terça-feira, 29 de maio de 2012

NOSSA HOMENAGEM (Em memória) A DONA SALVINA

Pessoa conhecida e estimada na comunidade do Córrego de São Mateus, Dona Salvina Viana nasceu em1926..Era casada com José Cassimiro, mais conhecido por Zé Gordinho. Aos 11 anos de idade ela dedicou-se ao artesanato, fazendo vasilhas de barro. Sua mãe era louceira e ensinou-a a manusear a argila e a produzir, inicialmente, as peças menores e mais simples, para depois produzir peças maiores e mais complexas., como panelas, potes e jarras que eram vendidas em casa e nas feiras da região como uma fonte de sustento da família. Passada a fase do artesanato em argila, até porque as vasilhas de barro foram praticamente substituídas pelas de alumínio, Dona Salvina, já casada e mãe de família, passou a dedicar-se a outro tipo de artesanato. Aprendeu a fazer bonecas de pano, foi tomando gosto e passou a produzir, também, colchas e tapetes de retalhos para vender. Sua dedicação ao artesanato ocorreu em todas as fases da sua vida, da infância à terceira idade, pois aos 86 anos de idade ainda produzia suas bonecas de pano e colchas de retalhos. Orgulhava-se do seu artesanato e sempre comentava que os seus trabalhos eram muito procurados inclusive para outros lugares, como São Paulo. Dona Salvina faleceu no dia 30 de março de 2012. Era uma mulher trabalhadora e muito “cheia de vida”. Recebia a todos, na sua casa, com muita alegria e espontaneidade. Viveu sempre no Córrego de São Mateus. Certamente, nunca cairá no esquecimento da população daquela comunidade.

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Rio+20: Desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza

Em 1992, na cidade do Rio de Janeiro realizou-se a Conferencia das Nações Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento, também conhecida como RIO ECO 92, com a participação de quase todos os países do mundo para decidir medidas para conseguir diminuir a degradação ambiental. A idéia chave era introduzir o conceito de desenvolvimento sustentável, um modelo de crescimento de certa forma vinculado a preservação e proteção do meio ambiente. A CARTA DA TERRA foi o documento oficial da RIO ECO 92, como também a elaboração de três convenções - Biodiversidade, Desertificação e Mudanças Climáticas, além de uma declaração de princípios sobre as florestas e a AGENDA 21. 175 países foram signatários. Vinte anos após a ECO 92, de 13 a 22 de junho de 2012 será realizada a Rio + 20. Nessa conferência, líderes mundiais, milhares de participantes do setor privado, ONGs e outros grupos se reunirão para determinar como é possível reduzir a pobreza, promover a justiça social e a proteção do meio ambiente em um planeta que é cada vez mais habitado. A Rio + 20 está sendo considerada uma oportunidade histórica para desenvolver idéias que possam promover um futuro sustentável - um futuro com mais postos de trabalho, com fontes de energia limpa, com mais segurança e com um padrão de vida decente para todos. O objetivo da Rio + 20 é assegurar um comprometimento político renovado com o desenvolvimento sustentável, avaliar o progresso feito até o momento e as lacunas que ainda existem na implementação dos resultados dos principais encontros sobre desenvolvimento sustentável, além de abordar os novos desafios emergentes. A Conferência terá dois temas principais: A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e A estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável. A Rio+20 será composta por três momentos Nos primeiros dias, de 13 a 15 de junho, está prevista a III Reunião do Comitê Preparatório, no qual se reunirão representantes governamentais para negociações dos documentos a serem adotados na Conferência. Em seguida, entre 16 e 19 de junho, serão programados eventos com a sociedade civil. De 20 a 22 de junho, ocorrerá o Segmento de Alto Nível da Conferência, para o qual é esperada a presença de diversos Chefes de Estado e de Governo dos países-membros das Nações Unidas. Eventos paralelos à Rio+20 abertos ao público em geral Durante a Rio + 20 serão realizados vários eventos paralelos abertos ao público e promovidos pela sociedade civil através de ONGs. Da agenda constam: encontros, seminários, conferências, oficinas, fóruns, exposições e feira de artesanato, cujos temas e conteúdos estão relacionados com a Conferência das Nações Unidas. Artesanato Potiguar na Rio + 20 O artesanato do Rio Grande do Norte participará da exposição e feira de artesanato que será realizada no Rio de Janeiro por ocasião da realização da Rio + 20. Produtos representativos do artesanato das várias regiões do Estado foram selecionados pelo Programa de Incentivo ao Artesanato/SETHAS, do Governo do Estado, para participarem da referida feira, inclusive o artesanato tradicional em crochê e fuxico da vovó produzido pelas artesãs de Boa Saúde, os bordados do Seridó, a cerâmica de São Gonçalo do Amarante e o labirinto de Touros.

