As Eleições 2012 e a barulheira dos carros de som

As eleições de 2012 se aproximam e os carros de som não só invadiram as ruas das cidades mas também, os povoados e sítios da zona rural,com musicas e promessas dos candidatos. Propostas concretas quase não se escuta. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que partidos políticos ou coligações podem instalar e fazer funcionar, até a véspera da eleição, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som em veículos seus ou à sua disposição sem ultrapassar o limite de 70 decibéis. Mas, o TSE não permite o uso de alto-falantes ou amplificadores de som em distância inferior a 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, das sedes dos órgãos judiciais, dos quartéis e de outros estabelecimentos militares; de hospitais e casas de saúde; de escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento. Essa determinação nem sempre é observada pelos carros de som. Muitos deles nem divulgam as idéias do candidato, ficam só repetindo seu número para que o eleitor decore. Além disso, muitos usam o volume alto demais, passando seguidas vezes no mesmo lugar numa verdadeira poluição sonora. Nos casos de descumprimento da legislação eleitoral qualquer cidadão pode denunciar a irregularidade a Justiça Eleitoral.

Justiça Eleitoral proíbe carros de som em Canguaretama

Nada de jingles no período eleitoral em Canguaretama, Região Leste potiguar. A juíza Daniela do Nascimento Cosmo, da Comarca de Canguaretama, decidiu nesta segunda-feira (30) proibir o uso de carros de som na avenida principal da cidade, trecho que contém, além dos dois principais acessos, a maior parte de colégios e prédios do poder executivo e judiciário. Segundo a decisão da magistrada, que será publicada nesta terça, os partidos não estavam obedecendo ao limite de 200 metros desses estabelecimentos, como estipulado pela justiça. A reunião desta segunda também teve a presença de representantes dos municípios de Vila Flor e Baia Formosa, que juntos com Canguaretama formam a 11ª Zona Eleitoral.De acordo com a Justiça Eleitoral da cidade, deverão ser feitas novas reuniões com os outros dois municípios da Zona para definir a necessidade da implantação da medida em toda a área. A juíza Daniela Nascimento também avalia a necessidade de se definir horários diferentes para utilização desse tipo depropaganda por cada partido. Fonte: DNonline.com.br

Tribunal de Contas do Estado-TCE fiscaliza os municípios de Parnamirim, Macau, Nísia Floresta, São José de Campestre e São Bento do Trairi.

O Tribunal de Contas do Estado anunciou que fará uma inspeção in loco em cinco municípios potiguares e suas respectivas Câmaras Municipais. Serão fiscaliados Parnamirim, Macau, Nísia Floresta, São José de Campestre, São Bento do Trairi. As prefeituras sorteadas serão fiscalizados quanto à aplicação dos recursos de Royalties, Fundo de Participação dos Municípios, ICMS, FUNDEB, IPTU e ISS. Também serão objeto de análise, pelos técnicos do órgão de Contas, as despesas em geral, licitações, contratos, obras de engenharia. As verbas gastas com educação e saúde estarão no centro das atenções da fiscalização. A inspeção se limitará as despesas referentes ao exercício de 2011 e as datas do início dos trabalhos em cada município serão divulgadas posteriormente. O diretor da DAM, Humberto de Aragão Mendes Neto, disse que o momento para o procedimento inspecional é agora, “já que os responsáveis pelas eventuais irregularidades encontram-se à frente da gestão dos órgãos, o que viabiliza com mais facilidade a apuração dos fatos”. Fonte: TN

ELEIÇÕES 2012; Justiça Eleitoral nega registro de candidatos a prefeito na Região do Trairi.

