Tribunal de Contas do Estado-TCE fiscaliza os municípios de Parnamirim, Macau, Nísia Floresta, São José de Campestre e São Bento do Trairi.

O Tribunal de Contas do Estado anunciou que fará uma inspeção in loco em cinco municípios potiguares e suas respectivas Câmaras Municipais. Serão fiscaliados Parnamirim, Macau, Nísia Floresta, São José de Campestre, São Bento do Trairi. As prefeituras sorteadas serão fiscalizados quanto à aplicação dos recursos de Royalties, Fundo de Participação dos Municípios, ICMS, FUNDEB, IPTU e ISS. Também serão objeto de análise, pelos técnicos do órgão de Contas, as despesas em geral, licitações, contratos, obras de engenharia. As verbas gastas com educação e saúde estarão no centro das atenções da fiscalização. A inspeção se limitará as despesas referentes ao exercício de 2011 e as datas do início dos trabalhos em cada município serão divulgadas posteriormente. O diretor da DAM, Humberto de Aragão Mendes Neto, disse que o momento para o procedimento inspecional é agora, “já que os responsáveis pelas eventuais irregularidades encontram-se à frente da gestão dos órgãos, o que viabiliza com mais facilidade a apuração dos fatos”. Fonte: TN

ELEIÇÕES 2012; Justiça Eleitoral nega registro de candidatos a prefeito na Região do Trairi.

Até agora quatro candidatos a prefeito e um candidato a vice-prefeito na região do Trairí foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Os cinco candidatos impugnados pela Justiça Eleitoral são os seguintes: Uelb Martins candidato a prefeito de Campo Redondo; Jamilton candidato a prefeito de Serra de São Bento; Gija, candidato a prefeito de Tangará; Tarcísio, candidato a prefeito em Japi e Josinaldo Anselmo candidato a vice-prefeito de Campo Redondo. Blog do Édipo Natan <

Eleitores de Serra Caiada decidem sobre nome do município

O município de Boa Saúde contunua oficialmente com o nome de Januário Cicco. A Câmara Municipal em 1991 aprovou a mudança do nome de Januário Cicco para Boa Saúde, mas é necessário que seja realizado um plebiscito (consulta à população) para oficializar essa mudança de nome. Na próxima eleição de 07 de outubro, a população de Serra Caiada (Presidente Juscelino) além de votar para prefeito, vice-prefeito e vereadores vai decidir sobre o nome do município: Serra Caiada ou Presidente Juscelino. Veja matéria a seguir:

Além de escolher prefeito, vice-prefeito e vereadores, no pleito de 7 de outubro próximo, os eleitores da 53ª. Zona Eleitoral também participarão de uma consulta prévia, mediante plebiscito, para decidir se o nome do município permanece Presidente Kubitschek ou muda para Serra Caiada, como é conhecido atualmente. Através da aprovação, por unanimidade, do Decreto-Legislativo 005/2011, em sessão realizada no dia 13 de dezembro de 2011, a Assembléia decidiu pela consulta. Ao receber a comunicação do Poder Legislativo, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte aprovou em 19 de julho deste ano a Resolução 14, regulamentando a realização do plebiscito. Para decidir sobre a mudança da toponímia do município, os eleitores vão utilizar o sistema eletrônico de votação destinado às Eleições 2012. Quando for votar para prefeito e vereador, o eleitor terá que responder, também, à seguinte pergunta: “Você é a favor da mudança do nome da cidade de Presidente Kubitschek para Serra Caiada?”. Para votar “sim”, o eleitor deverá digitar a tecla 1 (um), e em seguida pressionar a tecla “confirma”. Para votar “não”, digita a tecla 2(dois) e, na seqüência, “confirma”. Também poderá votar em branco, pressionando a tecla “branco”, seguindo-se da tecla “confirma”. Uma vez pressionado qualquer número diferente dos indicados e pressionada a tecla “confirma”, o voto será considerado nulo. A consulta poderá ser acompanhada e fiscalizada pelas frentes suprapartidárias, podendo solicitar esclarecimentos e apresentar impugnações.

