quarta-feira, 1 de agosto de 2012

As Eleições 2012 e a barulheira dos carros de som

As eleições de 2012 se aproximam e os carros de som não só invadiram as ruas das cidades mas também, os povoados e sítios da zona rural,com musicas e promessas dos candidatos. Propostas concretas quase não se escuta. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que partidos políticos ou coligações podem instalar e fazer funcionar, até a véspera da eleição, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som em veículos seus ou à sua disposição sem ultrapassar o limite de 70 decibéis. Mas, o TSE não permite o uso de alto-falantes ou amplificadores de som em distância inferior a 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, das sedes dos órgãos judiciais, dos quartéis e de outros estabelecimentos militares; de hospitais e casas de saúde; de escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento. Essa determinação nem sempre é observada pelos carros de som. Muitos deles nem divulgam as idéias do candidato, ficam só repetindo seu número para que o eleitor decore. Além disso, muitos usam o volume alto demais, passando seguidas vezes no mesmo lugar numa verdadeira poluição sonora. Nos casos de descumprimento da legislação eleitoral qualquer cidadão pode denunciar a irregularidade a Justiça Eleitoral.

Justiça Eleitoral proíbe carros de som em Canguaretama

Nada de jingles no período eleitoral em Canguaretama, Região Leste potiguar. A juíza Daniela do Nascimento Cosmo, da Comarca de Canguaretama, decidiu nesta segunda-feira (30) proibir o uso de carros de som na avenida principal da cidade, trecho que contém, além dos dois principais acessos, a maior parte de colégios e prédios do poder executivo e judiciário. Segundo a decisão da magistrada, que será publicada nesta terça, os partidos não estavam obedecendo ao limite de 200 metros desses estabelecimentos, como estipulado pela justiça. A reunião desta segunda também teve a presença de representantes dos municípios de Vila Flor e Baia Formosa, que juntos com Canguaretama formam a 11ª Zona Eleitoral.De acordo com a Justiça Eleitoral da cidade, deverão ser feitas novas reuniões com os outros dois municípios da Zona para definir a necessidade da implantação da medida em toda a área. A juíza Daniela Nascimento também avalia a necessidade de se definir horários diferentes para utilização desse tipo depropaganda por cada partido. Fonte: DNonline.com.br

Tribunal de Contas do Estado-TCE fiscaliza os municípios de Parnamirim, Macau, Nísia Floresta, São José de Campestre e São Bento do Trairi.

O Tribunal de Contas do Estado anunciou que fará uma inspeção in loco em cinco municípios potiguares e suas respectivas Câmaras Municipais. Serão fiscaliados Parnamirim, Macau, Nísia Floresta, São José de Campestre, São Bento do Trairi. As prefeituras sorteadas serão fiscalizados quanto à aplicação dos recursos de Royalties, Fundo de Participação dos Municípios, ICMS, FUNDEB, IPTU e ISS. Também serão objeto de análise, pelos técnicos do órgão de Contas, as despesas em geral, licitações, contratos, obras de engenharia. As verbas gastas com educação e saúde estarão no centro das atenções da fiscalização. A inspeção se limitará as despesas referentes ao exercício de 2011 e as datas do início dos trabalhos em cada município serão divulgadas posteriormente. O diretor da DAM, Humberto de Aragão Mendes Neto, disse que o momento para o procedimento inspecional é agora, “já que os responsáveis pelas eventuais irregularidades encontram-se à frente da gestão dos órgãos, o que viabiliza com mais facilidade a apuração dos fatos”. Fonte: TN

ELEIÇÕES 2012; Justiça Eleitoral nega registro de candidatos a prefeito na Região do Trairi.

Até agora quatro candidatos a prefeito e um candidato a vice-prefeito na região do Trairí foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Os cinco candidatos impugnados pela Justiça Eleitoral são os seguintes: Uelb Martins candidato a prefeito de Campo Redondo; Jamilton candidato a prefeito de Serra de São Bento; Gija, candidato a prefeito de Tangará; Tarcísio, candidato a prefeito em Japi e Josinaldo Anselmo candidato a vice-prefeito de Campo Redondo. Blog do Édipo Natan <