terça-feira, 5 de novembro de 2013

TRE decide pela cassação do prefeito de Ielmo Marinho

O prefeito de Ielmo Marinho, Bruno Patriota, foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. Por 4 votos a 2, a Corte decidiu pelo entendimento de que o gestor cometeu abuso de poder econômico.
Com isso, haverá nova eleição na cidade de Ielmo Marinho, já que Patriota teve mais de 50% dos votos válidos.
Foram favoráveis a manutenção do prefeito no cargo o relator do processo, juiz Nilson Cavalcanti, e o desembargador João Batista Rebouças. Pela cassação do gestor votaram o juiz federal Eduardo Guimarães, o juiz Artur Cortez e os juízes Verlano Medeiros e Carlo Virgílio.
Fonte: Panorama Político/Tribuna do Norte

Denúncia que pede impeachment de Rosalba Ciarlini é lida na Assembléia

Os deputados da Assembleia Legislativa (AL/RN) vão apurar crime de responsabilidade que poderá chegar ao impeachment da governadora Rosalba Ciarlini. A denúncia por crime de responsabilidade, assinada por sindicalistas e vereadores de Natal, foi lida na sessão plenária de hoje (5) da AL/RN.
O presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PROS), destacou que a matéria será encaminhada para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). A CCJ deve analisar a legalidade do pedido. Se considerá-lo constitucional, este deverá seguir para outras comissões até ter o trâmite concluído com a votação do plenário. Se a CCJ considerá-lo improcedente, a proposta é arquivada.
Durante a sessão, os deputados mantiveram o discurso moderado e não houve debate aberto sobre o caso. No entanto, nos bastidores, os deputados discutiram à exaustão, a ponto de atrasar a sessão que já não tem se inciado no horário regimental.
Fonte: Tribuna do Norte