quinta-feira, 29 de março de 2012

HÁ 28 ANOS:

Comício pelas Diretas Já, na Praça da Sé, em São Paulo



No dia 25 de janeiro de 1984, dia do aniversário da cidade de São Paulo, há 28 anos, na Praça da Sé, aconteceu o primeiro grande comício pelas Diretas Já, dando início ao maior movimento cívico-popular da história do Brasil, uma campanha que tomou conta das ruas e praças das grandes cidades brasileiras, de norte a sul, clamando por democracia e pedindo o fim da ditadura militar. Vinte anos após o golpe de 1964, o Brasil se reencontrou consigo mesmo. A partir deste comício, sem ninguém mandar, cada um passou a fazer a sua parte na virada da história.

POLÍTICA:

Tribunais Regionais Eleitorais se reúnem em Natal

Os presidentes dos TREs participam a partir de hoje, 29 de março, em Natal, de um encontro sobre assuntos relacionados ao pleito deste ano e outros temas que envolvem a legislação eleitoralAs discussões prosseguem até amanhã e no sábado, em sessão solene do TRE-RN, será entregue ao ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, a Medalha de Mérito Eleitoral Tavares de Lyra.
A programação do evento abrange a discussão de temas como a Lei da Ficha Limpa, propaganda eleitoral, recuperação de recursos da União com eleições suplementares e uma série de outras assuntos relacionados às resoluções que vão nortear os tribunais nas eleições municipais deste ano.
Fonte: Tribuna do Norte

segunda-feira, 26 de março de 2012

Santa Cruz-RN conta com relíquia de Santa Rita de Cássia

reliquiaitalianos2
A cidade de Santa Cruz, localizada na região do Trairi viveu momentos de muita emoção e fé por ocasião da chegada da relíquia de Santa Rita trazida da Cidade de Cássia, por uma comitiva de italianos. Este ato firma uma parceria entre a cidade de Cássia, na Itália e a cidade de Santa Cruz, no Rio Grande do Norte. A relíquia foi entregue ao final da missa na Matriz de Santa Rita na noite de ontem, 25 de março de 2012.
De acordo com Padre Mario Di Santis, reitor da Basílica de Cássia, poucas cidades no mundo tem a relíquia e ela é a mais importante dada pela Basílica, pois é uma pequena parte de um osso de Santa Rita que ficará na matriz de Santa Rita de Cáscia, em Santa Cruz.
Para o Padre Vicente Fernandes, Pároco de Santa Cruz, a relíquia é importante para os devotos da santa. "Quem nunca puder ir a Cássia saberá que aqui tem um pequeno pedaço do corpo de Santa Rita. Prepararemos um local importante para visitação", destacou o pároco.
A Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz reconhecendo a importância da parceria entre as duas cidades, entregou na tarde de sábado, 24 de março, cinco títulos de Cidadão Santa-cruzense para parte da comitiva italiana, oriunda de Cássia, na Itália.
Fontes: Blog do Édipo Natan e Blog do Wallace

Leia mais:

Corpo incorrupto de Santa Rita de Cássia - Itália
Santa Rita de Cássia morreu em 1457. A ferida do estigma em sua fronte desapareceu e em seu lugar apareceu uma mancha roxa como um rubí, a qual exalava uma deliciosa fragrância.
Deveria ter sido velada no convento, mas pela multidão tão grande foi preciso ser velada na igreja. Permaneceu ali e a fragrância nunca desapareceu. Por isso, nunca a enterraram. O ataúde de madeira que tinha originalmente foi trocado por um de cristal e tem estado exposto para veneração dos fiéis desde então. Multidões partem em peregrinação a honrar a santa e pedir sua intercessão ante seu corpo que permanece incorrupto.
O corpo de Santa Rita está também exalando fragrância depois de mais de quinhentos anos.Fonte: http://virgemdeguadalupe.blogspot.com.br/

domingo, 25 de março de 2012

ELEIÇÕES 2012:

JUSTIÇA VAI EXIGIR REGISTRO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
A eleição de 2012 será a primeira na qual os candidatos a prefeito serão obrigados a apresentarem um plano de governo no ato do pedido de registro. Essa exigência foi feita nas eleições de 2010 para os candidatos ao governo do estado. A determinação de que no ato do pedido de registro o candidato deve apresentar o programa de gpverno faz parte da mudança da lei 9.504, a chamada lei das eleições.
De acordo com matéria publicada no Jornal Tribuna do Norte, deste domingo, 25 de março, o professor da UFRN, Antônio Spinelli elogia a exigência prevista em lei e “Para ele, o programa de governo é uma forma de obrigar os candidatos a repensarem as propostas e evitarem promessas "mirabolantes". "(a exigência do programa de governo) É muito interessante, saudável para a democracia", avalia o professore chama atenção para que o eleitor cobre as promessas feitas no programa de governo.
Pedir voto é muito fácil! Mas elaborar (com a participação da população) um bom plano de governo com metas de desenvolvimento para a cidade é o desafio para os pré-candidatos e de fundamental importância para conduzir o destino do município nos próximos anos.

