segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013


Federação da Agricultura prepara relatório sobre a seca

Técnicos da Federação de Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern) vão elaborar um relatório com as informações colhidas durante a "Expedição Retratos da Seca". A caravana percorreu seis municípios potiguares mais afetados pela estiagem: Lajes, Angicos, Apodi, Pau dos Ferros, Caicó e Santo Antônio. O relatório da viagem será entregue a diversas autoridades e servirá de base à Assembleia Legislativa na definição das ações a serem implantadas no combate às consequências desse fenômeno. 

No início de fevereiro, alguns deputados estaduais, entre eles o presidente da AL, Ricardo Motta, participaram de um encontro com a Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc). Na ocasião, o presidente da AL garantiu que criaria um fórum permanente de discussão sobre a seca na Assembleia. Porém, na mesma semana, o parlamentar explicou que os trabalhos só teriam início após o envio de sugestões pela Faern.

Para o presidente da Faern, a agricultura e pecuária do Rio Grande do Norte vive um momento de "apagão". Além do gado que está morrendo de fome e sede ou é abatido precocemente, as culturas dizimadas, redução do plantio de cana e a falta de investimentos e projetos que poderiam dar resposta ao combate aos efeitos da seca justificam a classificação pejorativa.

A preocupação agora é com o futuro. De acordo com as previsões meteorológicas, o próximo trimestre será de chuvas irregulares. Segundo José Vieira, presidente da Faern, o Governo do Estado, apesar de alertado desde o ano passado, com a cobrança de ações intensificadores, não está preparado para enfrentar outras consequências da seca. "As ações ocorrem de forma muito tímida e não acontecem na velocidade que as  necessidades do homem do campo exigem. É tudo de forma sonolenta, devagar", afirmou.

Fonte: Tribuna do Norte

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013


Segunda parcela do FPM de fevereiro será 12% superior ao do ano passado
O valor da segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro – a ser partilhado entre as 5.568 prefeituras – será de R$ 365.566.869,96. Isso ao considerar o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O recurso entra nas contas nesta quarta-feira, 20 de fevereiro.
De acordo com estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), sem a retenção do Fundeb, o montante chega a R$ 456.958.587,45. Um levantamento da entidade indica que o repasse é menor do que o estimado no início do mês, de 15,3% para este 2.º decêndio. Também mostra acumulo de R$ 13 bilhões do início do ano para cá, em valores brutos e corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em comparação com o mesmo período do ano passado, o acumulado teve crescimento de 12,3%, em termos reais, calcula a CNM. Já em relação, ao segundo decêndio de fevereiro, também de 2012, o montante teve redução de 7,6% em valores brutos e corrigidosFonte Tribuna do Norte/Panorama Político

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

MOTIVOS DA RENÚNCIA DO PAPA GERAM ESPECULAÇÕES

Quais teriam sido os verdadeiros motivos que levaram o Papa Bento XVI a renunciar? Fiéis, especialistas, cada um tem uma resposta, uma versão.
Depois do choque, começam as especulações. Uma guerra de possibilidades, suspeitas e versões sobre o verdadeiro motivo da renúncia do Papa Bento XVI.
Teria sido um problema de saúde? Só na terça (12) o Vaticano revelou que o Papa usa um marca-passo, um aparelho para controlar o ritmo do coração. Ninguém fora do círculo do Papa sabia que ele dependia do aparelho há 10 anos.
O porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi, disse que as baterias do aparelho foram substituídas há três meses em um pequeno procedimento cirúrgico. Mas garantiu que isso não tem qualquer relação com a decisão de Bento XVI em deixar a liderança da Igreja Católica.
Os especialistas também falam em uma guerra política nos bastidores do Vaticano, uma disputa que envolve uma rede de intrigar. Joseph Ratzinger enfrentou o escândalo do vazamento de documentos secretos denunciando corrupção nos negócios do Vaticano. Além dos casos de pedofilia, que envolveram padres do mundo todo.
O jornal do Vaticano garante que o Papa não está fugindo das suas responsabilidades, nem das intrigas. Mas acredita que só com o tempo os fiéis e a igreja vão entender a importância de sua herança e a nobreza do seu gesto.
O certo é que o último compromisso do Papa vai ser no dia 27 de fevereiro, uma quarta-feira. Será uma audiência pública para se despedir dos fiéis na Praça São Pedro. Depois, o Papa Ratzinger vai para a residência de verão.
Ele deve ficar por lá durante um mês, até o fim da reforma no apartamento onde vai morar, que fica em uma ala separada no Vaticano, na clausura de um convento de freiras.
No dia 28 de fevereiro, o anel do pescador usado por Bento XVI será destruído. O símbolo do poder vai ser esmagado, e com o ouro fundido será fabricado o anel do sucessor.
É mais um momento crucial para a Igreja Católica: novo Papa, novos caminhos, novas ideias, novas diretrizes. Para os críticos, a igreja precisa se modernizar, abrir mão da oposição às mudanças. Para os conservadores, a igreja é o que é. E o futuro a Deus pertence.
Fonte: Globo.com