Agricultores familiares terão incentivos na área de crédito

O Conselho Monetário Nacional aprovou, em sessão extraordinária, na última semana, três resoluções que vão beneficiar agricultores familiares enquadrados no Pronaf e que tiveram prejuízos em virtude da falta ou do excesso de chuvas a partir de 1° de dezembro de 2011. De acordo com a Resolução n° 4081, agricultores familiares que tiveram perdas causadas pela estiagem ou excesso de chuvas em municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública poderão contratar operações da linha de crédito Mais Alimentos - uma ação que permite ao agricultor familiar investir na modernização da produção, ligada ao Pronaf - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. O financiamento deverá ser utilizado para projetos de reconstrução e revitalização das unidades familiares de produção; práticas de uso, manejo e conservação de solo e de água, implantação de projetos de irrigação; formação e melhoria de pastagens, além de produção e conservação de forragem para a alimentação animal e outros investimentos com projeto técnico. Os créditos terão limite de R$ 10 mil, com juros de 1% ao ano, e prazo para contratação até 30 de dezembro de 2012. Fonte: Tribuna do Norte

domingo, 27 de maio de 2012

MESTRE MANOEL LEANDRO: Uma vida dedicada à educação

Manoel Leandro de Lima era conhecido como mestre Manoel Leandro, pois se dedicava, de corpo e alma, a missão de ensinar a ler e aescrever numa época em que a tarefa de alfabetizar ficava por conta das famílias pela falta de escolas, principalmente, no meio rural. Mestre Manoel Leandro era paraibano e chegou à região de Guarani no município de Boa Saúde atendendo convite de José Barbosa, conhecido como José Dúia, por volta de 1945, vindo da localidade de Catolé dos Mendonças. Era casado com Terezaa Miguel Roberto e deixou como descendentes: José Adeladio de Lima (Dedé de Tereza) e, Maria Preta. O mestre Manoel Leandro usava um método de ensino que alfabetizava no período de um ano. Lecionava ao mesmo tempo e no mesmo local : crianças, jovens e adultos. O conteúdo das suas aulas era português, matemática e conhecimentos gerais. Ele utilizava uma técnica denominada de argumento, uma espécie de gincana, na qual os alunos eram colocados em círculo para responderem perguntas e resolverem problemas sobre o conteúdo ensinado. Era uma espécie de prova oral coletiva. Os alunos eram posicionados numa sequencia que partia dos considerados menos inteligentes para os considerados mais inteligentes e os conteúdos ensinados eram testados na mesma seqüência. E assim, o aluno que apresentasse a melhor resposta, batia com a palmatória nas mãos dos demais. Com um certo tempo, ele substituiu a palmatória por um tipo de recompensa que usava fichas com valores da moeda da época. Quem errava a resposta, passava uma ficha para quem respondesse corretamente e o ganhador do maior número de fichas saía como campeão. O mestre Manoel Leandro lecionava nas próprias residências e dentre as muitas pessoas que ele alfabetizou estão os filhos de José Dúia, os filhos de Inocência Braz, os filhos de Severino Bento e os filhos de Manoel Joaquim dos Santos, dentre eles: Antônio Urbano dos Santos que se destacava como o melhor aluno. O mestre Manoel Leandro era uma espécie de professor ambulante. Além da comunidade de Guarani, ele lecionou em Catolé dos Mendonças, Logradouro dos Dúia (atualmente Logradouro dos Ivos), Fazenda Cajarana, Sítio São Joaquim e Lagoa dos Patos (atual Lagoinha). Com a emancipação política de Boa Saúde, na gestão do prefeito Manoel Teixeira de Souza, o mestre Manoel Leandro foi nomeado um dos primeiros professores do município de Boa Saúde. O mestre Manoel Leandro tinha uma estatura de um pouco mais de um metro e meio, era franzino, de cor branca e olhos castanho claro. Falava corretamente o português e possuía uma caligrafia bonita e de fácil compreensão. Morreu pelo ano 2000, vítima um de assalto para roubar sua aposentadoria. Apesar de um final trágico, o passado do mestre Manoel Leandro é uma bonita história de vida que merecia ser resgatada. Pessoas como ele jamais devem cair no esquecimento. Quanto bem o mestre Manoel Leandro semeou ensinando as primeiras letras e as quatro operações de matemática a tanta gente? Por onde passou deixou marcas profundas como mestre e como cidadão. A Prefeitura Municipal de Boa Saúde deveria lhe prestar uma homenagem “in memórian”, colocando o seu nome numa das escolas do município, de preferência, numa comunidades onde ele atou.

