sexta-feira, 5 de outubro de 2012

ELEIÇÕES 2012:


 
Municípios do RN receberão tropas federais nas eleições
 
 
O Rio Grande do Norte está incluso entre os estados que receberão tropas federais visando a garantia da segurança nos municípios. Ao todo: 118 municípios contarão com tropas federais no estado. Um dia antes das eleições, o Exército deslocará 1.600 homens de Natal e também da Paraíba e de Pernambuco, para os municípios do interior do Rio Grande do Norte
 
Municípios que serão atendidos com tropas federais no RN: Acari, Afonso Bezerra, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Arez, Assu, Baía Formosa, Baraúna, Barcelona, Boa Saúde, Bodo, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Grande, Campo Redondo, Canguaretama, Caraúbas, Carnaubais, Ceará-Mirim, Cerro-Corá,Coronel Ezequiel, Currais Novos, Espírito Santo, Extremoz, Felipe Guerra, Fernando Pedroza,Frutuoso Gomes, Galinhos, Goianinha, Governador Dix-SeptRosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Itajá, Itaú, Jaçanã, Janduís, Japi, Jardim de Piranhas, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa D'Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos,Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Macaíba, Macau, Marcelino Vieira, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró (nas duas zonas eleitorais), Nova Cruz, Olho D'Água dos Borges, Paraú, Parnamirim, Passagem, Pau dos Ferros, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Pilões, Poço Branco, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Maria, Santana do Matos, Santo Antônio, São Bento do Trairi, São Fernando
São Francisco do Oeste, São José de Mipibu, São José de Campestre, São Miguel, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Georgino Avelino, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serrinha dos Pintos, Serrinha, Severiano Melo, Sítio Novo, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tibau, Tibau do Su,Timbaúba dos Batistas, Touros, Triunfo Potiguar, Umarizal, Várzea, Venha Ver, Vila Flor
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Presença da Polícia Militar
 
No total, 3.172 PMs estarão distribuídos entre a capital e os municípios do interior do rio Grande do Norte, de forma que cada local eleitoral tenha, a uma distância de 100 metros, dois homens para reforçar a segurança, além da ronda de policiamento ostensivo comum dos municípios

 

Fonte: Tribuna do Nort
 


 
 
 
 
Repasse autorizado pelo Governo do Estado para os municípios do RN, no valor de R$ 4.320.000,00, de acordo com publicação no Diário Oficial do dia 3 de outubro, esse é um crédito suplementar, excesso de arrecadação proveniente do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
 
A Justiça Eleitoral acatou representação do Ministério Público Eleitoral e suspendeu repasse autorizado pelo Governo do Estado para os municípios do RN, no valor de R$ 4.320.000,00, de acordo com publicação no Diário Oficial do dia 3 de outubro, esse é um crédito suplementar, excesso de arrecadação proveniente do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
 
Na decisão o juiz alegou que no período que antecede as eleições, somente é permitido repasse de recursos de caráter obrigatório ou para atender obrigações formais preexistentes, que tenham cronograma prefixado e já estejam em andamento. O repasse dos recursos somente é possível em casos de emergência ou calamidade pública.
 
 
Fonte: Tribuna do Norte
 
 
 
 
Além do RN, mais dois estados adotam Lei Seca nestas eleições
 
 
A adoção da Lei Seca, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas no período eleitoral, ficou a critério de cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Por enquanto, definiram pela execução da ordem o Amazonas, Pernambuco, além do Rio Grande do Norte. Em Santa Catarina e em Rondônia a lei não será implementada. No Rio de Janeiro, a venda de bebidas está autorizada, mas pessoas embrigadas serão impedidas de votar.
 
No Amazonas, a ordem inclui a venda e o consumo de bebidas alcoólicas a partir das 22h de amanhã (6) até as 18h de domingo (7). No caso de Pernambuco, a Lei Seca vigorará das 5h às 18h no dia das eleições. No Rio Grande do Norte, a proibição valerá das 6h às 18h do dia 7.
 
A presidenta do TRE de Rondônia, desembargadora Ivanira Feitosa Borges, disse que não adotará a lei porque a medida está contida no Código Eleitoral. "O Código Eleitoral prevê as sanções para os casos de tumulto por algum excesso e a cada caso concreto a polícia e os juízes estarão aptos para preservarem a ordem pública, se violada", disse ela.
 
Porém, a desembargadora recomendou que os comerciantes evitem vender bebidas alcoólicas na tentativa de impedir incidentes. Segundo ela, caso um juiz eleitoral edite a proibição, a norma ficará restrita à circunscrição do magistrado, não tendo efeito em outras localidades.
 
Fonte:Tribuna do Norte
 
 
 
 
 
No dia das eleições, das 7h às 19h, todas as Comarcas do Rio Grande do Norte contarão com a presença da Polícia Civil. É a Operação Eleições 2012, que contará com equipes formadas por delegados, agentes e escrivães, com direção geral do secretário-destemido Aldair da Rocha (Segurança Pública), sob a coordenação do Delegado Geral da PC, Fábio Rogério.
 
Nas tarefas, “zelar pelo fiel cumprimento da Legislação Eleitoral lavrando Termos Circunstanciados e Autos de Prisão em Flagrante – com exceção das cidades com plantão da Polícia Federal -, reprimir a boca de urna e desordem; proibir venda de bebidas alcoólicas no período estabelecido pela legislação”.
 
Cidades que terão equipes da Polícia Civil: Bom Jesus, Governador Dix-Sept Rosado, Upanema, São Rafael, Cruzeta, Florânia, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, São João do Sabugi, Santana do Matos, Luís Gomes, Porta Alegre, Afonso Bezerra, Pedro Avelino, Pendências, Pedro Velho, Arez, Almino Afonso, Martins, São Tomé, São Bento do Norte, Ielmo Marinho e Poço Branco
 
Fonte: Tribuna do Norte
 
 
 
 
Mudança na disputa eleitoral de Tangará. Depois de ter o registro negado pela Justiça Eleitoral, o candidato Gija saiu da disputa e apresentou o registro do filho Alcimar Germano. A candidata a vice será Chicuta. Na Justiça Eleitoral, tanto Gija quanto o candidato a vice Tiago Erociano estavam com o registro negado.
 
Fonte: Tribuna do Norte
 
Eleitores que estiverem sem o título eleitoral também poderão votar
 
Os eleitores que estiverem sem o título eleitoral em mãos poderão votar normalmente nas eleições de 07 de outubro. Para que tenha acesso à urna, o eleitor precisa somente apresentar um documento oficial com foto, que pode ser passaporte, carteira de identidade, CNH ou carteira de trabalho com foto. Porém, é importante que o eleitor saiba onde fica a sua respectiva seção. Para isso, a Justiça Eleitoral disponibilizou um link de busca.
 
De acordo com o coordenador de logística das eleições no Rio Grande do Norte, Tyronne Dantas, o eleitor estará com o título apto a votar desde que não tenha faltado três turnos de eleição e não tenha regularizado a situação.
 

Fonte: Tribuna do Norte