ELEIÇÕES 2012: 43 zonas eleitorais do Rio Grande do Norte pediram reforço de tropas federais

Até o momento, 43 zonas eleitorais do Rio Grande do Norte pediram reforço de tropas federais para guarnecer os locais de votação. Isso representa um total de 105 municípios, nos quais a Justiça Eleitoral, representada pelos juízes eleitorais, entendeu que não há como garantir a segurança do pleito apenas com a polícia local. Já foi entregue à governadora do Estado do RN um ofício da Presidência do TRE, consultando sobre a possibilidade de que a segurança do pleito nesses municípios seja garantida, exclusivamente, pela Polícia Militar do Estado. A resposta da governadora deverá subsidiar eventuais pedidos de tropas federais que serão analisados pela Corte Eleitoral e, posteriormente, encaminhados para deliberação definitiva pelo Tribunal Superior Eleitoral. Somente com a aprovação do TSE, e depois de percorridas as etapas de consulta ao Governo do Estado e aprovação da Corte local, é que as tropas federais serão encaminhadas para os municípios solicitantes. Os juízes que pediram reforço federal são das seguintes zonas Eleitorais: 5ªZE (Bom Jesus, Ielmo Marinho e Macaíba), 6ªZE (Ceará-Mirim e Extremoz), 7ªZE (São José de Mipibu), 8ªZE (São Paulo do Potengi, São Pedro, Santa Maria e Riachuelo), 9ªZE (Goianinha, Tibau do Sul e Espírito Santo), 11ªZE (Baía Formosa, Canguaretama e Vila Flor), 12ªZE (Nova Cruz e Lagoa d’Anta), 13ªZE (Santo Antônio, Jundiá, Lagoa de Pedras, Passagem, Serrinha e Várzea), 15ª ZE (Monte das Gameleiras, São José do Campestre e Serra de São Bento), 17ªZE (Caiçara do Rio do Vento, Lajes e Pedra Preta), 18ªZE (Angicos e Fernando Pedroza), 19ªZE (São Tomé, Lagoa de Velhos, Barcelona e Ruy Barbosa), 20ªZE (Currais Novos, Cerro Corá e Lagoa Nova), 22ªZE (Acari), 25ª ZE (Caicó), 27ª ZE (Jucurutu), 29ªZE (Assu, Itajá, Ipanguaçu, Carnaubais e Porto do Mangue), 30ªZE (Macau e Guamaré), 32ªZE (Areia Branca, Grossos e Tibau), 33ª ZE (Mossoró e Baraúna), 34ª ZE (Mossoró e Serra do Mel), 35ª ZE (Apodi, Felipe Guerra, Itaú, Severiano Melo e Rodolfo Fernandes), 36ªZE (Caraúbas), 38ªZE (Serrinha dos Pintos e Antônio Martins), 39ªZE (Umarizal e Olho d’Água dos Borges) e 40ªZE (Pau dos Ferros, Rafael Fernandes e São Francisco do Oeste), 41ªZE (Alexandria, Pilões e João Dias), 42ªZE (Luís Gomes e José da Penha), 44ª ZE (Brejinho, Lagoa Salgada e Monte Alegre), 45ªZE (Timbaúba dos Batistas e São Fernando), 47ªZE (Pendências e Alto do Rodrigues), 48ªZE (Pedro Avelino, 50ª ZE (Parnamirim), 53ªZE (Boa Saúde, Serra Caiada, Sítio Novo e Tangará), 54ªZE (Afonso Bezerra), 55ª ZE (Almino Afonso, Lucrécia, Frutuoso Gomes e Rafael Godeiro), 57ªZE (Governador Dix-Sept Rosado), 58ªZE (Janduís), 59ªZE (Jardim de Piranhas), 60ª ZE (Marcelino Vieira e Tenente Ananias), 62ªZE (Poço Branco), 66ª ZE (Arez e Senador Georgino Avelino), 68ªZE (Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Lajes Pintadas e São Bento do Trairi). Fonte: Blog Panorama Político/Tribuna do Norte