TCE ENVIARÁ MAIS DE MIL NOMES DE FICHAS SUJAS AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

Mais de mil pessoas que exerceram ou exercem cargos públicos no Rio Grande do Norte podem ficar impedidas de disputar as eleições municipais deste ano. A lista com os gestores condenados ou com prestações de contas pendentes será divulgada até o dia 5 de junho, pelo Tribunal de Contas do Estado. Não cabe ao TCE decretar a inelegibilidade de forma automática, mas sim enviar ao Tribunal Regional Eleitoral os nomes dos que cometeram irregularidades relacionadas na Lei da Ficha Limpa como impeditivas para candidaturas. A informação sobre o número de políticos e gestores que vão constar na lista foi dada pelo presidente do TCE-RN, Valério Mesquita, em entrevista à Tribuna do Norte, ocasião em que diz que o superfaturamento está entre as irregularidades mais comuns cometidas nas Prefeituras do Rio Grande do Norte. Fazem parte da lista: prefeitos, secretários municipais e estaduais, ex-secretários, presidentes de câmaras municipais, presidentes de economias mistas. O TCE enviara os nomes que estão nos casos definidos pela Lei da Ficha Limpa. Os que estiveram nesta condição, que envolve gestores com condenações para devoluções ao erário, pendências por não prestarem contas e outras situações definidas legalmente, vão constar na lista. Há um elenco de rregularidades definidas. A partir desta lista, eles serão julgados pelo TRE. Até o dia 5 de junho será encaminhada ao TER a primeira lista e. se ao longo de junho houver mais processos, serão encaminhados. A exigência de transparência e controle das contas públicas está cada vez mais acentuada. O TRE tem um Sistema Integrado de Auditoria Informatizada, que tem capacidade de captar tudo através da informática. Fonte: Tribuna do Norte

quarta-feira, 23 de maio de 2012

PREFEITO DE CARAÚBAS PERDEU MANDATO

Em Caraúbas, município situado no Oeste Potiguar, a 296 km de Natal, o prefeito Ademar Ferreira da Silva perdeu o mandato por infidelidade partidária em decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral. A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral que entendeu caracterizada a infedelidade partidária quando o prefeito desfiliou-se do Partido Social Brasileiro (PSB). Em sua defesa, Ademar Ferreira argumentou que sua desfiliação do PSB decorreu de grave discriminação pessoal, caracterizada por divergências partidárias, impossibilitando assim a sua permanência no partido. Relator do processo, o juiz Jailsom Leandro destacou que a jurisprudência do TSE e do próprio Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte entendem que as divergências partidárias não configuram a grave discriminação pessoal, implicando assim, a não justa causa para desfiliação partidária. Após a publicação do acórdão, no Diário da Justiça eletrônico (DJe), o TRE fará a comunicação oficial à Câmara Municipal de Caraúbas a fim de que seja empossado seu substituto. VEREADOR FOI CASSADO EM BAÍA FORMOZA Com 7 votos, a Câmara Municipal de Baía Formosa cassou, no dia 18 de maio, o vereador Ernande Antônio Ferreira de Mendonça, do PSB. O vereador pertencia à bancada de sustenção ao governo do prefeito Nivaldo Melo (PSB), e presidiu a casa nos anos de 2010 e 2011. Dentre as acusações que ocasionaram a cassação do vereador por quebra de decoro parlamentar, destacam-se a compra de combustível e gêneros alimentícios sem licitação, superfaturamento de material e duplicidade de diárias. Fonte:Diário de Natal