quinta-feira, 22 de março de 2012

ÁGUA:

Barragem de Boa Saúde - Foto arquivo de José Alaí de Souza




Dia Mundial da Água: “Não há solução única e mágica"
De acordo com a Organização das Nações Unidas, cerca de 800 milhões de pessoas no mundo ainda não tem acesso à água potável. Levando em conta o crescimento populacional e o desenvolvimento econômico este cenário só vai piorar. Para que isto não aconteça, é preciso uma mudança radical, de acordo com Albano Araújo, Coordenador da Estratégia de Água Doce, do Programa de Conservação da Mata Atlântica, da ONG The Nature Conservancy. Ele afirma, neste dia mundial da água, que é hora de pensar de forma mais efetiva nas soluções possíveis para a distribuição equitativa de água no mundo, mesmo que se tenha em mente que não existe uma solução mágica para todo o mundo ou mesmo para um país das dimensões do Brasil. “Há um conjunto de soluções que pode ser combinado para resolver problemas específicos de cada local”, disse.
Veja abaixo trechos de sua entrevista concedida ao iG:
iG: Qual é o maior problema referente a distribuição de água no mundo?
Albano Araújo: Há dois problemas básicos a serem enfrentados: a escassez física e a escassez econômica de água. Em algumas regiões do mundo, devido às condições climáticas, simplesmente não há água suficiente. Em outras regiões a falta de infraestrutura e de investimentos faz com que as populações, especialmente as mais pobres, não tenham acesso à água limpa na quantidade adequada. Um grande desafio então em nível global é garantirmos o acesso equitativo à água, independente do nível de renda e, onde há escassez física, trabalharmos para encontrar soluções tecnológicas que aumentem a disponibilidade de água.

iG: E no Brasil, qual é o principal problema em relação à água?
Albano Araújo: No Brasil ainda enfrentamos a consequência de décadas de baixo investimento. A disponibilidade de saneamento básico é totalmente incompatível com o atual nível da atividade econômica no país. Os melhores números estão na região Sudeste, onde cerca de 95% da população tem acesso a água tratada e 70% do esgoto é coletado, mas no extremo a região norte a coleta de esgoto é inferior a 5% e menos de 70% da população recebe água tratada. O Brasil precisa investir pesadamente em tratamento de água e esgotos para revertermos estes números e deixarmos de ter ‘rios mortos’ correndo pelas cidades, verdadeiros esgotos a céu aberto, que contribuem para a disseminação de doenças.

iG: É possível assegurar a equidade no acesso de água em todo o mundo neste cenário que parece cada vez mais se agravar?
Albano Araújo: Não com o modelo atual de desenvolvimento. Qualquer projeção feita em uma calculadora com as quatro operações básicas mostra que se a população atual do planeta (sem contar o aumento previsto para os próximos 50 anos) assumisse o padrão de consumo dos países desenvolvidos, precisaríamos de mais 4 ou 5 planetas para dar conta do recado. Em algum momento será necessário fazer uma grande mudança nos padrões de comportamento e na relação com a natureza, evoluindo de uma visão consumista para uma mais sustentável. Por enquanto é uma opção, mas talvez antes do que pensamos isto será mandatório.

iG: Com base na realidade de hoje, que cenário teremos para os próximos anos?
Albano Araújo: As projeções são sombrias, mas são muito palpáveis as possibilidades de alterarmos o nosso futuro realizando agora as ações que nos permitirão viver em harmonia com o meio ambiente ao mesmo tempo em que podemos usufruir de uma qualidade de vida cada vez melhor. Certamente teremos de abrir mão de alguns itens dos nossos sonhos de consumo, mas poderemos substituí-los por outros equivalentes que nos tragam benefícios semelhantes, mas sem destruir a natureza e colocar em risco o futuro das próximas gerações.
Fonte: Maria Fernanda Ziegler, iG São Paulo
DICAS DE COMO ECONOMIZAR ÁGUA:
Use detergentes biodegradáveis. Custam um pouco mais que o convencional, mas rendem mais e poluem menos.
Não use o vaso sanitário como lixeira. Cada descarga acionada em um vaso com válvula utiliza cerca de 15 litros de água. Nos modelos com caixas acopladas, são seis litros.
Não lave a louça com a torneira aberta. Ensaboe toda a louça e depois tire o sabão de uma só vez. Ou, se preferir, faça como os europeus: lave a louça com a pia tampada e cheia de água.
Em hotéis, evite trocar toalhas e lençóis todos os dias. Ninguém é tão sujinho que não possa trocar a roupa de cama a cada três dias, por exemplo. É uma maneira de economizar água e energia elétrica.
Deixe as panelas de molho, p rincipalmente aquelas sujas de molho, de fritura ou com muita gordura. Fazendo isso, você se esforça menos e ainda economiza água na hora de lavá-las.
Evite comprar água emgarrafinhas plásticas. O ideal é usar apenas uma garrafa, que deverá ser levada sempre com você. Ela pode ser reabastecida toda vez que for necessário.
Não deixe as crianças brincarem com água. Apesar de divertida, a brincadeira pode passar a ideia de que a água é um recurso infinito. Ensine às crianças que a água é um bem precioso e finito.
Lave o carro a seco .Já existem empresas especializadas nesse tipo de limpeza. Apesar de custar um pouco mais caro, gera uma enorme economia de água.
Reutilize água. A água do último enxágue da máquina de lavar e da chuva pode ser usada para lavar o quintal, regar plantas e até para dar a descarga nos banheiros.
Torneiras e chuveiros: Use torneiras e chuveiros com arejador, um dispositivo que aumenta o volume da água com bolhas de ar e tem menos vazão. Reduz o consumo em até 30%.
Conserte vazamentos: Uma torneira que pinga a cada cinco segundos libera, ao final de um dia, mais de 20 litros de água. O desperdício ainda faz estrago na conta mensal.
Vaso sanitário: Troque os vasos sanitários de 12 litros por outros de seis litros ou daqueles com duplo acionamento. Numa casa com três pessoas a economia é, em média, de 36 litros de água por dia.

