filhos mais velhas não tem relação direta com o aumento da população idosa. "Não acho que a mulher pensa que, já que as pessoas estão vivendo mais, vou deixar para ter um filho mais tarde. A tendência decorre do avanço da mulher no mercado de trabalho e da implementação dos métodos anticoncepcionais desde a década de 70, que muitas vezes gera uma mudança de comportamento da mulher, que se preocupa em consolidar uma carreira estável primeiro." Fonte: IG em São paulo
Pesquisa aponta crescimento da população idosa no RN A população idosa do RN aumentou. Os números são do Censo 2010, analisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que informou que no ano 2000 o percentual de idosos era de 9%, aumentando para 10,8% em 2010. Mas, apesar do aumento, o Rio Grande do norte ainda ficou atrás do Estado da Paraíba, que registrou um percentual de 12%. A pesquisa do IBGE apontou ainda que a população do RN cresceu 14,31%, e a tendência é que esta taxa se estabilize. De acordo com o relatório, as causas são o envelhecimento da população e a diferença entre nascimentos e mortes. E nas próximas duas décadas a tendência é que a fecundidade feminina estabilize o número de nascimentos ou sofra redução. O Censo 2010 também informou que 529 crianças, com menos de um ano, morreram no Estado só no ano de 2010. Este número maioria dos óbitos é na área urbana do RN, 73,18% das ocorrências que são de 403 mortes, números esses superiores aos da zona rural. Já em relação ao gênero, o maior número de mortes é do sexo masculino com 311 mortes, já os óbitos do sexo feminino são de 218. CRESCIMENTO - O Rio Grande do Norte cresceu cerca de 14,09% nos últimos dez anos, passando de 2.776.782 no ano de 2000, para 3.168.133 em 2010. De acordo com o censo, os dez maiores municípios do Rio Grande do Norte se mantiveram iguais: Natal (803.811), Mossoró (259.886), Parnamirim (202.413), São Gonçalo do Amarante (87.700), Macaíba (69.538), Ceará-Mirim (67.844), Caicó (62.727), Assu (53.245), Currais Novos (42.668), São José de Mipibu (39.771). A única alteração ocorrida foi no município de Macaíba, que era a sétima maior cidade do Estado, agora é a quinta maior. Já entre os menores municípios, saem Santana do Seridó e Fernando Pedroza e entram Bodó e Pedra Preta, deixando o ranking da seguinte forma: Viçosa (1.618), Ipueira (2.074), Galinhos (2.150), Monte das Gameleiras (2.266), Timbaúba dos Batistas (2.295), Taboleiro Grande (2.317), Bodó (2.425), Santana do Seridó (2.526), Pedra Preta (2.583), e João Dias (2.601). O Censo 2010 também informou que a população do RN é formada por 1.548.731 homens e 1.619.402 mulheres, ou seja, o estado tem 70.671 mulheres a mais que homens. A população rural do RN soma 702.694 pessoas e a urbana, 2.465.439 Blo do Maurício Ferreira