domingo, 20 de maio de 2012

FÁBIO HOLANDA DEIXA O PR E A VIDA PÚBLICA

O Ex-secretário de Justiça e Cidadania do Estado do RN, o advogado Fábio Hollanda, presidente do diretório municipal do PR, deixou o partido. Deixou também a vida pública, como declarou ao Blog de Thaisa Galvão , neste dia 19 de maio de 2012. Veja matéria na íntegra: “Eu não deixo o PR, eu deixo a vida pública”, disse Hollanda, que às 9 da manhã comunicou ao presidente regional da legenda, deputado João Maia, a decisão que tomou sozinho. “Uma decisão solitária”, explicou Fábio, que se sentiu constrangido ao ver seu partido indicar um secretário para o governo Rosalba Ciarlini, quando ele passou pelo governo e se disse desprestigiado. Thaisa Galvão – Por que você deixou o PR? Fábio Hollanda - Quando eu saí da Sejuc eu defendi uma postura de independência do PR com o governo. Entendi que o PR deveria se manter equidistante das decisões administrativas. E na hora em que vejo o presidente João Maia, de quem sou amigo e quero continuar sendo, indicar o secretário de Turismo, o meu constrangimento foi incompatível com minha permanência na vida pública. Por isso que eu não deixo só o PR, eu deixo a vida pública”. Thaisa Galvão – Você sai da política… Fábio Hollanda - Eu vivo para fazer amigos e os políticos não falam essa linguagem, com a política não é assim. Eu não tenho nenhum problema com João Maia, de quem sou amigo, eu tenho problemas, sim, com a vida pública. Thaisa Galvão – Você já pediu desfiliação? Fábio Hollanda - Já. Pedi hoje às 9 da manhã. E não vou me filiar a nenhum partido. Thaisa Galvão – Você já vinha conversando com João Maia sobre isso? Fábio Hollanda - Eu converso com João Maia diariamente e vou continuar conversando. Mas essa decisão foi solitária. Thaisa Galvão – Você não vai participar da sucessão municipal? Fábio Hollanda - Se você me perguntar em quem eu vou votar para prefeito eu digo que o voto é secreto, está na Constituição. Thaisa Galvão – E o seu plano futuro? Fábio Holanda – Serei a partir de agora, exclusivamente advogado. -Fábio estava na condição de juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral, quando em 7 de outubro do ano passado, renunciou ao cargo para se filiar e presidir o PR-Natal. Sua passagem pela vida pública não durou nem 8 meses Fonte: http://www.thaisagalvao.com.br/

CÂMARA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA CASSA MANDATO DE VEREADOR

A Câmara Municipal de Baía Formosa protocolou nesta sexta-feira, 18, a cassação do ex-presidente da Casa, Ernande Antônio Ferreira de Mendonça (PSB), que fazia parte da bancada de sustentação ao prefeito Nivaldo Melo (PSB). De acordo com a Mesa Diretora, a cassação ocorreu por suposta fraude na aquisição de gêneros alimentícios e combustível sem licitação, duplicidade de diárias com mesma data e destinos diferentes, superfaturamento de materiais, contratação sem autorização e ausência de notas fiscais. Fonte:Blog Robson Pire MAIS DOIS VEREADORES CASSADOS Mais dois vereadores foram cassados por infidelidade partidária.O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou mais duas ações de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária. Foram punidos por infidelidade partidária a vereadora Ana Angélica Bezerra de Azevedo, de Serra Caiada, e o vereador José Nazareno de Lemos, de Areia Branca. Ambos se desfiliaram dos partidos pelos quais obtiveram mandatos nas últimas eleições, e pretendiam ter reconhecidos seus motivos como justos e abrangidos pela lei dentro das causas que autorizam a desfiliação sem a perda do mandato. Nos autos do processo 942-85, a vereadora Ana Angélica Bezerra de Azevedo argumentou que teria se desfiliado do Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Serra Caiada em função de grave discriminação que teria sofrido e, ainda, que pretendia postular candidatura majoritária enquanto que o PDT apenas pretendia lançar candidatos na chapa proporcional. Também afirmou que existiam diversas incompatibilidades entre ela e os membros do partido, e que isto prejudicava a condução do seu mandato. Por fim, ainda alegou que o partido era desorganizado e que não teria condições de estar regularizado perante a Justiça Eleitoral para concorrer ao pleito de 2012, além do fato de que esse mesmo partido teria autorizado a sua saída. Fonte: Blog de Lagoa de Velhos

