quarta-feira, 23 de maio de 2012

PREFEITO DE CARAÚBAS PERDEU MANDATO

Em Caraúbas, município situado no Oeste Potiguar, a 296 km de Natal, o prefeito Ademar Ferreira da Silva perdeu o mandato por infidelidade partidária em decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral. A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral que entendeu caracterizada a infedelidade partidária quando o prefeito desfiliou-se do Partido Social Brasileiro (PSB). Em sua defesa, Ademar Ferreira argumentou que sua desfiliação do PSB decorreu de grave discriminação pessoal, caracterizada por divergências partidárias, impossibilitando assim a sua permanência no partido. Relator do processo, o juiz Jailsom Leandro destacou que a jurisprudência do TSE e do próprio Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte entendem que as divergências partidárias não configuram a grave discriminação pessoal, implicando assim, a não justa causa para desfiliação partidária. Após a publicação do acórdão, no Diário da Justiça eletrônico (DJe), o TRE fará a comunicação oficial à Câmara Municipal de Caraúbas a fim de que seja empossado seu substituto. VEREADOR FOI CASSADO EM BAÍA FORMOZA Com 7 votos, a Câmara Municipal de Baía Formosa cassou, no dia 18 de maio, o vereador Ernande Antônio Ferreira de Mendonça, do PSB. O vereador pertencia à bancada de sustenção ao governo do prefeito Nivaldo Melo (PSB), e presidiu a casa nos anos de 2010 e 2011. Dentre as acusações que ocasionaram a cassação do vereador por quebra de decoro parlamentar, destacam-se a compra de combustível e gêneros alimentícios sem licitação, superfaturamento de material e duplicidade de diárias. Fonte:Diário de Natal