quinta-feira, 12 de abril de 2012

PRECATÓRIOS

MP apresenta cheques e ordens de pagamento que comprometem desembargadores
O Ministério Público apresentou, na tarde desta quinta-feira, 12 de abril, provas do envolvimento dos desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz nas fraudes na Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do estado. Veja matéria publicada no jornal Tribuna do Norte.

“O Ministério Público apresentou, na tarde desta quinta-feira (12), cheques e ordens de pagamento que são considerados por eles provas do envolvimento dos desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz nas fraudes na Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do estado.
Na primeira entrevista em que os promotores falaram abertamente sobre o caso, explicando os termos da delação premiada por parte de Carla Ubarana e George Leal e qual era o modus operandi do grupo que realizou as fraudes no Tribunal de Justiça. Na documentação conseguida através da inspeção no setor de precatórios, os promotores apresentaram cheques e ordens de pagamento dos ex-presidente do TJ Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro em benefício de Carla Ubarana, da empresa Gless e nos nomes de Carlos Alberto Fasanaro e Carlos Eduardo Palhares.
Em 25 de novembro de 2008, o desembargador Osvaldo Cruz determinou dois pagamentos a Carlos Alberto Fasanaro e dois a Carlos Alberto Palhares. O nome de Fasanaro foi utilizado para receber R$ 54.810,60 e 88.305,40 no mesmo dia, enquanto o nome de Palhares foi usado para destinar R$ 86.564,12 e R$ 75.125,42 da conta do TJ. Somente nessas quatro ordens bancárias, os cofres públicos tiveram um prejuízo de R$ 304.805,54, somente no dia 25 de novembro de 2008”.
Fonte: Tribuna do Norte

ABORTO

Decisão do STF autoriza aborto de feto sem cérebro

Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal decidiu a favor do aborto em casos de feto sem cérebro. A partir de agora, as mulheres podem optar pela interrupção da gravidez em casos de má formação do cérebro do feto. Para isso, a mulher comprovadamente grávida de feto anencéfalo deve procurar um hospital público para se submeter a um procedimento médico para a antecipação do parto. Não precisará mais recorrer à Justiça para, numa maratona que pode demorar mais do que os nove meses da gestação, tentar obter uma autorização legal para que ela e o médico não sejam acusados de crime.

HABITAÇÃO:


138 municípios do RN serão contemplados com o programa Minha Casa, Minha Vida 2
O Governo Federal vai investir R$ 2,8 bilhões em moradias para famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00. Do total de municípios selecionados, 1.163 estão sendo contemplados pela primeira vez pelo programa em todo o Brasil. No Rio Grande do Norte, 138 municípios foram selecionados para o programa. O município de Boa Saúde foi comtemplado com a construção 40 casas.
O nível de pobreza das cidades brasileiras foi o critério que orientou a escolha das cidades. A finalidade é fazer com que o programa alcance o objetivo de dar condições para as famílias de baixa renda de terem acesso à moradia digna. Para a construção das moradias, o governo federal vai conceder subsídio de R$ 25 mil por unidade construída. Nos projetos, estados e municípios apresentaram contrapartidas que facilitam a execução do empreendimento, como a oferta de terrenos.
No programa Minha Casa, Minha Vida 1, foram contratadas mais de 60 mil unidades habitacionais em quase dois mil municípios com até 50 mil habitantes. A meta para essa nova etapa é contratar mais 220 mil moradias até 2014.

ANIVERSÁRIO DE DONA EROTIDES

Neste dia 10 de abril de 2012, Dona Erotides Lúcio de Souza comemorou os seus 92 anos de vida juntamente com os seus filhos, netos, bisnetos, tataranetos, demais familiares e amigos,num clima de muita alegria e descontração. Confiram nas fotos.












ESTIAGEM NO RN:


139 municípios em estado de emergência
O Diário Oficial do estado (DOE) decreta nesta quinta-feira, 12, situação de emergência em 139 municípios do Rio Grande do Norte. O documento, assinado pela governadora Rosalba Ciarlini, afirma que os municípios foram afetados por "desastres naturais relacionados com a intensa redução das precipitações hídricas em decorrência da estiagem".