sábado, 19 de maio de 2012

A perda do nosso Patrimônio Hístórico

Aspecto da Rua Heronides Câmara no início da década de 1970, vendo-se o mercado e outras construções antigas
Aproveitando que estamos em um ano de eleições, aqui vai uma sugestão para os futuros candidatos a prefeito e vereadores de Boa Saúde: coloquem nas suas promessas de campanha o compromisso de preservar o nosso patrimônio histórico e cultural. Prometam e uma vez eleitos compram a promessa, pois há algum tempo Boa Saúde vem perdendo o seu patrimônio histórico. Perdeu a Igreja antiga com o cruzeiro que ficava à sua frente. Perdeu o prédio do Grupo Escolar Dr. Mário Câmara que ficava onde hoje é o Correio. Perdeu o mercado velho e outras construções de valor histórico, como a casa de Heronides Câmara, na parte mais antiga da cidade. As perdas mais recentes foram a casa de Antônio Patrício e a fachada da casa de Alfredo Costa. Nos locais dos prédios antigos derrubados vão surgindo construções novas e assim vai desaparecendo a nossa memória histórica. Deveria haver a preocupação, de pelo menos, preservar a fachada e as principais características dos imóveis como fez Ana Maria, na casa que pertenceu a Zezinho Cachoeira. Fazer surgir um prédio novo não justifica, fazer desaparecer por inteiro uma construção antiga. O desaparecimento do nosso patrimônio histórico está relacionado à falta de preocupação por parte da população e dos políticos em preservar a nossa memória. Um exemplo do descaso do poder público municipal com o pouco que resta das nossas construções antigas é o estado de conservação em que se encontram os prédios que serviram de sedes da Prefeitura e da Câmara Municipal de Boa Saúde, na Rua Dr Mário Câmara. Prédios que uma vez restaurados poderão servir como locais de casa de cultura, biblioteca pública e escola de música. Aqui vai a sugestão que poderá ser assunto de campanha nas próximas eleições e quem tiver a melhor proposta será merecedor de votos.
Prédio sede da Prefeitura de Boa Saude no período de 1954 a 1983, atualmente em péssimo estado de conservação.

O RN líder em evasão escolar

O Rio Grande do Norte é o Estado com o maior índice de abandono escolar do país. Ano passado, 19,3% dos alunos matriculados no ensino médio, público e privado, abandonaram a sala de aula antes de concluírem os estudos. Greves, falta de professores e conteúdo programático desinteressante para a classe estudantil são alguns dos fatores apontados por gestores e especialistas da área que podem explicar a posição no ranking. Além do abandono escolar, o RN é destaque no índice de reprovação. Nesse quesito, no mesmo período, o percentual foi de apenas 8% - o quinto menor do Brasil. Os dados fazem parte do Censo Escolar 2011 que foi divulgado, essa semana, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O estudo é utilizado pelo Ministério da Educação (MEC) para formulação de políticas públicas na área de educação. Fonte: Tribuna do Norte

ACESSO À INFORMAÇÃO:

Qualquer cidadão pode fiscalizar a Lei de Acesso à Informação A Lei de Acesso à Informação entrou em vigor nesta quarta-feira. A partir de agora, todos os órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal são obrigados a colocar à disposição do cidadão na internet informações institucionais e financeiras, como despesas, licitações, programas e obras. Caso a informação não esteja na internet, o órgão deverá fazer um levantamento e dar uma resposta em no máximo 20 dias. Esse prazo pode ser prorrogado por mais dez dias, desde que o órgão apresente motivos para o adiamento. De acordo com a nova lei, qualquer cidadão pode pedir dados aos órgãos públicos por e-mail, fax, carta e telefone. Para isso, basta se identificar. Não é preciso apresentar os motivos para o pedido. E também não se pode exigir, na identificação, informações que constranjam o requerente. Caso seja negado o acesso, o órgão deverá justificar por escrito a negativa e informar ao requerente que há possibilidade de recurso. Deverão ser indicados os prazos e condições para tal recurso, além da autoridade responsável por julgá-lo. Fonte: Agência O Globo

TCE vai apurar contratos suspeitos da prefeitura de Guamaré

Ao verificar a ausência de informações referentes à festa de 50 anos de emancipação política de Guamaré, a Diretoria de Administração Municipal do Tribunal de Contas do Estado solicitou à prefeitura do município a documentação de todos os contratos firmados para a realização do evento. Segundo informações divulgadas na imprensa, o município gastou R$ 2 milhões na referida festa após ter decretado situação de emergência pela seca. Artistas como Zezé di Camargo & Luciano, Fábio Junior e Chicabana teriam sido contratados pelo dobro do preço pago por outras cidades do país. De acordo com a Secretária de Controle Externo, Michely Gomes, o município de Guamaré impediu a ação preventiva do TCE, no caso específico, por não alimentar o Sistema Integrado de Auditoria Informatizada (SIAI) com as informações dos processos licitatórios para a realização do evento. A conduta irregular de Guamaré será punida pelo TCE e as contas da festa de 50 anos da cidade serão minuciosamente inspecionadas. A Corte de Contas irá trabalhar em parceria com o TCU a fim de fiscalizar os municípios que estão recebendo recursos federais devido à decretação de situação de emergência pela seca. O objetivo é evitar desvio de verba pública e garantir a devida aplicação dos recursos. Fonte: Tribuna do Norte

