terça-feira, 17 de julho de 2012

FALACEU O EX-PREFEITO MANOEL RIBEIRO

Na tarde desta terça feira, 17 de julho de 2012, faleceu o ex-prefeito de Boa Saúde, Senhor Manoel Ribeiro de Andrade, com 95 anos de idade. Nasceu na Paraíba, no município de Ingá do Bacamarte, na região de Campina Grande, no dia 08 de janeiro de1917. Transferiu-se para o Rio Grande do Norte em 1944 e alguns anos depois ingressou na atividade política no então Distrito de Boa Saúde, onde exerceu a função de Administrador no período de 21 de janeiro de 1953 a 31 de dezembro do mesmo ano. Juntamente com Manoel Teixeira de Souza (Nezinho de Souza) sob a liderança de Antônio Augusto de Souza foi um dos principais responsáveis pela criação do Município de BoaSaúde. Seu Manoel Ribeiro foi o segundo prefeito constitucional de Boa Saúde no período de 31 de janeiro de 1960 a 31 de janeiro de 1965, tendo como vice-prefeito, Antônio JoséSales. Na administração do Prefeito Manaoel Ribeiro teve continuidade o serviço de fornecimento de energia elétrica, no Distrito de Lagoa Saldada e na sede do município, onde foi construído um novo prédio para o motor/gerador e ampliada a rede elétrica da Rua Dr. Mário Câmara. Na área de educação foram criadas novas escolas municipais e assegurados recursos do Governo do Estado para a construção do novo prédio do Grupo Escolar Dr. MárioCâmara. Na área de saúde, foi prestada assistência à população pobre, através do atendimento de um prático de farmácia, do fornecimento de medicamentos e do transporte de pacientes paraNatal. Além de prefeito, Seu Manoel Ribeiro foi vereador no período de 31 de janeiro de 1971 a 31 de janeiro de 1973 e Presidente da Cooperativa Agropecuária de Boa Saúde na década de 1960. Seu Manoel Ribeiro era casado com a Senhora Maria da Salete Lima de Andrade, pernambucana, nascida em Recife. Dona Salete foi muito atuante como primeira dama do município e como presidente do Clube de Mães, sendo uma das principais colaboradoras do trabalho social desenvolvido por Padre Vilela nos anos sessenta. Seu Manoel Ribeiro foi uma das principais lideranças políticas de Boa Saúde e durante muitos anos exerceu a presidência do Diretório Municipal do PMDB. Em sua trajetória política e como cidadão sempre foi muito coerente. Não tinha duas conversas. Deixa o exemplo de homem simples, de uma pessoa íntegra e que sempre mereceu o respeito de todos. Aqui vai a nossa homenagem (in memórian) a seu Manoel Ribeiro e a nossa solidariedade à Dona Salte e filhos, neste momento de tristeza.

