quinta-feira, 15 de março de 2012

TCE fará inspeção para apurar suspeita em contrato de R$ 6 milhões, na Prefeitura de Macau

O Tribunal de Contas aprovou a realização de Inspeção Extraordinária na prefeitura de Macau para apurar possível irregularidade em licitação e contratação de serviços no valor de R$ 6 milhões. A concorrência pública foi realizada pelo prefeito Flávio Veras para drenagem e pavimentação asfáltica na sede e conjuntos residenciais do município.

O Ministério Público de Contas havia pedido suspensão do processo licitatório, cautelarmente, por irregularidades e superfaturamento de preços. O prefeito foi intimado a se manifestar sobre as irregularidades apresentadas, quando informou sobre o cancelamento da licitação. Posteriormente, a prefeitura lançou uma nova concorrência pública. E mais uma vez o TCE detectou os mesmos erros do processo anterior e expediu nova recomendação para que o prefeito analisasse “a real necessidade dos serviços de pavimentação constantes no projeto da licitação”.

Diante dos fatos e da pretensão do prefeito de Macau em manter o processo licitatório, o Ministério Público de Contas sugeriu a realização de Inspeção Extraordinária acatada pelo conselheiro relator Carlos Thompson Costa Fernandes. “Foram identificadas possíveis irregularidades pertinentes ao certame licitatório realizado e ao consequente contrato. O valor envolvido na contratação é bastante considerável, exigindo aprofundamento das investigações”, justifica o relator.

Fonte: Tribuna do Norte/Panorama Político