O ARTESANATO DE BOA SAÚDE PARTICIPA DE FEIRA NA FESTA DE CAICÓ

A cidade de Caicó está realizando a Festa de Sant’Ana, sua padroeira, no período de 19 a 29 de julho de 2012. A Festa de Sant’Ana, patrimônio imaterial o Brasil, congrega uma série de eventos, dentre eles a Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó (FAMUSE) que deste ano será realizada de 25 a 29 de julho. O evento chega a sua 29ª edição e terá como tema: “Seridó: terra de riquezas”. Este ano a Feira terá estandes agrupados por setores, padronizando o espaço dos artesãos de Caicó e do Seridó, os expositores institucionais e criando locais de convivência e lazer para idosos e crianças. As apresentações culturais: música, dança e teatro terão três espaços para apresentações. O evento está sendo realizado em parceria com governos, instituições e empresas, por meio de projetos e cotas de patrocínios. No estande do Governo do Estado sob a coordenação do PROART/SETHAS estão sendo expostos e comercializados produtos artesanais de vários municípios do RN, como uma forma de incentivar e valorizar o trabalho dos artesãos e contribuir para a geração de renda. Várias tipologias de artesanato participam da referida feira. O artesanato em crochê e fuxico da vovó produzido pelas artesãs de Boa Saúde está sendo comercializado na Festa de Santana de Caicó pela terceira vez.

POPULAÇÃO IDOSA BRASILEIRA TRIPLICOU NOS ÚLTRIMOS 50 ANOS - EM BOA SAÚDE OS IDOSOS SÃO 12,3% DA PUPULAÇÃO TOTAL

A população brasileira quase triplicou nos últimos 50 anos. Passou de 70 milhões, em 1960, para 190,7 milhões, em 2010. Em 1960, 3,3 milhões de brasileiros tinham 60 anos ou mais e representavam 4,7% da população. Em 2000, 14,5 milhões, ou 8,5% dos brasileiros, estavam nessa faixa etária. Em 2010 a população idosa representava 20,5 milhões de pessoas ou seja 10,8% da população total do país. O Rio Grande do Norte cresceu cerca de 14,09% nos últimos dez anos, passando de 2.776.782 de pessoas no ano de 2000, para 3.168.133 em 2010. No ano de 2000 o percentual de idosos no Rio Grande do Norte era de 9%. Em 2010, os idosos no Rio Grande do Norte eram 342.890 pessoas, correspondendo a 10,8% da população do Estado. As mulheres eram maioria, somando 191.032 pessoas enquanto os homens eram 151.358.

Em 2010, a populaçãode Boa Saúde era 9.011 pessoas, sendo 4.637 homens e 4.374 mulheres. A população de 60 anos e mais era 1.112 correspondendo a 12,3%. Um percentual maior que o percentual de idosos no Rio Grande do Norte, que é de 10,8%. Boa Saúde /RN – População Idosa De 60 a 64 anos: 319 pessoas De 65 a 69 anos: 232 pessoas De 70 a 74 anos: 218 pessoas De 75 a 79 anos: 126 pessoas De 80 a 89 anos: 166 pessoas De 90 a 99 anos: 47 pessoas De 100 anos ou mais: 4 pessoas Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010