quarta-feira, 21 de março de 2012

JUIZ DE 1º GRAU CONDENA PREFEITO DE CURRAIS NOVOS
O Jornal Tribuna do Norte desta quarta feira, 21 de março, publicou matéria mostrando que o prefeito de Currais Novos foi condenado a perda do cargo público e ainda a suspensão dos direitos políticos por cinco anos. Veja matéria na íntegra:
"O prefeito de Currais Novos, Geraldo Gomes, foi condenado a perda do cargo público e ainda a suspensão dos direitos políticos por cinco anos. A decisão foi do juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, que condenou o gestor por ter contratado um engenheiro por um valor superior ao pago aos profissionais concursados da Prefeitura e ainda com a situação de que havia aprovados em concurso para serem chamados.Marcelo BarrosoGeraldo Gomes, prefeito de Currais Novos, enfrenta processo judicialGeraldo Gomes, prefeito de Currais Novos, enfrenta processo judicialPara o magistrado houve crime na contratação do engenheiro Jeremias dos Santos Silva, que trabalhou para Prefeitura de Currais Novos no período de dezembro de 2010 a fevereiro de 2011 e foi contratado com dispensa de licitação. "Se poderia ser pago pelo Município vencimentos no valor de R$ 3.720, deveria ser tal valor pago à Engenheira Civil Concursada, que pediu exoneração exatamente em razão de receber R$ 473,35", escreveu o magistrado na decisão.Na sua decisão, o juiz observou que não foi comprovado no processo que a contratação do engenheiro se tratava de "Profissional de notória especialização ou mesmo foi contratado em casos de emergência ou de calamidade pública", casos que poderiam justificar contratação emergencial.Marcus Vinícius Pereira ressaltou que não restou dúvida sobre o ato de improbidade administrativa do prefeito Geraldo Gomes, já que mesmo após a ciência de apenas três aprovados no Concurso Público para Engenheiro Civil, o gestor insistiu na contratação de Jeremias dos Santos Silva.Além da perda do cargo público e suspensão dos direitos políticos, o juiz condenou o prefeito a pagar solidariamente, junto com Jeremias Silva, o valor de R$ 19.479,90. Ao definir a pena ao prefeito Geraldo Gomes, o magistrado destacou que a perda dos direitos políticos foi posta "como forma de inibir a prática referida nos presentes autos, já que o próprio promovido Geraldo Gomes afirmou ter conhecimento da realidade orçamentária de Currais Novos, da necessidade da contratação de Engenheiros Civis, não tendo realizado concurso público mesmo diante da tal situação".O juiz considerou a conduta do prefeito como dolo exacerbado e também definiu a multa de 30 vezes o salário do gestor a ser pago por Geraldo Gomes.A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou falar com o prefeito Geraldo Gomes, mas a informação na sede da Prefeitura foi que ele havia "passado por lá apenas para assinar uns documentos". O advogado do prefeito também não atendeu ao telefone celular". Fonte: Tribuna do Norte

segunda-feira, 19 de março de 2012

CORRUPÇÃO:

O Programa Fantástico da Rede Globo mostrou
como é o desvio de dinheiro em hospital público