sexta-feira, 13 de julho de 2012

TCE condena ex-gestores ao ressarcimento de recursos

POÇO BRANCO: O então prefeito de Poço Branco, sr. João Maria de Góis teve as contas consideradas irregulares na Prestação de contas referente ao 1° bimestre de 2001 e 1° bimestre de 2002. Terá que restituir ao município as quantias de R$ 468.247,74 e de, R$ 69.256,33. TOUROS: Referente ao exercício de 2003, o ex-prefeito Josemar França terá que restituir a quantia de R$ 338.140,23, pela não comprovação da correta aplicação de recursos públicos municipais e R$ 108.213,45, referente a não comprovação da guia de pagamento do INSS. SANTA MARIA: Referente a Prestação de Contas do 1° bimestre de 2006, o prefeito sr. Nilson Urbano terá que fazer a restituiçãode R$ 29.843,99, em razão da ausência de destinação específica. RIACHUELO: Referente ao exercício de 2008, o prefeito Paulo Bernardo de Andrade Júnior terá que pagar uma multa no valor de R$ 21.600,00, por ter infligido as normas que determinam a comprovação da publicação do relatório de Gestão Fiscal - R.G.F. e o não envio ao TCE no prazo legal. Outra multa de R$ 6.000,00, relativa a não comprovação de publicação do R.R.E. O pertinente ao exercício de 2009. VILA FLOR: Referente a prestação de contas do exercício de 2010 o prefeito Grinaldo Joaquim de Souza sofreu sanção administrativa no valor de R$ 36.000,00, por ter infligido as normas que determinam a comprovação da publicação dos Relatórios de Gestão Fiscal e multa de R$ 6.000,00, relativa a não comprovação de publicação do R.R.E.O do exercício de 2010. SÃO BENTODO NORTE: O prefeito Luiz Lucas Alves Júnior de São Bento, referente a prestação de contas do exercício de 2009, sofreu sanção administrativa no valor de R$ 39.600,00, por ter infligido as normas que determinam a comprovação da publicação dos Relatórios de Gestão Fiscal. Multa de R$ 6.000,00, relativa a não comprovação de publicação do R.R.E.O do exercício de 2009. PARNAMIRIM: O prefeito Mauricio Marques dos Santos vai pagar multa de R$ 10.800,00, pelo não envio do Relatório de Gestão Fiscal ao TCE no prazo legal, referente a prestação de contas do exercício de 2009. SERRINHA DOS PINTOS: Documentação comprobatória de despesas do terceiro bimestre de 2002, sob a gestão de Luiz Gonzaga de Queiroz apresentou irregularidade e o então prefeito deverá fazer o ressarcimento de R$ 84.399,10, em razão da concessão indevida de diárias e despesas sem destinação específica. PEDRO VELHO: Por irregularidades na documentação comprobatória de despesa referente ao exercício de 2000, o ex-prefeito Lenivaldo Brasil Fernandes foi condenando a restituição a importância de R$ 12.321,91. Também de Pedro Velho, apuração de responsabilidade, nos exercícios de 2006 a 2008, obriga o prefeito Elizeu Jalmir de Macedo a pagar multa no valor de R$ 70.750,00, em razão do atraso na entrega dos prestações de contas dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária - RREO e Relatório de Gestão Fiscal - RGF e Relatório Anuais dos exercícios de 2006 e 2008. ARÊS: Por irregularidade na prestação de contas referente ao 6° bimestre de 2001, a então prefeita Lúcia de Souza Santos deverá restituir a importância de R$ 185.380,24, referente a despesas não comprovadas. Com informações do TCE

quarta-feira, 11 de julho de 2012

FENEARTE 2012: ARTESANATO DE BOA SAÚDE PARTICIPA DE FEIRA EM RECIFE

A FENEARTE - Feira Nacional de Negócios do Artesanato, considerada uma das maiores da América Latina, teve incío no dia 06 e segue até o dia 15 de julho. Este ano o grande homenageado é Luiz Gonzaga, que terá um espaço dedicado exclusivamente a ele, além da decoração da feira, toda inspirada no Rei do Baião. A expectativa da organização da feira é receber cerca de 295 mil visitantes. Ao todo são 5 mil expositores, entre artesãos de todos os municípios de Pernambuco e estados brasileiros, além de comerciantes vindos de 40 países. O valor gerado em negócios deve girar em torno de R$ 36 milhões. O artesanato do Rio Grande do Norte está sendo exposto e comercializado no estande do Governo do Estado, localizado no pavilhão do PAB – Programa do Artesanato Brasileiro, que reúne o artesanato de todos os estados do país. Juntamente com o artesanato de todas as regiões do Rio Grande do Norte estão os trabalhos em crochê e fuxico da vovó produzidos pelas artesãs de Boa Saúde.

SENADOR DEMÓSTENES TORRES FOI CASSADO

O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) teve seu mandato cassado em votação secreta no plenário do Senado, nesta quarta-feira (11/07), por 56 votos a favor, 19 contra e 05 abstenções. Demóstenes é acusado de quebra de decoro parlamentar por suposto envolvimento com Carlinhos Cachoeira, a quem teria favorecido usando sua influência como parlamentar. Demóstenes ficou inelegível por oito anos contados a partir do fim do mandato para o qual havia sido eleito. Assim, só poderá concorrer a um cargo político em 2028, visto que seu mandato se encerraria em fevereiro de 2019. Ele também perde o foro privilegiado. Esta é a segunda vez na história do Senado que ocorre uma cassação de mandato. A primeira foi em junho de 2000 quando Luiz Estevão perdeu o mandato.

