Apesar da calamidade, Guamaré gasta R$ 6 mi

Em estado de calamidade pública em decorrência da seca que assola o Rio Grande do Norte desde 2012, a Prefeitura Municipal de Guamaré investiu R$ 6 milhões ao longo do ano passado em festividades. Todos os eventos foram articulados por secretários municipais e pessoas ligadas aos ex-prefeitos Auricélio dos Santos Teixeira e Emilson de Borba Cunha, o Lula, que articulavam os procedimentos das fraudes aplicadas às licitações com o fim de desviar recursos públicos. Comumente aplicadas ao longo da gestão de Auricélio dos Santos, as fraudes, segundo o MP, permaneceram no mandato do prefeito Lula aprimoradas, segundo o MPE, por Katiuscia Miranda da Fonseca Teixeira e Kaliny Karen da Fonseca Teixeira. Somente em dois eventos – Carnaval 2012 e Comemoração dos 50 anos da Emancipação Política – foram consumidos R$ 6.138.548,00. Os recursos foram utilizados em contratações de bandas para shows musicais, decoração, iluminação e organização de estrutura de palco e segurança. 
Somente a decoração do Carnaval 2012 em Guamaré rendeu ao empresário e decorador Clodualdo Bahia, preso durante a Operação Máscara Negra, a fatia de R$ 453.300,00. No total, a Prefeitura de Guamaré investiu no festejos de momo do ano passado, a bagatela de 4.356.740,00. Já na Festa da Emancipação, a somatória dos custos foi de R$ 2.235.108,00. Para a dupla sertaneja Zezé di Camargo e Luciano foram desembolsados R$ 450 mil. No mesmo evento, a empresa Designer Brasil, cujo um dos sócios é Clodualdo Bahia, recebeu R$ 398.000,00.
As investigações do MPE apontaram que a contratação do decorador se dava de forma antecipada, através de Katiuscia Miranda e com ajuda da própria assessoria jurídica da Prefeitura de Guamaré na regularização documental da empresa. Além destas duas festas, a empresa embolsou mais R$ 150 mil pela montagem do cenário e figurinos da Paixão de Cristo em Guamaré. Fonte: Tribuna do Norte

MP constata gastos de R$ 13 milhões com festas

Os vultosos investimentos das Prefeituras Municipais de Guamaré e Macau em contratações de shows locais e nacionais, estruturas de palco, som e iluminação consumiram, de 2008 a 2012, aproximadamente R$ 13 milhões. O  inconsequente dispêndio do dinheiro público em festividades gratuitas, numa espécia de "política de pão e circo elétrico", resultaram numa investigação sigilosa, instaurada pelo Ministério Público Estadual, que consumiu dois anos em juntada de provas, depoimentos, quebras de sigilo fiscal, bancário e telemático que culminou com a deflagração da Operação Máscara Negra, no início da manhã desta terça-feira, 9. Os desvios de recursos dos cofres públicos com as fraudes aplicadas, principalmente, na contratação de artistas locais e nacionais pelos dois municípios, somam aproximadamente R$ 2,9 milhões. De acordo com as investigações do órgão ministerial, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ocorriam contratações superfaturadas sem o cumprimento da Lei de Licitações e comprometendo até 90% das receitas recebidas através do repasses dos royalties em decorrência da exploração de petróleo nas águas e no solo dos mencionados municípios. Além desta fonte de recursos, as Prefeituras investigadas empregavam até 70% das verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repassados pela União, no pagamento dos cachês de bandas e demais serviços contratados. Dos 14 mandados de prisão expedidos pela Justiça, 12 foram cumpridos. Para a operação foram utilizadas 53 equipes da Polícia Militar distribuídas em 25 viaturas, dentre elas as da Companhia do Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE). Dentre os presos, estão atuais e ex-servidores das prefeituras de Guamaré e Macau, além de empresários potiguares e familiares de ex-prefeitos das duas cidades. No total, foram cumpridos 53 mandados de busca e apreensões em imóveis e escritórios dos envolvidos em Natal, Macau, Mossoró, Caraúbas, Parelhas e Guamaré. Fonte: Tribuna do Norte