“O mercado pratica 10%. É o normal, é o praxe. Aí tem uma negociação melhorzinha e faz pra 15%”. A frase acima mostra como funciona o esquema de propina que acontece na saúde pública brasileira entre empresários e funcionários públicos. O repórter André Luiz Azevedo, do Fantástico, trabalhou disfarçado por dois meses como responsável pelo setor de compras do hospital de pediatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ele mostra como é feito o oferecimento de suborno para fraudar licitações de saúde pública.
Três dessas empresas são investigadas pelo Ministério Público por diferentes irregularidades. E, mesmo assim, receberam juntas R$ 500 milhões só em contratos feitos com verbas públicas. Uma licitação correta termina com a abertura dos envelopes das propostas para afinal se saber quem é o vencedor. Em uma licitação fraudada, os envelopes acabam assim, lacrados, porque já se sabe quem vai levar. A propina chega a atingir milhares de reais.
A Toesa Service, uma locadora de veículos, foi convidada para a licitação de aluguel de quatro ambulâncias. “Cinco. Cinco por cento. Quanto você quer?”, pergunta de imediato o gerente Cassiano Lima. Falando em um código em que a palavra “camisas” se refere à porcentagem desviada, ele aumenta a propina. “Dez camisa [sic], então? Dez camisa?“. David Gomes, presidente do conselho da Toesa, garante que o golpe é seguro e, o pagamento, é realizado em dinheiro ou até mesmo em caixa de uísque e vinho. A Toesa ganharia R$ 1,680 milhão pelo contrato. “Eu vou colocar o meu custo, você vai falar assim: ‘Bota tantos por cento’. A margem, hoje em dia, fica entre 15 e 20“, explicam Carlos Alberto Silva e Carlos Sarres, diretor e gerente da Locanty Soluções e Qualidade, convidada para a licitação de coleta de lixo hospitalar.
Fonte: Blog Lenilson do Agreste

FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

O segundo decêndio do mês de Março

será creditado nesta terça, 20

O repasse do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta terça-feira, 20 de março nas contas das prefeituras brasileiras. O valor do repasse líquido é de R$ 399.673.441,79 e descontado a retenção do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), será de R$ 319.738.753,43.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destaca que o valor desse repasse é R$ 25,7 milhões maior do que o estimado pela Receita Federal no último dia 10. Em termos percentuais a diferença do estimado para o que foi efetivamente realizado é de 6,9%.

Com base no valor dos repasses o presidente da CNM informa que este segundo repasse do mês de março em comparação com o mesmo período do ano passado, teve um crescimento de 29,4%. “O acumulado do ano de 2012 até o segundo decêndio é de R$ 15,3 bilhões, e comparado com o mesmo período do ano passado, o fundo apresenta crescimento de 6,6%”, explica.

Previsão de aumento
Se a previsão da Receita Federal do Brasil (RFB) para o terceiro decêndio se concretizar, o acumulado do repasse em valores brutos nominais será de R$ 4,4 bilhões, e 10,1% maior do que comparado com o mesmo período de 2011.

Se a previsão da RFB o mês de abril estiver correta, será registrado um crescimento 43% maior do que o mês de março, ou seja, R$ 6,2 bilhões. E para o mês de maio a previsão é de crescimento de 13% em relação a abril. Em valores isso corresponde a R$ 7,1 bilhões. No acumulado de janeiro a maio, fundo deve chegar a R$ 30,3 bilhões e comparado com o mesmo período do ano anterior, terá um crescimento de 11,2%.
Fonte: Blog Vnt Online

domingo, 18 de março de 2012

Boa Saúde aplica mal seus recursos públicos, segundo pesquisa, ficou na 91ª posição entre os municípios do Rio Grande do Norte

Para contribuir com uma gestão pública eficiente e democrática, o Sistema FIRJAN desenvolveu o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF).
Composto por cinco indicadores: Receita Própria, Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida, o índice tem como base de dados as estatísticas oficiais disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional, constituídas por informações orçamentárias e patrimoniais prestadas pelos próprios municípios.
A leitura do IFGF é simples: a pontuação varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município no ano em observação.
Conceito A (Gestão de Excelência): resultados superiores a 0,8 pontos.
Conceito B (Boa Gestão): resultados compreendidos entre 0,6 e 0,8 pontos.
Conceito C (Gestão em Dificuldade): resultados compreendidos entre 0,4 e 0,6 pontos.
Conceito D (Gestão Crítica): resultados inferiores a 0,4 pontos.
O município potiguar com melhor gestão fiscal,ou seja, aquele que melhor arrecada, paga e investe seus recursos é Viçosa.

Situação de Boa Saúde:

Dos 167 municípios potiguares, o município de Boa Saúde ficou na 91ª posição. O IFGF foi 0,3901, ficando, portanto, no conceito D ou seja Gestão Crítica, que são os resultados inferiores a 0,4 pontos. O ano base da pesquisa é 2010. Os dados foram apresentados no dia 08 de março de 2012.