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

Comemoração dos 50 anos e lançamento da Campanha da Fraternidade 2013


O início das comemorações dos 50 anos da Campanha da Fraternidade ocorreu nesta quinta feira, 14 de fevereiro, na paróquia de Nísia Floresta/RN, onde a Campanha foi realizada pela primeira vez.

Houve missa às 14h30, no centro de Nísia Floresta e em seguida uma comitiva seguiu para a comunidade do Timbó, na zona rural do município, onde em 1962 o então bispo auxiliar de Natal, Dom Eugênio de Araújo Sales realizou uma coleta de alimentos e bens para as pessoas carentes daquele povoado. Baseada na experiência da Arquidiocese de Natal, a partir de 1963, a campanha passou a ser nacional, tendo à frente a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
A Campanha da Fraternidade 2013, tem como tema central é “Fraternidade e Juventude” e a principal meta deste ano é acolher os jovens brasileiros e indicar caminhos para o protagonismo nas ações cristãs e na construção de uma sociedade fraterna, fundamentada na cultura da vida, da justiça e da paz . A CF 2013 será realizada ao longo dos 40 dias de quaresma e será encerrada no domingo de Páscoa, no dia 31 de março.


Amanhã, 15 de fevereiro, no Centro de Convenções de Natal será realizado um seminário com bispos da Regional Nordeste II, que contempla os estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. A partir das 19 horas na Catedral de Nossa Senhora da Apresentação será lançada a Campanha da Fraternidade 2013 com uma missa e uma vigília.
Durante o dia será realizado um seminário sobre "Igreja, fundamento de fraternidade", tendo palestrantes Dom Jaime, Padre Fábio de Melo e o missionário Dunga, da Comunidade Canção Nova . Ainda, como parte da programação, cerca de cem jovens de vários estados do Brasil, se reunirão no Centro de Treinamento de ponta Negra, de 14 a 17 de fevereiro. Será o encontro dos responsáveis nacionais pelas pastorais e movimentos juvenis, acompanhados pela Comissão Episcopal Pastoral para a Juventude da CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

FICHA LIMPA: Municípios que tiveram eleição anulada farão novo pleito
O município de Caiçara do Rio dos Ventos, no Rio Grande do Norte, está entre os vinte e cinco municípios brasileiros que tiveram as eleições do ano passado foram anuladas devido à Lei da Ficha Limpa.  De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as novas votações vão ocorrer nos meses de março e abril.
As eleições foram anuladas porque os candidatos que obtiveram mais de 50% dos votos válidos tiveram os registros de candidaturas julgados rejeitados pela Justiça Eleitoral, em julgamento posterior ao pleito. Nos municípios em que a eleição foi anulada, os presidentes das câmaras municipais estão exercendo o comando do Executivo municipal.
As novas datas foram agendadas pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) dos nove estados onde estão localizados os 25 municípios que tiveram eleições anuladas: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Bahia, Paraná e Amapá.
Segundo o TSE, no dia 3 de março serão realizadas novas eleições nas cidades de Erechim (RS), Eugênio de Castro (RS), Novo Hamburgo (RS), Sidrolândia (MS), Camamu (BA), Balneário Rincão (SC), Campo Erê (SC), Criciúma (SC), Tangará (SC) e Bonito (MS).
Já no dia 7 de abril, haverá novo pleito nos municípios de Pedra Branca do Amapari (AP), São João do Paraíso (MG), Biquinhas (MG), Diamantina (MG), Cachoeira Dourada (MG), Joaquim Távora (PR), Serra do Mel (RN), Muquém do São Francisco (BA), Caiçara do Rio do Vento (RN), Coronel Macedo (SP), Eldorado (SP), Fernão (SP), Tucunduva (RS), Vacaria (RS) e Sobradinho (RS).