quinta-feira, 17 de maio de 2012

DITADURA MILITAR: Instalada a Comissão da Verdade

Presa política e torturada durante o regime militar, a presidente Dilma Rousseff, emocionada, instalou ontem (16 de março de 2012), a Comissão da Verdade em cerimônia no Palácio do Planalto. Na companhiaa dos ex-presidentes: José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique e Lula, a presidente Dilma afiançou o "pacto" político materializado na Lei da Anistia que permitiu a transição para a democracia, mas exigiu que a memória e as histórias dos mortos sejam reveladas, apontando a responsabilidade de agentes do Estado. "A sombra e a mentira não são capazes de promover a concórdia", ressaltou. "Nós reconquistamos a democracia à nossa maneira, por meio de lutas e de sacrifícios humanos irreparáveis, mas também por meio de pactos e acordos nacionais, muitos deles traduzidos na Constituição de 1988", disse. "Assim como respeito e reverencio os que lutaram pela democracia enfrentando bravamente a truculência ilegal do Estado, e nunca deixarei de enaltecer esses lutadores e lutadoras, também reconheço e valorizo pactos políticos que nos levaram à redemocratização." A presidente Dilma defendeu o direito de os familiares enterrarem os mortos durante o regime militar ao afirmar que "a força pode esconder a verdade, a tirania pode impedi-la de circular livremente, o medo pode adiá-la, mas o tempo acaba por trazer à luz e, hoje, esse tempo chegou". Com voz embargada, em recado sobre o objetivo da comissão de mapear as responsabilidades dos agentes de Estado, disse que "as novas gerações merecem a verdade, e, sobretudo, merecem a verdade factual aqueles que perderam amigos e parentes e que continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre a cada dia". "O direito à verdade é tão sagrado quanto o direito que muitas famílias têm de prantear e sepultar seus entes queridos, vitimados pela violência praticada pela ação do Estado ou por sua omissão." Veja abaixo um breve perfil de cada um dos integrantes, conforme biografia distribuída pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência. A posse será no dia 16 de maio. Cláudio Fonteles foi procurador-geral da República de 2003 a 2005. Na década de 60, atuou em movimento estudantil ligado à esquerda católica. Atualmente, é membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, faz trabalhos de assistência social e estuda teologia. Gilson Dipp é ministro Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 1998 e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 2011. Foi corregedor-nacional de Justiça de 2008 a 2010 e preside a Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar o anteprojeto do Código Penal. José Carlos Dias é advogado criminalista e autor de dois livros de poesia. Foi ministro da Justiça entre 1999 e 2000, no governo FHC. Atualmente é conselheiro da Comissão Justiça e Paz de São Paulo e membro do conselho curador da Fundação Padre Anchieta. José Paulo Cavalcanti Filho é advogado no Recife, escritor e consultor da Unesco e do Banco Mundial. Presidiu o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) entre 1985 e 1986 e foi ministro interino da Justiça no governo de José Sarney. Maria Rita Kehl é psicanalista, ensaísta, crítica literária, poetisa e cronista. Durante o regime militar, foi editora do Jornal Movimento, jornal alternativo de contestação à ditadura. Em 2010, ganhou o Prêmio Jabuti de Literatura com o livro "O Tempo e o Cão". Paulo Sérgio de Moraes Sarmento Pinheiro é professor aposentado de ciência política, escritor e consultor. Foi secretário especial dos Direitos Humanos, no governo Fernando Henrique Cardoso, e relator das duas primeiras versões do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), em 1996 e 2002. Atualmente preside a comissão da ONU que investiga crimes contra os direitos humanos na Síria. Rosa Maria Cardoso da Cunha é advogada criminalista, professora e escritora. No início da carreira, especializou-se na defesa de crimes políticos. Atuou também nas áreas de meio ambiente, mercado financeiro, direito do consumidor e crimes de imprensa Fontes: Tribuna do Norte e http://g1.globo.com/politica/noticia