EX-PREFEITO DE GUAMARÉ SE ENTREGA A JUSTIÇA

O ex-prefeito de Guamaré, Emílson Borba Cunha, conhecido como Lula, já está preso. Na noite de ontem (9), o ex-gestor, que teve a prisão temporária decretada, apresentou-se ao Ministério Público, em Macau. Ele prestou depoimento ao promotor de plantão e foi levado para o Centro de Detenção Provisório (CDP) do conjunto Pirangi, em Natal. Ele é apontado como um dos beneficiários de esquema fraudulento investigado pela operação Máscara Negra, do MP, deflagrada ontem (9).
Acusado de participar de suposto esquema fraudulento na contratação de bandas para eventos festivos em Guamaré durante o período em que foi prefeito, entre 2011 e 2012, Lula foi uma das 14 pessoas que tiveram a prisão temporária decretada. Com a prisão, somente uma pessoa segue foragida. O MP, porém, não confirmou a identidade da 14ª pessoa que teve a prisão decretada, mas confirmou que ela que reside fora do Rio Grande do Norte.
Segundo investigações do MP, Lula era o prefeito de Guamaré enquanto a cidade estava com situação de calamidade decretada, em 2012, e gastou mais de R$ 6 milhões ao longo do ano com festejos. Não há, no momento, a confirmação sobre qual versão que Lula deu sobre os fatos.
 Fonte: Tribuna do Norte

MINISTÉRIO PÚBLICO E POLÍCIA FEDERAL FAZEM OPERAÇÃO EM 12 ESTADOS PARA COMBATER ESQUEMAS DE CORRUPÇÃO

 

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O Ministério Público (MP) e a Polícia Federal (PF) fazem hoje (9) uma operação em 12 estados brasileiros para combater esquemas de corrupção em licitações públicas. A ação, coordenada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (Gnococ), pretende cumprir 86 mandados de prisão, 311 de busca e apreensão, 65 de bloqueio de bens e 20 de afastamento das funções públicas. Participam da operação 144 promotores de Justiça e 1,2 mil policiais federais, rodoviários, civis, militares, além de servidores de tribunais de Contas, da Controladoria-Geral da União (CGU) e das receitas Federal e estaduais.  Os mandados estão sendo cumpridos na Bahia, no Ceará, Espírito Santo, em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, no Paraná, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, em Rondônia e São Paulo.As pessoas suspeitas de participar do esquema são acusadas de desvios de recursos em órgãos municipais e estaduais, pagamento de propinas, superfaturamento de produtos e serviços, utilização de empresas fantasmas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e enriquecimento ilícito de agentes públicos. Entre os acusados estão empresários. No total, as verbas públicas sob investigação ultrapassam R$ 1,1 bilhão.Em São Paulo, a operação está concentrada em São José do Rio Preto. No município do noroeste do estado, uma investigação do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) identificou que empreiteiras do ramo de pavimentação asfáltica manipulavam licitações públicas em municípios do interior. A suspeita é que elas simularam uma competição entre si com o objetivo de superfaturar as obras. De acordo com o Ministério Público do Estado de São Paulo, pelos menos 80 prefeituras fizeram contratos com esse grupo, que superaram R$ 1 bilhão.Também há suspeita de que servidores e agentes públicos facilitaram a atuação da organização criminosa para desviar recursos municipais, estaduais e federais. O MP constatou o pagamento de propina a servidores municipais no valor de R$ 70 mil. Os investigados responderão pelos crimes de fraude à licitação, desvio de verbas públicas, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha. Fonte: Agência Brasil