sexta-feira, 20 de julho de 2012

terça-feira, 17 de julho de 2012

FALACEU O EX-PREFEITO MANOEL RIBEIRO

Na tarde desta terça feira, 17 de julho de 2012, faleceu o ex-prefeito de Boa Saúde, Senhor Manoel Ribeiro de Andrade, com 95 anos de idade. Nasceu na Paraíba, no município de Ingá do Bacamarte, na região de Campina Grande, no dia 08 de janeiro de1917. Transferiu-se para o Rio Grande do Norte em 1944 e alguns anos depois ingressou na atividade política no então Distrito de Boa Saúde, onde exerceu a função de Administrador no período de 21 de janeiro de 1953 a 31 de dezembro do mesmo ano. Juntamente com Manoel Teixeira de Souza (Nezinho de Souza) sob a liderança de Antônio Augusto de Souza foi um dos principais responsáveis pela criação do Município de BoaSaúde. Seu Manoel Ribeiro foi o segundo prefeito constitucional de Boa Saúde no período de 31 de janeiro de 1960 a 31 de janeiro de 1965, tendo como vice-prefeito, Antônio JoséSales. Na administração do Prefeito Manaoel Ribeiro teve continuidade o serviço de fornecimento de energia elétrica, no Distrito de Lagoa Saldada e na sede do município, onde foi construído um novo prédio para o motor/gerador e ampliada a rede elétrica da Rua Dr. Mário Câmara. Na área de educação foram criadas novas escolas municipais e assegurados recursos do Governo do Estado para a construção do novo prédio do Grupo Escolar Dr. MárioCâmara. Na área de saúde, foi prestada assistência à população pobre, através do atendimento de um prático de farmácia, do fornecimento de medicamentos e do transporte de pacientes paraNatal. Além de prefeito, Seu Manoel Ribeiro foi vereador no período de 31 de janeiro de 1971 a 31 de janeiro de 1973 e Presidente da Cooperativa Agropecuária de Boa Saúde na década de 1960. Seu Manoel Ribeiro era casado com a Senhora Maria da Salete Lima de Andrade, pernambucana, nascida em Recife. Dona Salete foi muito atuante como primeira dama do município e como presidente do Clube de Mães, sendo uma das principais colaboradoras do trabalho social desenvolvido por Padre Vilela nos anos sessenta. Seu Manoel Ribeiro foi uma das principais lideranças políticas de Boa Saúde e durante muitos anos exerceu a presidência do Diretório Municipal do PMDB. Em sua trajetória política e como cidadão sempre foi muito coerente. Não tinha duas conversas. Deixa o exemplo de homem simples, de uma pessoa íntegra e que sempre mereceu o respeito de todos. Aqui vai a nossa homenagem (in memórian) a seu Manoel Ribeiro e a nossa solidariedade à Dona Salte e filhos, neste momento de tristeza.

sexta-feira, 13 de julho de 2012

TCE condena ex-gestores ao ressarcimento de recursos

POÇO BRANCO: O então prefeito de Poço Branco, sr. João Maria de Góis teve as contas consideradas irregulares na Prestação de contas referente ao 1° bimestre de 2001 e 1° bimestre de 2002. Terá que restituir ao município as quantias de R$ 468.247,74 e de, R$ 69.256,33. TOUROS: Referente ao exercício de 2003, o ex-prefeito Josemar França terá que restituir a quantia de R$ 338.140,23, pela não comprovação da correta aplicação de recursos públicos municipais e R$ 108.213,45, referente a não comprovação da guia de pagamento do INSS. SANTA MARIA: Referente a Prestação de Contas do 1° bimestre de 2006, o prefeito sr. Nilson Urbano terá que fazer a restituiçãode R$ 29.843,99, em razão da ausência de destinação específica. RIACHUELO: Referente ao exercício de 2008, o prefeito Paulo Bernardo de Andrade Júnior terá que pagar uma multa no valor de R$ 21.600,00, por ter infligido as normas que determinam a comprovação da publicação do relatório de Gestão Fiscal - R.G.F. e o não envio ao TCE no prazo legal. Outra multa de R$ 6.000,00, relativa a não comprovação de publicação do R.R.E. O pertinente ao exercício de 2009. VILA FLOR: Referente a prestação de contas do exercício de 2010 o prefeito Grinaldo Joaquim de Souza sofreu sanção administrativa no valor de R$ 36.000,00, por ter infligido as normas que determinam a comprovação da publicação dos Relatórios de Gestão Fiscal e multa de R$ 6.000,00, relativa a não comprovação de publicação do R.R.E.O do exercício de 2010. SÃO BENTODO NORTE: O prefeito Luiz Lucas Alves Júnior de São Bento, referente a prestação de contas do exercício de 2009, sofreu sanção administrativa no valor de R$ 39.600,00, por ter infligido as normas que determinam a comprovação da publicação dos Relatórios de Gestão Fiscal. Multa de R$ 6.000,00, relativa a não comprovação de publicação do R.R.E.O do exercício de 2009. PARNAMIRIM: O prefeito Mauricio Marques dos Santos vai pagar multa de R$ 10.800,00, pelo não envio do Relatório de Gestão Fiscal ao TCE no prazo legal, referente a prestação de contas do exercício de 2009. SERRINHA DOS PINTOS: Documentação comprobatória de despesas do terceiro bimestre de 2002, sob a gestão de Luiz Gonzaga de Queiroz apresentou irregularidade e o então prefeito deverá fazer o ressarcimento de R$ 84.399,10, em razão da concessão indevida de diárias e despesas sem destinação específica. PEDRO VELHO: Por irregularidades na documentação comprobatória de despesa referente ao exercício de 2000, o ex-prefeito Lenivaldo Brasil Fernandes foi condenando a restituição a importância de R$ 12.321,91. Também de Pedro Velho, apuração de responsabilidade, nos exercícios de 2006 a 2008, obriga o prefeito Elizeu Jalmir de Macedo a pagar multa no valor de R$ 70.750,00, em razão do atraso na entrega dos prestações de contas dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária - RREO e Relatório de Gestão Fiscal - RGF e Relatório Anuais dos exercícios de 2006 e 2008. ARÊS: Por irregularidade na prestação de contas referente ao 6° bimestre de 2001, a então prefeita Lúcia de Souza Santos deverá restituir a importância de R$ 185.380,24, referente a despesas não comprovadas. Com informações do TCE