Fonte: Tribuna do Norte

Competência dos municípios conforme a Constituição da República Federativa do Brasil

 

Art. 30. Compete aos Municípios:
I - legislar sobre assuntos de interesse local;
II - suplementar a legislação federal e a estadual no que couber;
III - instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas,sem prejuízo da obrigatoriedade de prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei;
IV - criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação estadual;
V - organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial;
VI - manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação pré-escolar e de ensino fundamental;
VI - manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação infantil e de ensino fundamental; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006)
VII - prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população;
VIII - promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano;
IX - promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual.

sábado, 9 de fevereiro de 2013

A SAFRA DA CASTANHA DE CAJU EM 2012 FOI REDUZIDA EM 70%



Produção de castanha despenca. Com esse título a Tribuna do Norte, publicou matéria dos reporteres Hudson Helder e Andrielle Mendes sobre a redução da produção de castanha do estado, em 2012. Veja a reportagem na íntgegra:

 
Produção de castanha despenca
Hudson Helder - Chefe de Reportagem
 
A praga da mosca branca e a seca podem ter reduzido a produção potiguar de castanha de caju em até 70% no ano passado. A crise na produção atingiu a todo o Nordeste e afeta diretamente a indústria de beneficiamento. A Iracema, maior empresa beneficiadora dessa matéria-prima no Rio Grande do Norte, instalada no município de São Paulo do Potengi, passou a importar castanhas de seis países africanos. A redução na oferta a partir dos três maiores produtores - Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte - obrigou a empresa a conceder férias coletivas de três a quatro meses aos funcionários da unidade de beneficiamento instalada em São Paulo do Potengi.
 
Adriano AbreuAmêndoas de castanha no mercado popular em Natal: praga da mosca branca e seca afetaram a produção de caju no NordesteAmêndoas de castanha no mercado popular em Natal: praga da mosca branca e seca afetaram a produção de caju no Nordeste
A unidade de produção precisou ser adequada à crise pela qual passa o setor primário do agronegócio da castanha de caju. A produção e oferta do produto, no ano passado e início deste ano, não alcançou 40% da média anual no Rio Grande do Norte, de forma que a empresa antecipou a importação do produto nos cultivares africanos para não ter que parar a fábrica e dispensar funcionários.
Inicialmente a empresa, que tem outras três unidades de beneficiamento no estado do Ceará, havia projetado a importação de 60 mil toneladas de castanha, mas com o agravamento da crise nas áreas de cultivo do Nordeste brasileiro modificou essa projeção para compra de 100 mil toneladas aos países da África.
"Não está descartada a necessidade de ampliarmos essa compra. A capacidade instalada da fábrica é para beneficiamento de 400 mil toneladas/ano, e a produção brasileira é de 320 mil toneladas. Ou seja, mesmo que estivéssemos com a produção regular no campo, haveria eventual necessidade de importação do produto", disse o engenheiro agrônomo e responsável pelo setor de compra de matéria-prima da Iracema, Orion Gomes.
Em 2012, a empresa praticamente não recebeu matéria-prima oriunda dos produtores potiguares. Essa produção, afetada especialmente pela estiagem e a praga da mosca-branca, ficou mesmo com os pequenos beneficiadores que atendem basicamente a demanda da região onde estão localizados.
A crise no setor primário da cajucultura, segundo o engenheiro agrônomo, transcende as questões climáticas ou a influência das pragas nos cultivares do Rio Grande do Norte. "Há um problema sério, que é a falta de continuidade de uma política pública voltada ao setor produtivo. Os últimos gestores não têm tratado a cajucultura considerando a importância dela para a economia do Estado. O Rio Grande do Norte era o principal produtor; hoje está em terceiro, perdendo espaço já para o estado do Piauí", alertou. "Mas é uma crítica construtiva, para que depois não se perguntem porque acabou a atividade".
À medida que importa a matéria-prima, o Rio Grande do Norte perde também noutro flanco da geração de receita porque a operação é feita via Porto do Mucuripe, em Fortaleza (CE). "O preço da castanha importada é competitivo. Empresário algum faria uma operação dessas se fosse para operar no vermelho", ressalta o engenheiro da Iracema, Orion Gomes.A Iracema emprega cerca de 400 pessoas somente na unidade de beneficiamento de São Paulo do Potengi, um município com população de aproximadamente 16 mil pessoas. As quatro unidades, juntas, empregam hoje 2.200 trabalhadores.