quarta-feira, 9 de maio de 2012

ESTIAGEM:Agricultores terão crédito especial

Os agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e afetados pela seca ou estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) contam, desde ontem, com uma linha de crédito especial. Resolução do Banco Central publicada no Diário Oficial da União abrange os municípios que tiveram decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública, pelo Ministério da Integração Nacional, a partir de 1º de dezembro de 2011. O crédito vale para os agricultores familiares adimplentes que desejam realizar operações de investimento. O limite de crédito por agricultor é R$ 12 mil, com prazo de pagamento até dez anos, com três anos de carência, e taxa de juros de 1% ao ano. O agricultor conta ainda com um bônus de desconto de 40% sobre as parcelas de financiamento pagas em dia. Para os agricultores enquadrados no grupo B do Pronaf, cuja renda familiar anual é até R$ 6 mil, o limite de crédito é R$ 2,5 mil, com as mesmas condições. O Pronaf B é uma linha de microcrédito rural voltada para a produção e geração de renda das famílias agricultoras de baixa renda do meio rural. São atendidos famílias agricultores, pescadores, extrativistas, ribeirinhos, quilombolas e indígenas que desenvolvam atividades produtivas no meio rural. Os agricultores que quiserem acessar o crédito têm até o dia 30 de dezembro de 2012 para solicitá-lo. Ele deve procurar uma empresa de assistência técnica e extensão rural no seu município para obter orientações sobre como acessar a linha de crédito e a melhor forma de empregar os recursos. Fonte: Tribuna do Norte

Câmara de Natal aprova Ficha Limpa

A Câmara Municipal aprovou ontem o projeto de lei que proíbe a nomeação para cargos comissionado de pessoas que tenham condenação em segunda instância do Judiciário. Os critérios são os mesmo definidos pela Lei da Ficha Limpa que impede candidaturas de políticos condenados. O projeto estabelece a restrição para os cargos em todos os escalões e órgãos da administração direta e indireta de Natal. A proposta é de iniciativa do vereador George Câmara (PCdoB). A Lei da Ficha Limpa foi julgada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro deste ano, quando também foi acertado que ela será aplicada integralmente já nas eleições de 2012 para impedir o registro de candidatu ras de políticos com condenação em órgão colegiado. Pela decisão, a lei de iniciativa popular que contou com o apoio de 1,5 milhão de pessoas atingirá, inclusive, atos e crimes praticados no passado, antes da sanção da norma pelo Congresso, em 2010. A partir das eleições deste ano, não poderão se candidatar políticos condenados por órgãos judiciais colegiados por uma série de crimes, como lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e contra o patrimônio público, por improbidade administrativa, por corrupção eleitoral ou compra de voto, mesmo que ainda possam recorrer da condenação a instâncias superiores. Também estarão impedidos de disputar as eleições aqueles que renunciaram aos seus mandatos para fugir de processos de cassação por quebra de decoro parlamentar. A lei barrará ainda a candidatura de detentores de cargos na administração pública condenados por órgão colegiado por terem abusado do poder político ou econômico para se beneficiar ou beneficiar outras pessoas. Não poderão ainda se candidatar aqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos e funções públicas rejeitadas por irregularidades que configurem ato doloso de improbidade. Fonte:Tribuna do Norte

domingo, 6 de maio de 2012

Um resgate da história dos Marotos do Forró

No próximo dia 11 de maio, o grupo Marotos do Forró, de Boa Saúde, estará promovendo a festa de aniversário dos seus 9 anos. A primeira apresentação do grupo ocorreu no dia 11 de maio de 2003, no “Clube 21 de Abril” de propriedade de Elias Inácio Bezerra, por ocasião da comemoração do Dia das Mães promovida pelo Conselho Comunitário de Boa Saúde., tendo a frente José Alaí e Eridante. A cidade de Boa Saúde tem uma vocação para música. São muitos os jovens que ensaiam vários instrumentos por conta própria e tornam-se músicos. São muitos, também, os jovens que se tornam cantores e cantoras sem participar de aula de canto ou de música. Os Marotos do Forró foi o primeiro grupo musical da cidade, criado e dirigido por Manoel Matias da Silva, um exemplo de superação e otimismo. Manoel criou e vem sustentando a existência dos Marotos do Forró durante esses 9 anos. No início foram muitas as dificuldades. O grupo ensaiava com os microfones emprestados pela igreja, até que José Alaí doou uma mesa para o teclado e dois microfones. A partir daí o grupo que, inicialmente, era composto por Fábio Lima, Tiago e Tina começou a participar de festas e eventos e já em 2003 gravou o seu primeiro CD. O primeiro DVD foi gravado ao vivo, no dia 27 de maio de 2005, em festa realizada no Ginásio de Poliesportivo de Boa Saúde, contando com: Fábio Lima (teclado); Garibaldei, Ramom Raposinha e Paulino (percusão); Negovan, Fernando e Tiago José (voz); Jairo Fernandes e Kelly (dançarinos); Fábio Lima (direção musical) e MM Produções (direção executiva). O segundo DVD do grupo foi gravado ao vivo em festa promovida por Manoel Matias, no Ginásio Poliesportiva, no dia 04 de agosto de 2006 Nessa trajetória de 9 anos os Marotos do Forro além de animaram as principais festas e eventos da cidade, tem se apresentado em várias cidades da região do Trairi. Estão de parabéns todos os músicos, cantores e cantoras do Marotos do Forró e de um modo especial Manoel Matias o seu idealizador e padrinho durante todos esses anos. Texto e fotografia:José Alai de Souza