quarta-feira, 11 de julho de 2012

FENEARTE 2012: ARTESANATO DE BOA SAÚDE PARTICIPA DE FEIRA EM RECIFE

A FENEARTE - Feira Nacional de Negócios do Artesanato, considerada uma das maiores da América Latina, teve incío no dia 06 e segue até o dia 15 de julho. Este ano o grande homenageado é Luiz Gonzaga, que terá um espaço dedicado exclusivamente a ele, além da decoração da feira, toda inspirada no Rei do Baião. A expectativa da organização da feira é receber cerca de 295 mil visitantes. Ao todo são 5 mil expositores, entre artesãos de todos os municípios de Pernambuco e estados brasileiros, além de comerciantes vindos de 40 países. O valor gerado em negócios deve girar em torno de R$ 36 milhões. O artesanato do Rio Grande do Norte está sendo exposto e comercializado no estande do Governo do Estado, localizado no pavilhão do PAB – Programa do Artesanato Brasileiro, que reúne o artesanato de todos os estados do país. Juntamente com o artesanato de todas as regiões do Rio Grande do Norte estão os trabalhos em crochê e fuxico da vovó produzidos pelas artesãs de Boa Saúde.

SENADOR DEMÓSTENES TORRES FOI CASSADO

O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) teve seu mandato cassado em votação secreta no plenário do Senado, nesta quarta-feira (11/07), por 56 votos a favor, 19 contra e 05 abstenções. Demóstenes é acusado de quebra de decoro parlamentar por suposto envolvimento com Carlinhos Cachoeira, a quem teria favorecido usando sua influência como parlamentar. Demóstenes ficou inelegível por oito anos contados a partir do fim do mandato para o qual havia sido eleito. Assim, só poderá concorrer a um cargo político em 2028, visto que seu mandato se encerraria em fevereiro de 2019. Ele também perde o foro privilegiado. Esta é a segunda vez na história do Senado que ocorre uma cassação de mandato. A primeira foi em junho de 2000 quando Luiz Estevão perdeu o mandato.