Veja o ranking de outros municípios do Agreste e Litoral Sul do RN:
11º Baía Formosa
23º Passagem
46º Serra de São Bento
53º Canguaretama
62º Passa e Fica
71º Monte das Gameleiras
75º Goianinha
76º Santo Antônio
79º Tibau do Sul
91º Boa Saúde
99º Serrinha
129º Espírito Santo
130º Montanhas
142º Várzea
143º Vila Flor
144º São José do Campestre
153º Pedro Velho
156º Lagoa d'Anta

Para acessar o índice de gestão fiscal da Firjan e conferir o ranking estadual completo clique AQUI

sábado, 17 de março de 2012

DIA DO ARTESÃO FOI COMEMORADO EM NATAL COM MUITA FESTA

O dia 19 de março, dedicado de São José, é também o dia do artesão. Antecipando a comemoração, delegações de artesãos de vários municípios do Estado participaram neste dia 17 de março da programação alusiva ao Dia do Artesão, organizada pelo Programa de Desenvolvimento do Artesanato – PROART e Secretaria de Estado da Habitação e Assistência Social. Contando com presença da Governadora Rosalba Ciarline, do Professor Luis Eduardo, Secretário do Trabalho e do Senador Garibaldi Alves, a homenagem aos artesãos constou de missa, almoço, apresentações culturais e sorteio de brindes.

A Governadora ao dirigir a palavra aos artesãos, anunciou que será realizado o recadastramento de todos os artesãos do Estado com vistas à execução de um conjunto de ações de incentivo ao setor artesanal, incluindo o financiamento de instrumentos de trabalho.

Dentre as delegações presentes ao evento estava um grupo de artesãs de Boa Saúde e por ocasião do ofertório da missa, entre as oferendas, estava uma peça do artesanato tradicional em crochê e fuxico da vovó, do Artesanato de Boa Saúde.












sexta-feira, 16 de março de 2012

ELEIÇÕES 2012

O dia 09 de maio é o prazo final para transferir o título ou se inscrever como eleitor

Até o dia 09 de maio o eleitor que mudou de residência deve procurar o cartório eleitoral para requerer a transferência de domicílio e poder votar nas eleições de 2012.

Os novos eleitores têm o mesmo prazo para se inscrever e devem comparecer ao cartório eleitoral portando um documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência e certificado de quitação do serviço militar (em caso de eleitores do sexo masculino e maior de 18 anos).

No caso de transferência de domicílio, o eleitor deve levar o título de eleitor, documento de identificação com foto e comprovante de residência.

Para obter qualquer informação, o cidadão poderá ligar gratuitamente para o disque-eleitor, 0800 098 5000.

Fonte: DN Online

Conferência sobre Transparência Pública

A utilização e aplicação de recursos públicos nas esferas Federal, Estadual e Municipal foi tema da I Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social. O evento realizado nos dias 15 e 16 de março no Praia Mar Hotel, em Natal contou com a participação do secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da Controladoria-Geral da União, Mário Vinícius Claussen Spinelli, e do controlador-Geral do RN, Francisco de MeloA Consocial/RN é fruto de encontros locais realizados em Pau dos Ferros, João Câmara, Caicó, Mossoró, Nova Cruz e, agora, Natal, que encerra a etapa estadual. A Conferência trabalha com quatro eixos temáticos:

- Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos;

- Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública;

- A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle;

-Diretrizes para a prevenção e combate à Corrupção.

A Conferância promove a transparência e estimula a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública, resultando na contribuição para um controle social mais efetivo e democrático. A Conferência Estadual foi instituída no Rio Grande do Norte por decreto no dia 10 de junho de 2011 com a finalidade de promover o acesso à informação e dados públicos, capacitação da sociedade para o controle da gestão pública e diretrizes para o combate à corrupção.

Fonte: Blog Santo Antônio Oficial

Pré-candidata a prefeita de Serra Caiada perdeu o mandato de vereadora

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decretou a perda do mandato da vereadora Ana Angélica Bezerra de Azevedo, de Serra Caiada, mais conhecida na região como “Keka”, por enquadramento na infidelidade partidária. Vale salientar que Keka é provável pré-candidata do PMDB para disputar a Prefeitura do município nas eleições de 2012.

A decisão foi tomada atendendo o pedido da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) que em dezembro do ano passado ajuizou 57 ações por desfiliação sem justa causa. Ana Angélica deixou o PDT para assinar a ficha de filiação do PMDB. O problema é que a mudança de legenda aconteceu sem que ela comprovasse a existência de qualquer fato que se enquadre nas hipóteses de justa causa.

De acordo com a PRE, a legislação eleitoral prevê hipóteses excepcionais em casos onde a desfiliação partidária não acarreta a perda do mandato, tais como a grave discriminação pessoal, além da incorporação, fusão ou criação de novo partido, ou ainda por mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário.