sexta-feira, 4 de maio de 2012

Ex-gestores municipais condenados a devolver recursos públicos

O ex-prefeito de Jundiá, Manoel Luiz do Nascimento, teve as contas referentes ao balancete do Fundef - exercício de 2002, consideradas irregulares. Diante da omissão em prestar contas, foi condenado a ressarcir a quantia de R$ 448.213,92 aos cofres municipais. O processo foi relatado pela conselheira Adélia Sales na sessão da Primeira Câmara de Contas de quinta-feira (3). A conselheira ainda relatou processo da prefeitura de Upanema, prestação de contas do exercício de 2006, responsável Jorge Luiz Costa de Oliveira. O voto foi pela restituição de R$ 231.381,06, decorrente da omissão de prestar contas. De Jardim de Angicos, apresentou a análise de balancete do Fundef referente ao exercício de 2003, responsável Moacir Alves Guimarães. O voto foi pelo ressarcimento de R$ 334.183,29, atinente às despesas não comprovadas. O conselheiro Carlos Thompson relatou processos da Prefeitura de Bento Fernandes - exercício de 2000, documentação comprobatória de despesas sob a responsabilidade do sr. Armando Emídio da Câmara. O voto foi pela irregularidade, impondo a restituição de R$ 76.510,00, em decorrência de irregularidades com concessões de diárias sem comprovação das razões de interesse público, com aquisições de gêneros alimentícios e locação de veículos sem a demonstração de sua destinação específica e ausência comprobatória de despesas. Da prefeitura de Florânia, balancete do Fundef - exercício de 2002, a cargo de Francisco Nobre Filho. O voto foi pelo ressarcimento de R$ 64.494,19, ante a omissão do gestor em prestar contas das despesas efetuadas. Com o mesmo teor, relatou processos da prefeitura de Major Sales, balancete do Fundef, responsável Carlos José Fernandes, voto pelo ressarcimento de R$ 53.828,08. Da Câmara Municipal de Cerro-Corá, prestação de contas referente ao 1º bimestre de 2004, a cargo de Raimundo Marcelino Borges, voto pela devolução de R$ 15.140,82, ante a omissão do gestor em prestar contas e da câmara municipal de Lagoa Salgada, prestação de contas - exercício de 2006, responsável José Fortunato de Oliveira, voto pelo ressarcimento de R$ 31.394,00, ante a omissão de prestar contas. Prefeitura de Serrinha, balancete do Fundef - exercício de 2001, responsável José Teixeira de Souza Júnior. O voto foi pela condenação do gestor pela apresentação do plano de aplicação do valor de R$ 126.759,55, não empregado na remuneração do magistério. Da prefeitura de Alexandria, balancete do Fundef, responsável Ney Moacir Rossato de Medeiros. O voto foi pelo remanejamento à conta do Fundef de R$ 42.145,73, relacionada a despesas alheias e pela apresentação do plano de aplicação do valor de R$ 198.181.912, não empregado na remuneração do magistério. O conselheiro Marco Antônio de Moraes Rego Montenegro relatou processo da Câmara Municipal de Monte das Gameleiras, prestação de contas referente ao 1º bimestre de 2006, sendo ordenadora da despesa a sra. Marlene do Carmo Confessor. O voto foi pelo ressarcimento ao erário da quantia de R$ 193.143,58, em razão da omissão de prestar contas. Vale ressaltar que cópias dos processos serão encaminhadas ao Ministério Público Estadual para apuração de possíveis práticas de atos de improbidade administrativa e/ou ilícitos penais. Fonte: Tribuna do Norte

terça-feira, 1 de maio de 2012

O CERCO ESTÁ SE FECHANDO SOBRE SUAS EXCELÊNCIAS

Agora, político sujo tá ferrado! Segue endereço de um portal criado para termos acesso a todos os dados dos parlamentares em exercício (inclusive passagens pela justiça). Basta clicar na cidade ou estado e fazer a busca. Se buscarem sem digitar nada, aparecerá uma lista com todos os políticos da zona escolhida. http://www.excelencias.org.br