Leia mais: Em 50 anos, percentual de idosos mais que dobra no Brasil Pesquisa aponta crescimento da população idosa no RN Em 50 anos, percentual de idosos mais que dobra no Brasil Em 1960, 3,3 milhões tinham mais de 60 anos; em 2010, eram 20,5 milhões. G1 mostra evolução da pirâmide etária no Brasil em 1960, 2000 e 2010. Ao longo dos últimos 50 anos, a população brasileira quase triplicou: passou de 70 milhões, em 1960, para 190,7 milhões, em 2010. O crescimento do número de idosos, no entanto, foi ainda maior. Em 1960, 3,3 milhões de brasileiros tinham 60 anos ou mais e representavam 4,7% da população. Em 2000, 14,5 milhões, ou 8,5% dos brasileiros, estavam nessa faixa etária. Na última década, o salto foi grande, e em 2010 a representação passou para 10,8% da população (20,5 milhões). A comparação feita pelo G1 se baseia nos censos demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 1960, de 2000 e de 2010. O envelhecimento da população é uma tendência tão evidente que até mesmo os critérios do IBGE mudaram. Em 1960, todas as pessoas com 70 anos ou mais eram colocadas na mesma categoria. Já nas pirâmides etárias de 2000 e 2010, as faixas etárias foram separadas a partir dos 70 de cinco em cinco anos até os 100 (no gráfico abaixo, os dados foram somados para que pudesse haver a comparação entre os três períodos). "O Brasil ainda é um país com a maioria da população jovem, ainda temos elevado percentual de jovens no mercado de trabalho, mas temos que nos preparar para o envelhecimento da população, principalmente em relação à pressão sobre a Previdência. Entre as iniciativas válidas está a de apoiar a implementação de recursos com Previdência complementar. Precisamos pensar e criar mecanismos que tornem o sistema mais sustentável", diz Bárbara Cobo, pesquisadora de indicadores sociais do IBGE. Ana Amélia Camarano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), concorda. "O país está se preparando para esse futuro, mas ainda há muito a ser feito", diz. Recentemente, o Congresso aprovou um novo fundo complementar para o servidor público federal com o objetivo de reduzir o déficit da Previdência. O projeto ainda precisa ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff. Há outro projeto em discussão no Congresso para mudar o fator previdenciário, instrumento que visa reduzir o valor do benefício de quem se aposenta antes dos 65 anos, no caso de homens, ou 60, no caso das mulheres. Esse projeto pode aumentar os gastos do governo e, por conta disso, uma proposta que extinguiu o fator foi vetada no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Bárbara, a maioria da população idosa do país está concentrada próxima a áreas urbanas. "São regiões com maior disponibilidade de serviços médicos qualificados e também uma rede social com atividades de lazer, culturais e religiosas que permitem maior envolvimento dessa faixa etária na sociedade", diz. Um dos indicadores da mudança na pirâmide etária é a queda da taxa de fecundidade, publicada na última sexta-feira (27), entre outros dados do Censo Demográfico 2010. A queda tem feito com que o gráfico que separa os habitantes por idade fique cada vez menos triangular. Censo após censo, ele fica mais volumoso na parte central, que representa a população adulta, e começa a diminuir na base, onde ficam os mais novos. O envelhecimento da população é uma tendência e grande parte dos países desenvolvidos já chegou nessa etapa" Bárbara Cobo, pesquisadora do IBGE "O envelhecimento da população é uma tendência e grande parte dos países desenvolvidos já chegou nessa etapa, decorrentes do maior desenvolvimento social e do aumento da expectativa de vida. Isso é fruto do avanço da medicina, de melhorias nas condições de saneamento nas cidades, da diminuição da taxa de fecundidade, dentre outros fatores", diz Bárbara Cobo, do IBGE. Em 2010, cada brasileira tinha em média 1,9 filho. Foi a primeira vez que o número ficou abaixo do chamado nível de reposição – 2,1 por mulher –, que garante a reposição das gerações. Em outras palavras, a manutenção dessa tendência deve provocar a redução da população brasileira no futuro. O número caiu 20,1% ao longo da última década. Em 2000, cada mulher tinha em média 2,38 filhos. Há 50 anos, a taxa de fecundidade era de 6,3 filhos por mulher - mais que o triplo do que é hoje. "Nos próximos 30, 40 anos, essa tendência de envelhecimento da população brasileira é praticamente irreversível, a menos que a fecundidade volte a aumentar e a aumentar muito", acredita a pesquisadora Ana Amélia Camarano, do Ipea. "Isso ocorre porque a taxa de fecundidade caiu muito desde os anos 90 e a taxa de mortalidade nas idades avançadas também diminuiu", explica. Isso ocorre porque a taxa de fecundidade caiu muito desde os anos 90 e a taxa de mortalidade nas idades avançadas também diminuiu" Ana Amélia Camarano, do Ipea "Alguns países com aumento da população idosa começaram a criar políticas públicas de incentivo para as mulheres terem mais filhos. O ideal, para repor a população do país, seria que cada mulher tivesse dois filhos", aponta Bárbara. Dados Apesar do crescimento absoluto de mais de 20 milhões de pessoas entre 2000 e 2010, a quantidade de crianças diminuiu. Em 2000, 32,9 milhões de brasileiros tinham menos de 10 anos; em 2010, o número caiu para 28,7 milhões. Dentre as faixas etárias separadas pelo IBGE, a mais povoada em 2010 era a que fica entre os 20 e os 24 anos – 17,2 milhões (9%) de brasileiros têm essas idades. Em 2000, a maior concentração era na faixa etária imediatamente abaixo – 17,9 milhões (10,6%) tinham entre 15 e 19 anos de idade. Há 50 anos, as crianças pequenas eram a parcela mais significativa da população – 11,1 milhões (15,8%) tinham entre 0 e 4 anos. Mães mais velhas Com os novos padrões, mudam também os hábitos. Os dados divulgados na sexta-feira mostram que a tendência é que as mulheres tenham filhos cada vez mais tarde. Em dez anos, aumentou o percentual de mulheres que se tornaram mães depois dos 30 anos. Em 2000, elas representavam 27,6% do total; em 2010, já eram 31,3%. Enquanto isso, houve queda entre as mais novas. Os grupos de 15 a 19 anos e de 20 a 24 anos de idade, que tinham respectivamente 18,8% e 29,3% das mães em 2000, passaram a concentrar 17,7% e 27,0% do total em 2010. Para Bárbara Cobo, o fato de as mulheres deixarem para ter filhos mais velhas não tem relação direta com o aumento da população idosa. "Não acho que a mulher pensa que, já que as pessoas estão vivendo mais, vou deixar para ter um filho mais tarde. A tendência decorre do avanço da mulher no mercado de trabalho e da implementação dos métodos anticoncepcionais desde a década de 70, que muitas vezes gera uma mudança de comportamento da mulher, que se preocupa em consolidar uma carreira estável primeiro." Fonte: IG em São paulo