Fonte: Blog LV em Foco

ELEIÇÕES 2012:

TSE proíbe pré-campanha eleitoral pelo Twitter

Os candidatos a cargos eletivos não podem usar o Twitter para se autopromover ou pedir votos antes do período de propaganda permitido por lei. É o que definiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por 4 votos a 3, em julgamento na noite de 15 de março. Os ministros entenderam que o Twitter é um meio de difusão de massa e que, assim como ocorre no rádio e na TV, a propaganda só deve ser autorizada a partir do dia 6 de julho do ano eleitoral.
As regras já valem para as eleições municipais deste ano, e caso o candidato desrespeite entendimento do TSE, pode receber multa que varia entre R$ 5 mil e R$ 25 mil.
Fonte: Tribuna do Norte

CORRUPÇÃO:

MPF investiga o governador do Distrito Federal
O Ministério Público Federal (MPF) vai analisar denúncia sobre supostos pagamentos ao governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), por um grupo farmacêutico investigado por fraudes e falsificação de medicamentos. A Procuradoria da República em Brasília encaminhou o caso a um de seus procuradores, que terá 30 dias para decidir se abre inquérito para investigar ato de improbidade administrativa.
A decisão foi motivada por reportagem publicada ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo, com detalhes da Operação que investiga a prática de crimes por administradores do laboratório Hipolabor, de Minas. Uma agenda com registros contábeis da diretoria da empresa, apreendida em buscas autorizadas pela Justiça, aponta supostos repasses a Agnelo em 2010, ano em que deixou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para concorrer ao Palácio do Buriti.
Fonte: Tribuna do Norte

ELEIÇÕES 2012:

Partidos articulam para livrar políticos da inelegibilidade

Os 91 políticos potiguares com as contas desaprovadas no pleito de 2010 aguardam ansiosos pelo desfecho do recurso apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pede a revogação da decisão de não conceder registro eleitoral àqueles cujas contas tenham sido rejeitadas. Entre os integrantes da lista da Corte Regional Eleitoral há muitos que já se colocaram como pré-candidatos ao pleito 2012, como é o caso da vereadora de Natal Sargento Regina (PDT), o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Rosano Taveira (PRB), e o vereador de Mossoró, Genivan Vale (PR). Também há lideranças do interior, como é o caso do ex-prefeito Pio X Fernandes (PSB) de Luiz Gomes, que estava cotado como pré-candidato a prefeito de Pau dos Ferros; o professor Flaviano Monteiro, pré-candidato a prefeito de Apodi. Os candidatos ao Senado e ao Governo em 2010, respectivamente Simone Dutra (PSTU) e Sávio Hackradt (PDT), também figuram na lista dos "temerosos".
Jefferson RudyLíderes de bancadas e dirigentes partidários decidem pedir a reconsideração da Justiça EleitoralEmbora tenha sido encabeçado inicialmente pelo PT, outros 18 partidos devem insurgir contra a norma do TSE que está contida na resolução 23.376, que disciplina as eleições municipais de outubro.
Fonte: Tribuna do Norte

quinta-feira, 15 de março de 2012

TCE fará inspeção para apurar suspeita em contrato de R$ 6 milhões, na Prefeitura de Macau

O Tribunal de Contas aprovou a realização de Inspeção Extraordinária na prefeitura de Macau para apurar possível irregularidade em licitação e contratação de serviços no valor de R$ 6 milhões. A concorrência pública foi realizada pelo prefeito Flávio Veras para drenagem e pavimentação asfáltica na sede e conjuntos residenciais do município.

O Ministério Público de Contas havia pedido suspensão do processo licitatório, cautelarmente, por irregularidades e superfaturamento de preços. O prefeito foi intimado a se manifestar sobre as irregularidades apresentadas, quando informou sobre o cancelamento da licitação. Posteriormente, a prefeitura lançou uma nova concorrência pública. E mais uma vez o TCE detectou os mesmos erros do processo anterior e expediu nova recomendação para que o prefeito analisasse “a real necessidade dos serviços de pavimentação constantes no projeto da licitação”.

Diante dos fatos e da pretensão do prefeito de Macau em manter o processo licitatório, o Ministério Público de Contas sugeriu a realização de Inspeção Extraordinária acatada pelo conselheiro relator Carlos Thompson Costa Fernandes. “Foram identificadas possíveis irregularidades pertinentes ao certame licitatório realizado e ao consequente contrato. O valor envolvido na contratação é bastante considerável, exigindo aprofundamento das investigações”, justifica o relator.

Fonte: Tribuna do Norte/Panorama Político

terça-feira, 13 de março de 2012

NEPOTISMO;


Ministério Público aponta que Câmara de Monte das Gameleiras tenta burlar lei do nepotismo


O Ministério Público estadual aponta fortes indícios de que a Câmara Municipal de Monte das Gameleiras está tentando burlar a lei que proíbe o nepotismo. Em recomendação, o Ministério Público observou que “há fortes indícios de que o Poder Legislativo do Município de Monte das Gameleiras está desrespeitando o entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal, tendo em vista o caráter lacunoso das informações prestadas”.

O Ministério Público definiu o prazo de 20 dias para que sejam exonerados todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.

Fonte: BlogVNT Online

ELEIÇÕES 2012: Cenário político em alguns municípios da Região Agreste.