Considerando o monitoramento da Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), que aferiu irregular distribuição temporal e espacial das chuvas no ínterim dos meses de janeiro e fevereiro de 2012, com o predomínio da ocorrência de poucas e irregulares chuvas durante esses meses no Estado, prejudicando principalmente a ocorrência de chuvas durante o mês de março, que segundo a climatologia é um dos meses, juntamente com o mês de abril, que apresenta maiores índices pluviométricos.

Uma audiência pública para discutir o problema será realizada na próxima semana, pelo Centro de Estudos e Debates da ALRN, com encaminhamentos para trazer soluções aos problemas dos agricultores. O presidente da casa, deputado Ricardo Motta, afirma que irá convidar pessoalmente a governadora para que participe do evento.


Confira a lista dos municípios afetados pela estiagem no período de janeiro a março de 2012:


1) Acari
2) Assu
3) Afonso Bezerra
4) Água Nova
5) Alexandria
6) Almino Afonso
7) Alto dos Rodrigues
8) Angicos
9) Antônio Martins
10) Apodi
11) Areia Branca
12) Baraúnas
13) Barcelona
14) Bento Fernandes
15) Bodó
16) Boa Saúde
17) Bom Jesus
18) Caiçara do Norte
19) Caiçara do Rio do Vento
20) Caicó
21) Campo Redondo
22) Caraúbas
23) Carnaúba dos Dantas
24) Carnaubais
25) Cerro-Corá
26) Coronel Ezequiel
27) Campo Grande
28) Coronel João Pessoa
29) Cruzeta
30) Currais Novos
31) Doutor Severiano
32) Encanto
33) Equador
34) Felipe Guerra
35) Fernando Pedroza
36) Florânia
37) Francisco Dantas
38) Frutuoso Gomes
39) Galinhos
40) Governador Dix-Sept Rosado
41) Grossos
42) Guamaré
43) Ielmo Marinho
44) Ipanguaçu
45) Ipueira
46) Itajá
47) Itaú
48) Jaçanã
49) Jandaíra
50) Janduís
51) Japi
52) Jardim de Angicos
53) Jardim de Piranhas
54) Jardim do Seridó
55) João Câmara
56) João Dias
57) José da Penha
58) Jucurutu
59) Lagoa Nova
60) Lagoa Salgada
61) Lagoa d'Anta
62) Lagoa de Pedras
63) Lagoa de Velhos
64) Lajes Pintadas
65) Lajes
66) Lucrécia
67) Luís Gomes
68) Macau
69) Major Sales
70) Marcelino Vieira
71) Martins
72) Messias Targino
73) Monte das Gameleiras
74) Mossoró
75) Nova Cruz
76) Olho d'Água dos Borges
77) Ouro Branco
78) Paraná
79) Paraú
80) Parazinho
81) Parelhas
82) Passa e Fica
83) Patu
84) Pau dos Ferros
85) Pedra Grande
86) Pedra Preta
87) Pedro Avelino
88) Pendências
89) Pilões
90) Poço Branco
91) Portalegre
92) Porto do Mangue
93) Serra Caiada
94) Rafael Fernandes
95) Rafael Godeiro
96) Riacho da Cruz
97) Riacho de Santana
98) Riachuelo
99) Rodolfo Fernandes
100) Ruy Barbosa
101) Santa Cruz
102) Santa Maria
103) Santana do Matos
104) Santana do Seridó
105) Santo Antônio
106) São Bento do Norte
107) São Bento do Trairi
108) São Fernando
109) São Francisco do Oeste
110) São João do Sabugi
111) São José do Campestre
112) São José do Seridó
113) São M. de Touros
114) São Miguel
115) São Paulo do Potengi
116) São Pedro
117) São Rafael
118) São Tomé
119) São Vicente
120) Senador Elói de Souza
121) Serra Negra do Norte
122) Serra de São Bento
123) Serra do Mel
124) Serrinha dos Pintos
125) Serrinha
126) Severiano Melo
127) Sítio Novo
128) Taboleiro Grande
129) Tangará
130) Tenente Ananias
131) Tenente Laurentino Cruz
132) Tibau
133) Timbaúba dos Batistas
134) Touros
135) Triunfo Potiguar
136) Umarizal
137) Upanema
138) Venha-Ver
139) Viçosa
Fonte: Diário de Natal