SEPULTAMENTO DE DOM EUGÊNIO

A Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro lotou de fiéis na tarde desta quarta-feira para acompanhar o enterro do cardeal Dom Eugênio de Auaújo Sales. O corpo do religioso foi sepultado às 15h em uma cripta no chão da igreja, no mesmo local onde repousa o seu antecessor, o cardeal Dom Jaime Câmara, falecido em 1971. Dom Eugênio morreu na noite de segunda-feira, aos 91 anos, após sofrer um infarto em casa. Centenas de pessoas fizeram fila para as últimas despedidas. Desde a tarde de terça-feira, aconteceram missas de corpo presente abertas ao público, com intervalo de duas horas. Nascido em Acari, no Rio Grande do Norte, em 8 de novembro de 1920, Dom Eugenio de Araújo Sales era o mais antigo cardeal da Igreja Católica, segundo informação da Arquidiocese do Rio de Janeiro.

terça-feira, 10 de julho de 2012

MORREU O CARDEAL DOM EUGÊNIO SALES

O Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, Arcebispo Emérito do Rio de Janeiro, faleceu ontem (09/07), às 22h30 na residência em que morava, no Sumaré, no Rio, vítima de uma parada cardíaca. O corpo de Dom Eugênio será velado na Catedral Metropolitano de São Sebastião, do Rio de Janeiro, onde será sepultado, amanhã, dia 11/07, às 15 horas. Dom Eugênio de Araújo Sales nasceu em 8 de novembro de 1920, na cidade de Acari-RN. Foi ordenado Presbítero em 21 de novembro de 1943. Em 01 de junho de 1954, o então Pe. Eugênio de Araújo Sales é nomeado Bispo Auxiliar de Natal. Em 09 de dezembro de 1961, foi nomeado Administrador Apostólico de Natal, pastoreando a Arquidiocese até julho de 1964. Em 09 de julho de 1964, Dom Eugênio foi nomeado Arcebispo Primaz de Salvador, Bahia. Recebeu o título de Cardeal em 30 de abril de 1969. De Salvador, foi transferido para o Rio de Janeiro em 27 de março de 1970, permanecendo lá até ter o seu pedido de renúncia aceito pelo Papa, em 25 de julho de 2001. No período em que exerceu seu pastoreio em Natal, tanto como Padre, como Bispo Auxiliar e Administrador Apostólico, Dom Eugênio Sales foi o responsável por inúmeras ações sociais na Arquidiocese de Natal, dando origem ao Movimento de Natal, destacando-se: a sindicalização dos trabalhadores rurais, as escolas radiofônicas através da Radio Rural, maternidades e a Campanha da Fraternidade. Dom Eugênio teve extrema importância no processo de redemocratização do Brasil, atuando na defesa dos direitos humanos durante a Ditadura Militar. Na década de 70, Dom Eugênio ajudou a abrigar mais de cinco mil pessoas que eram perseguidas politicamente no Brasil e outros países da América do Sul. Ele também foi referência para perseguidos políticos durante a ditadura militar e abrigou padres, intelectuais, operários e estudantes brasileiros e estrangeiros. Mesmo com essas atitudes, ele era conservador e combatia as doutrinas da esquerda

segunda-feira, 2 de julho de 2012

ELEIÇÕES 2012: Propaganda eleitoral começa no próximo dia 06 de julho

A partir da próxima sexta feira (06/07/2012) começa a propaganda eleitoral dos candidatos à eleição 2012. A propaganda eleitoral é regida no Brasil pela lei das eleições (9.504/97) e essa mesma legislação impõe regras e define permissões no rol do que é permitido e o que é proibido. Veja maiores detalhes: Os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos; Os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 horas às 24 horas; Será permitida a propaganda eleitoral na Internet, vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga (Lei nº 9.504/1997, art. 57-A e art. 57-C, caput). Independentemente do critério de prioridade, os serviços telefônicos oficiais ou concedidos farão instalar, nas sedes dos diretórios devidamente registrados, telefones necessários, mediante requerimento do respectivo presidente e pagamento das taxas devidas (Código Eleitoral, art. 256, § Já a partir do dia 07/07/23012, ou seja 3 meses antes das eleições, os agentes públicos não podem nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa (Lei nº 9.504/1997, art. 73, V e VI, a). São vedadas aos agentes públicos as seguintes condutas: Nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os casos de: Nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; Nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou conselhos de contas e dos órgãos da Presidência da República; Nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 7 de julho de 2012; Nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo; Transferência ou remoção ex officio de militares, de policiais civis e de agentes penitenciários.