ESPÍRITO SANTO:

A prefeita Daise Florencio que não pode mais disputar a reeleição irá apoiar a pré- candidatura do vice–prefeito professor Tonho Branco (PSD), a oposição mais uma vez deverá disputar as eleições com a pré candidatura do ex- prefeito Chico Araujo PMDB que vem de 3 derrotas consecutivas 2000, 2004 e 2008, essa disputa poderá trazer Chico Araújo de volta a prefeitura ou consagrar sua 4ª derrota consecutiva.

VÁRZEA:

O ex-prefeito Antonio Genival, não vai mais participar do páreo como candidato a prefeito daquele município. O mesmo revelou que indicará um nome de seu grupo politico para compor a chapa do pré – candidato Pedro Sales. Com isso já existe certo os nomes do atual prefeito Getúlio Ribeiro (PSD), como pré candidato a reeleição e Pedro Sales (PR). Dois nomes que já nos bastidores da política de Várzea, já são vistos como fortes candidatos.

BREJINHO

Na cidade de Brejinho é outro município que já se configuram com vai ser as eleições. Do lado da situação o nome do atual vice-prefeito Marquinho será o candidato apoiado pelo prefeito Joãozinho. Já pela oposição o nome da médica Ivoneide irmã da ex-prefeita, Ivanilde Matias.

SÃO JOSÉ DE MIPIBU

O município de São José de Mipibu, a politica também se encontra em um verdadeiro processo de articulação. Lá a atual prefeita, Norma deverá renunciar para disputar à vaga de uma candidatura a vereadora naquele município. O seu vice-prefeito que é do PMDB assumirá e comandará o pleito que tem como candidato o presidente da Câmara, Kerinho. Já pelo lado da oposição o nome é do PMDB, o ex-deputado e prefeito daquele município, Arlindo Dantas.

NOVA CRUZ

O cenário político da cidade de Nova Cruz, ainda continua estável, em termo de nomes para disputa do pleito de 2012. Até o momento apenas quatro nomes que configuram com o projeto de pré – candidaturas a prefeito. Os nomes de Flávio Azevedo (PMDB) atual prefeito, Max Andrade(PR) ex-vice-prefeito, Cid Arruda (PSB),que também administrou o município por oito anos e o nome do empresário Manoel Catolé(PDT). Os nomes como maior poder de fogo politico no momento são os de Cid Arruda e de Flávio Azevedo. Segundo os bastidores da politica do município. Já o nome de Cid Arruda, se destaca com mais velocidade.

SANTO ANTONIO

O município de Santo Antonio é outra cidade que a política se faz 24 h, por dia, em ano eleitoral na se fala em outro assunto a não ser político. Com as candidaturas já lançadas do atual prefeito Gilson (PSD), e do empresário Lula Ribeiro (PMDB), e do atual vice-prefeito, Aldo Henrique(PPS), outros nomes de lideranças politicas são colocados, que são eles: o nome do empresário Josimar Soares, da Petista Gorete Orrico e também do candidato do PSB daquele município. Vamos aguardar o desenrolar da formação das chapas para depois ver como vai ficar o páreo e saber quem é quem naquele município.

PEDRO VELHO

Pedro Velho será um dos municípios que ninguém sabe como vai ficar a politica, após a aprovação da Ficha Limpa. Se não mudar o cenário político e permanecer o atual. Dois nomes já foram postos são eles: o atual prefeito Lenivaldo Brasil, que enfrentará o nome do empresário José Marques(PSD), pela oposição. Ninguém sabe como vai ficar a situação do atual prefeito lenivaldo Brasil, com a Ficha Limpa.

MONTANHAS

A cidade de Montanhas é outro município que poderá acontecer mudanças no cenário político rumo 2012. O nome da ex-prefeita Otêmia Maria poderá não disputar mais as eleições de 2012. Com a aprovação da Ficha Limpa tirou a oportunidade de disputar o pleito, segundo as informações. Já a prefeita Letinha (PMDB) partirá para disputa rumo ao processo de reeleição e vem buscando atrair diversas lideranças politicas do município. Enquanto isso existe vários nomes da oposição, cogitados para prefeito.

CANGUARETAMA:

O prefeito Wellinson vai caminhar com o seu projeto de reeleição naquele município. O prefeito deverá enfrentar o forte candidato da oposição que até o momento não revelou qual será esse nome. Vários nomes estão na lista entre eles:Fátima Marinho, Fátima Moreira e do ex-prefeito Edmilson.

BAÍA FORMOSA

O prefeito Nivaldo do partido do PSB é mais um nome que terá como projeto o da reeleição. Nivaldo vai enfrentar a união das forças políticas daquele município, que contam com os nomes dos ex-prefeitos: Parrudo e Samuel. Novos nomes também estão sendo colocados no páreo para a disputa como do empresário Aderilson e Joãozinho. Vamos aguardar os fatos e os acontecimentos para ter uma visualização do cenário político daquela cidade.