Até agora quatro candidatos a prefeito e um candidato a vice-prefeito na região do Trairí foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Os cinco candidatos impugnados pela Justiça Eleitoral são os seguintes: Uelb Martins candidato a prefeito de Campo Redondo; Jamilton candidato a prefeito de Serra de São Bento; Gija, candidato a prefeito de Tangará; Tarcísio, candidato a prefeito em Japi e Josinaldo Anselmo candidato a vice-prefeito de Campo Redondo. Blog do Édipo Natan <

Eleitores de Serra Caiada decidem sobre nome do município

O município de Boa Saúde contunua oficialmente com o nome de Januário Cicco. A Câmara Municipal em 1991 aprovou a mudança do nome de Januário Cicco para Boa Saúde, mas é necessário que seja realizado um plebiscito (consulta à população) para oficializar essa mudança de nome. Na próxima eleição de 07 de outubro, a população de Serra Caiada (Presidente Juscelino) além de votar para prefeito, vice-prefeito e vereadores vai decidir sobre o nome do município: Serra Caiada ou Presidente Juscelino. Veja matéria a seguir:

Além de escolher prefeito, vice-prefeito e vereadores, no pleito de 7 de outubro próximo, os eleitores da 53ª. Zona Eleitoral também participarão de uma consulta prévia, mediante plebiscito, para decidir se o nome do município permanece Presidente Kubitschek ou muda para Serra Caiada, como é conhecido atualmente. Através da aprovação, por unanimidade, do Decreto-Legislativo 005/2011, em sessão realizada no dia 13 de dezembro de 2011, a Assembléia decidiu pela consulta. Ao receber a comunicação do Poder Legislativo, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte aprovou em 19 de julho deste ano a Resolução 14, regulamentando a realização do plebiscito. Para decidir sobre a mudança da toponímia do município, os eleitores vão utilizar o sistema eletrônico de votação destinado às Eleições 2012. Quando for votar para prefeito e vereador, o eleitor terá que responder, também, à seguinte pergunta: “Você é a favor da mudança do nome da cidade de Presidente Kubitschek para Serra Caiada?”. Para votar “sim”, o eleitor deverá digitar a tecla 1 (um), e em seguida pressionar a tecla “confirma”. Para votar “não”, digita a tecla 2(dois) e, na seqüência, “confirma”. Também poderá votar em branco, pressionando a tecla “branco”, seguindo-se da tecla “confirma”. Uma vez pressionado qualquer número diferente dos indicados e pressionada a tecla “confirma”, o voto será considerado nulo. A consulta poderá ser acompanhada e fiscalizada pelas frentes suprapartidárias, podendo solicitar esclarecimentos e apresentar impugnações.

ELEIÇÕES 2012: 43 zonas eleitorais do Rio Grande do Norte pediram reforço de tropas federais