SEPULTAMENTO DE DOM EUGÊNIO

A Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro lotou de fiéis na tarde desta quarta-feira para acompanhar o enterro do cardeal Dom Eugênio de Auaújo Sales. O corpo do religioso foi sepultado às 15h em uma cripta no chão da igreja, no mesmo local onde repousa o seu antecessor, o cardeal Dom Jaime Câmara, falecido em 1971. Dom Eugênio morreu na noite de segunda-feira, aos 91 anos, após sofrer um infarto em casa. Centenas de pessoas fizeram fila para as últimas despedidas. Desde a tarde de terça-feira, aconteceram missas de corpo presente abertas ao público, com intervalo de duas horas. Nascido em Acari, no Rio Grande do Norte, em 8 de novembro de 1920, Dom Eugenio de Araújo Sales era o mais antigo cardeal da Igreja Católica, segundo informação da Arquidiocese do Rio de Janeiro.

terça-feira, 10 de julho de 2012

MORREU O CARDEAL DOM EUGÊNIO SALES

O Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, Arcebispo Emérito do Rio de Janeiro, faleceu ontem (09/07), às 22h30 na residência em que morava, no Sumaré, no Rio, vítima de uma parada cardíaca. O corpo de Dom Eugênio será velado na Catedral Metropolitano de São Sebastião, do Rio de Janeiro, onde será sepultado, amanhã, dia 11/07, às 15 horas. Dom Eugênio de Araújo Sales nasceu em 8 de novembro de 1920, na cidade de Acari-RN. Foi ordenado Presbítero em 21 de novembro de 1943. Em 01 de junho de 1954, o então Pe. Eugênio de Araújo Sales é nomeado Bispo Auxiliar de Natal. Em 09 de dezembro de 1961, foi nomeado Administrador Apostólico de Natal, pastoreando a Arquidiocese até julho de 1964. Em 09 de julho de 1964, Dom Eugênio foi nomeado Arcebispo Primaz de Salvador, Bahia. Recebeu o título de Cardeal em 30 de abril de 1969. De Salvador, foi transferido para o Rio de Janeiro em 27 de março de 1970, permanecendo lá até ter o seu pedido de renúncia aceito pelo Papa, em 25 de julho de 2001. No período em que exerceu seu pastoreio em Natal, tanto como Padre, como Bispo Auxiliar e Administrador Apostólico, Dom Eugênio Sales foi o responsável por inúmeras ações sociais na Arquidiocese de Natal, dando origem ao Movimento de Natal, destacando-se: a sindicalização dos trabalhadores rurais, as escolas radiofônicas através da Radio Rural, maternidades e a Campanha da Fraternidade. Dom Eugênio teve extrema importância no processo de redemocratização do Brasil, atuando na defesa dos direitos humanos durante a Ditadura Militar. Na década de 70, Dom Eugênio ajudou a abrigar mais de cinco mil pessoas que eram perseguidas politicamente no Brasil e outros países da América do Sul. Ele também foi referência para perseguidos políticos durante a ditadura militar e abrigou padres, intelectuais, operários e estudantes brasileiros e estrangeiros. Mesmo com essas atitudes, ele era conservador e combatia as doutrinas da esquerda

segunda-feira, 2 de julho de 2012

ELEIÇÕES 2012: Propaganda eleitoral começa no próximo dia 06 de julho

A partir da próxima sexta feira (06/07/2012) começa a propaganda eleitoral dos candidatos à eleição 2012. A propaganda eleitoral é regida no Brasil pela lei das eleições (9.504/97) e essa mesma legislação impõe regras e define permissões no rol do que é permitido e o que é proibido. Veja maiores detalhes: Os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos; Os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 horas às 24 horas; Será permitida a propaganda eleitoral na Internet, vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga (Lei nº 9.504/1997, art. 57-A e art. 57-C, caput). Independentemente do critério de prioridade, os serviços telefônicos oficiais ou concedidos farão instalar, nas sedes dos diretórios devidamente registrados, telefones necessários, mediante requerimento do respectivo presidente e pagamento das taxas devidas (Código Eleitoral, art. 256, § Já a partir do dia 07/07/23012, ou seja 3 meses antes das eleições, os agentes públicos não podem nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa (Lei nº 9.504/1997, art. 73, V e VI, a). São vedadas aos agentes públicos as seguintes condutas: Nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os casos de: Nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; Nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou conselhos de contas e dos órgãos da Presidência da República; Nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 7 de julho de 2012; Nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo; Transferência ou remoção ex officio de militares, de policiais civis e de agentes penitenciários.