Problemas afetam toda a cadeia produtiva
Andrielle Mendes - Repórter
A Iracema Indústria e Comércio de Castanhas de Caju não é a única empresa afetada pela escassez de matéria-prima no Rio Grande do Norte. Segundo Luiz Gonzaga Costa, analista de Mercado de Produtos Agrícolas da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no RN, a queda na produção de castanha, intensificada com o agravamento da seca, atinge toda a cadeia produtiva. 
Segundo o analista, o agravamento da seca teria levado várias fábricas a fecharem as portas no estado. "Quem não fechou, reduziu a produção, demitiu funcionários e está com até 50% de sua capacidade ociosa", afirma. A Secretaria Estadual de Agricultura e Pesca estima que cerca de 150 mil pessoas estejam sendo afetadas direta ou indiretamente com a queda na produção de castanha no estado. A estimativa, segundo José Simplício, secretário interino, não inclui a mão de obra empregada nas fábricas. 
De acordo com levantamento prévio da Secretaria, a produção de castanha de caju pode ter caído até 70% em 2012 só no Rio Grande do Norte. O percentual é menor apenas que o registrado em 1993, quando a produção caiu 80% em função da seca. Os prognósticos, afirma Luiz Gonzaga, não são animadores. O RN, que já chegou a produzir 50 mil toneladas de castanha de caju por ano, não ultrapassou a marca das 15 mil toneladas no ano passado. A produção pode cair ainda mais, se não chover, alerta Gonzaga. 
Para o analista, a política de incentivo à cajucultura no RN não tem atingido os resultados esperados. "É preciso mais apoio", cobra. A Secretaria de Agricultura reconhece o problema e afirma que vai reforçar o programa de recuperação de pomares, agora abrigado dentro do programa RN Sustentável. Segundo Simplício, o governo investirá entre R$ 10 milhões e R$ 12 milhões na cadeia produtiva do caju. O dinheiro será utilizado, entre outras coisas, para preparar o solo, distribuir mudas, adubar pomares e renovar a copa dos cajueiros. Os projetos, segundo ele, começam a ser executados ainda este ano. O secretário reconhece  que a distribuição de mudas iniciada anos atrás foi ineficiente e confessa que os recursos destinados ao setor nos últimos anos foram 'limitados'. 
Enquanto as ações governamentais não saem do papel, os empresários encontram na importação uma alternativa para continuar produzindo. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), levantados por Luiz Gonzaga, o Brasil importou 51,5 mil toneladas de castanha de caju em 2012, o maior volume já importado pelo país. Deste total, 95% foi para o Ceará, principal beneficiador de castanha no Brasil.  Das 14 grandes indústrias de beneficiamento de castanha de caju, 11 estão lá. 
O RN ficou com 3,1 mil toneladas do que foi importado pelo país. As três indústrias localizadas no estado, observa José Simplício, tem capacidade para beneficiar até 70 mil toneladas por ano. "Não tem outra saída. O empresário tem que importar". 
Tanto Luiz Gonzaga, da Conab, quanto José Simplício, da Agricultura, discordam dos números apresentados pela Iracema Indústria e Comércio. Para Luiz Gonzaga, a fábrica, sozinha, não seria capaz de importar o dobro do que o país importou no ano passado. Simplício acrescenta que a capacidade de beneficiamento das indústrias de mesmo porte não ultrapassa 20 mil toneladas ano.
 
INCÊNDIO
Da TN Online
Um incêndio por volta de meio-dia de ontem atingiu a fábrica de castanhas no município de São Paulo do Potengi. De acordo com o tenente Cristiano Couceiro, do Corpo de Bombeiros, a prefeitura da cidade auxiliou os trabalhos da corporação com um carro pipa para controlar o fogo. Segundo a tenente Denise, a causa do incêndio ainda está sendo averiguada. O que se sabe é que teve a ver com a casca da castanha, que, quando madura, apresenta-se dura e com um óleo viscoso, cáustico e inflamável. O corpo de bombeiros confirmou que o incêndio foi de média-proporção, atingindo extensa área na localidade. Não houve registro de vítimas. A reportagem tentou, sem sucesso, contato com a empresa na tarde de ontem
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Fonte: Tribuna do Norte