Até o momento, 43 zonas eleitorais do Rio Grande do Norte pediram reforço de tropas federais para guarnecer os locais de votação. Isso representa um total de 105 municípios, nos quais a Justiça Eleitoral, representada pelos juízes eleitorais, entendeu que não há como garantir a segurança do pleito apenas com a polícia local. Já foi entregue à governadora do Estado do RN um ofício da Presidência do TRE, consultando sobre a possibilidade de que a segurança do pleito nesses municípios seja garantida, exclusivamente, pela Polícia Militar do Estado. A resposta da governadora deverá subsidiar eventuais pedidos de tropas federais que serão analisados pela Corte Eleitoral e, posteriormente, encaminhados para deliberação definitiva pelo Tribunal Superior Eleitoral. Somente com a aprovação do TSE, e depois de percorridas as etapas de consulta ao Governo do Estado e aprovação da Corte local, é que as tropas federais serão encaminhadas para os municípios solicitantes. Os juízes que pediram reforço federal são das seguintes zonas Eleitorais: 5ªZE (Bom Jesus, Ielmo Marinho e Macaíba), 6ªZE (Ceará-Mirim e Extremoz), 7ªZE (São José de Mipibu), 8ªZE (São Paulo do Potengi, São Pedro, Santa Maria e Riachuelo), 9ªZE (Goianinha, Tibau do Sul e Espírito Santo), 11ªZE (Baía Formosa, Canguaretama e Vila Flor), 12ªZE (Nova Cruz e Lagoa d’Anta), 13ªZE (Santo Antônio, Jundiá, Lagoa de Pedras, Passagem, Serrinha e Várzea), 15ª ZE (Monte das Gameleiras, São José do Campestre e Serra de São Bento), 17ªZE (Caiçara do Rio do Vento, Lajes e Pedra Preta), 18ªZE (Angicos e Fernando Pedroza), 19ªZE (São Tomé, Lagoa de Velhos, Barcelona e Ruy Barbosa), 20ªZE (Currais Novos, Cerro Corá e Lagoa Nova), 22ªZE (Acari), 25ª ZE (Caicó), 27ª ZE (Jucurutu), 29ªZE (Assu, Itajá, Ipanguaçu, Carnaubais e Porto do Mangue), 30ªZE (Macau e Guamaré), 32ªZE (Areia Branca, Grossos e Tibau), 33ª ZE (Mossoró e Baraúna), 34ª ZE (Mossoró e Serra do Mel), 35ª ZE (Apodi, Felipe Guerra, Itaú, Severiano Melo e Rodolfo Fernandes), 36ªZE (Caraúbas), 38ªZE (Serrinha dos Pintos e Antônio Martins), 39ªZE (Umarizal e Olho d’Água dos Borges) e 40ªZE (Pau dos Ferros, Rafael Fernandes e São Francisco do Oeste), 41ªZE (Alexandria, Pilões e João Dias), 42ªZE (Luís Gomes e José da Penha), 44ª ZE (Brejinho, Lagoa Salgada e Monte Alegre), 45ªZE (Timbaúba dos Batistas e São Fernando), 47ªZE (Pendências e Alto do Rodrigues), 48ªZE (Pedro Avelino, 50ª ZE (Parnamirim), 53ªZE (Boa Saúde, Serra Caiada, Sítio Novo e Tangará), 54ªZE (Afonso Bezerra), 55ª ZE (Almino Afonso, Lucrécia, Frutuoso Gomes e Rafael Godeiro), 57ªZE (Governador Dix-Sept Rosado), 58ªZE (Janduís), 59ªZE (Jardim de Piranhas), 60ª ZE (Marcelino Vieira e Tenente Ananias), 62ªZE (Poço Branco), 66ª ZE (Arez e Senador Georgino Avelino), 68ªZE (Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Lajes Pintadas e São Bento do Trairi). Fonte: Blog Panorama Político/Tribuna do Norte

O ARTESANATO DE BOA SAÚDE PARTICIPA DE FEIRA NA FESTA DE CAICÓ

A cidade de Caicó está realizando a Festa de Sant’Ana, sua padroeira, no período de 19 a 29 de julho de 2012. A Festa de Sant’Ana, patrimônio imaterial o Brasil, congrega uma série de eventos, dentre eles a Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó (FAMUSE) que deste ano será realizada de 25 a 29 de julho. O evento chega a sua 29ª edição e terá como tema: “Seridó: terra de riquezas”. Este ano a Feira terá estandes agrupados por setores, padronizando o espaço dos artesãos de Caicó e do Seridó, os expositores institucionais e criando locais de convivência e lazer para idosos e crianças. As apresentações culturais: música, dança e teatro terão três espaços para apresentações. O evento está sendo realizado em parceria com governos, instituições e empresas, por meio de projetos e cotas de patrocínios. No estande do Governo do Estado sob a coordenação do PROART/SETHAS estão sendo expostos e comercializados produtos artesanais de vários municípios do RN, como uma forma de incentivar e valorizar o trabalho dos artesãos e contribuir para a geração de renda. Várias tipologias de artesanato participam da referida feira. O artesanato em crochê e fuxico da vovó produzido pelas artesãs de Boa Saúde está sendo comercializado na Festa de Santana de Caicó pela terceira vez.