FONTE: espiritosantornpovao.wordpress.com

Ex-prefeito de Lagoa Salgada é condenado a devolver quase R$ 350 mil

O ex-prefeito de Lagoa Salgada, Francisco Canindé Freire, foi condenado a ressarcir os cofres públicos em R$ 345.389,30. A decisão foi do Tribunal de Contas do Estado.
A punição foi dada devido a omissão de prestar contas no ano de 2006. Além do valor de ressarcimento, o ex-prefeito ainda pagará multa de 20% do débito imputado.

Fonte: Panorama Político - Anna Ruth Dantas

domingo, 11 de março de 2012

CONSELHO COMUNITÁRIO DE BOA SAÚDE TEM NOVA DIRETORIA



O Conselho Comunitário de Boa Saúde elegeu nova Diretoria e novo Conselho Fiscal neste dia 10 de março de 2012. Foram eleitos: presidente, Pastor Francisco Weliton da Silva; vice-presidente, Marilângela Pinto da Silva; Secretária, Joelma Marques Bezerra: Tesoureiro, Manoel Matias Neto. Como membros efetivos do Conselho Fiscal foram eleitos: Maria Magdalena dos Santos Lima, José Arnaldo da Hora e Naide Xavier de Souza e como suplentes:José Alves Pereira, Salete Leandro dos Santos Costa e Sônia Maria Rafael de Souza.
Criado em 15 de janeiro de 1987, com a denominação de Conselho Comunitário Ministro Aluízio Alves, após a reforma dos Estatutos Sociais, recebeu a denominação de Conselho Comunitário de Boa Saúde. Seu primeiro presidente foi Aurí Lúcio de Souza.
O Conselho Comunitário de Boa Saúde durante esses 25 anos de existência vem executando uma proposta de trabalho com o objetivo de contribuir para a organização da sociedade civil, orientando e apoiando a formação de grupos produtivos, como produção de alimentos alternativos e artesanato e outras formas de associação e cooperação, visando o desenvolvimento sustentável da comunidade e contribuindo para a melhoria das condições de vida da população.
José Alaí, antes de passar a presidência da referida instituição para o Pastor Weliton apresentou um relatório das atividades realizadas nos últimos anos e agradeceu a colaboração voluntária de várias pessoas que contribuíram para o êxito da atuação do Conselho. O novo presidente agradeceu a confiança depositada nele e nos demais membros da diretoria e do conselho fiscal, recém eleitos e firmou o compromisso de trabalhar pelo bom êxito do Conselho.

quarta-feira, 7 de março de 2012

BARRAGEM DE BOA SAÚDE

Antes do inverno

Durante o inverno

Depois do inverno
Estamos as vésperas de uma campanha eleitoral.
Quantos candidatos(as) lembrarão da situação da Barragem de Boa Saúde?
Quem terá disposição para lutar em sua defesa?

terça-feira, 6 de março de 2012

FALECEU O SENHOR ROBÉRIO XAVIER AOS 94 ANOS DE IDADE



Faleceu no dia 02 de março de 2012, o Senhor Robério Xavier do Nascimento, que durante muitos anos residiu no Córrego de São Mateus, no município de Boa Saúde/RN. Seu Robério foi uma grande liderança, um homem respeitado e muito atuante na comunidade e tem muito a ver com a história do Córrego de São Mateus.

O início do povoado aconteceu de forma dispersa pela segunda metade do século XIX. Foi a partir iniciativa de Seu Robério, na década de 1940, que os moradores começaram a construir suas residências preocupando-se com o alinhamento das casas. .

Outra iniciativa sua foi a construção da primeira capela do Córrego de São Mateus, dedicada a Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em agradecimento pelo fim da Segunda Guerra Mundial e pelo fato de não ter participado da mesma, apesar de ter sido convocado. A construção do primeiro Mercado de Córrego de São Mateus em 1946, também foi uma iniciativa de Seu Robério, bem como, a realização de uma feira semanal, aos domingos.

Seu Robério durante décadas foi um dos principais comerciantes de Córrego de São Mateus, além de proprietário rural e produtor de farinha de mandioca. Sua participação na política se limitou ao exercício da função de vereador da Câmara Municipal de Boa Saúde, na primeira legislatura, no período de 01 de janeiro de 1955 a 31de janeiro de 1960.

Era casado com a professora Josefa de Oliveira Xavier, uma pessoa muito influente na comunidade como educadora, sendo inclusive a primeira professora a lecionar o curso primário completo, no município de Boa Saúde.

Seu Robério foi um homem de visão. Um empreendedor que prestou inúmeros serviços ao Córrego de São Mateus e ao seu povo. Foi muito justa a homenagem que recebeu da Prefeitura de Boa Saúde, colocando o seu nome numa das praças públicas de Córrego de São Mateus, atendendo a uma reivindicação da comunidade.