Pesquisa aponta crescimento da população idosa no RN A população idosa do RN aumentou. Os números são do Censo 2010, analisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que informou que no ano 2000 o percentual de idosos era de 9%, aumentando para 10,8% em 2010. Mas, apesar do aumento, o Rio Grande do norte ainda ficou atrás do Estado da Paraíba, que registrou um percentual de 12%. A pesquisa do IBGE apontou ainda que a população do RN cresceu 14,31%, e a tendência é que esta taxa se estabilize. De acordo com o relatório, as causas são o envelhecimento da população e a diferença entre nascimentos e mortes. E nas próximas duas décadas a tendência é que a fecundidade feminina estabilize o número de nascimentos ou sofra redução. O Censo 2010 também informou que 529 crianças, com menos de um ano, morreram no Estado só no ano de 2010. Este número maioria dos óbitos é na área urbana do RN, 73,18% das ocorrências que são de 403 mortes, números esses superiores aos da zona rural. Já em relação ao gênero, o maior número de mortes é do sexo masculino com 311 mortes, já os óbitos do sexo feminino são de 218. CRESCIMENTO - O Rio Grande do Norte cresceu cerca de 14,09% nos últimos dez anos, passando de 2.776.782 no ano de 2000, para 3.168.133 em 2010. De acordo com o censo, os dez maiores municípios do Rio Grande do Norte se mantiveram iguais: Natal (803.811), Mossoró (259.886), Parnamirim (202.413), São Gonçalo do Amarante (87.700), Macaíba (69.538), Ceará-Mirim (67.844), Caicó (62.727), Assu (53.245), Currais Novos (42.668), São José de Mipibu (39.771). A única alteração ocorrida foi no município de Macaíba, que era a sétima maior cidade do Estado, agora é a quinta maior. Já entre os menores municípios, saem Santana do Seridó e Fernando Pedroza e entram Bodó e Pedra Preta, deixando o ranking da seguinte forma: Viçosa (1.618), Ipueira (2.074), Galinhos (2.150), Monte das Gameleiras (2.266), Timbaúba dos Batistas (2.295), Taboleiro Grande (2.317), Bodó (2.425), Santana do Seridó (2.526), Pedra Preta (2.583), e João Dias (2.601). O Censo 2010 também informou que a população do RN é formada por 1.548.731 homens e 1.619.402 mulheres, ou seja, o estado tem 70.671 mulheres a mais que homens. A população rural do RN soma 702.694 pessoas e a urbana, 2.465.439 Blo do Maurício Ferreira