SERRA DO MEL E CAIÇARA DO RIO DOS VENTOS TÊM NOVOS PREFEITOS

O candidato Fábio Bezerra de Oliveira (Fabinho), da coligação “Serra do Mel de Todos”, integrada por PMDB/PP/PR, foi eleito prefeito de Serra do Mel. Ele conquistou 4.077 votos (53,08%), contra 3.604 votos (46,92%) dados à sua adversária, Francisca Rodrigues Costa (Dona Francisca), da coligação “A mudança é pra valer, essa mudança inclui você”, composta dePT/PTB/PCdoB.Foram computados 7.631 votos válidos, 63 brancos, 181 nulos e uma abstenção de 1.108 votos (12,27%). De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), as eleições suplementares que aconteceram no dia 07/04 em Serra do Mel e Caiçara do Rio dos Ventos foram tranquilas e não foram registradas ocorrências graves.  

Em Caiçara do Rio dos Ventos a candidata Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha (Ceiça), apoiada pela coligação “Unidos por uma Caiçara melhor”, integrada por PR/PSDB/DEM/PSD/PP, é a nova prefeita do município. Ela obteve 1.719 votos (56,31%), contra 1.334 (43,69%) votos do seu adversário Arnaldo Aciole, do PMDB. Foram apurados 5.153 votos, desses, 3.053 foram votos válidos, 23 brancos, 77 nulos. A abstanção foi de 296 votos, ou 8,58%. Fonte: Ttibuna do Norte

 

Ministério Público e Polícia Militar cumprem mandatos de busca e apreensão em prefeituras do RN

Na manhã desta terça-feira (9) começou uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte em parceria com a Polícia Militar, onde diversos mandados de prisão, busca e apreensão estão sendo cumpridos em cinco cidades do estado: Natal, Guamaré, Macau, João Câmara e Mossoró.

O motivo da operação, batizada "Máscara Negra", seria supostas irregularidades em contratações de bandas e serviços durante festejos juninos, carnaval e festas de padroeiros. Ao todo, 53 equipes da Polícia Militar foram destacadas para participar da operação nos municípios citados.Há a informação de que também estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em outros estados. Fonte: Tribuna do Norte

MUNICÍPIO DE JAÇANÃ TEM SUA MEMÓRIA PRESERVADA EM MUSEO

"Tudo começou no final do século XIX, já adentrando ao século XX. No interior do Rio Grande do Norte, fazendo fronteira com a Paraíba, uma belíssima serra fulgurava o que brevemente se transformaria numa agradável e encantadora cidade. Fugindo da seca que assolava o sertão, nativos e retirantes encantados com o verde exuberante da serra, começaram a habitar o local. Um ponto estratégico daquela serra, denominado de SÍTIO FLORES, havia sido herdado por colonos paraibanos e despertava o interesse de tropeiros que acabaram comprando terras ali. Entre os quais estavam: Fortunato de Medeiros, Manoel Fernandes, Vicente Ferreira e Francisco de Paula. Entre 1946 e 1951, o Sítio Flores já era um pequeno povoado, e passou ser chamado de "Povoado Flores".

Na época, a localidade contava com o respaldo de políticos influentes da região, principalmente os deputados Theodorico Bezerra e Jácio Fiúza ambos contribuíram significativamente para o progresso local. Oficialmente em novembro de 1953, o povoado tornou-se Vila do Distrito de Santa Cruz. Nos anos seguintes a localidade só progrediu e em 26 de março de 1963 o lugarejo foi emancipado, tornando-se de fato um município, recebendo o nome oficial de JAÇANÃ. Os antigos moradores explicam que o nome "Jaçanã" provem da grande quantidade de pássaros de mesmo nome que habitavam as lagoas da região. Acredita-se que o político Theodorico  Bezerra ,  que viabilizou o processo da emancipação, adorava colocar nome de aves nas cidades que emancipava".
Fonte: Site da Prefeitura Municipal de Jaçanã

Parte dessa história é contada e pode ser vista no Memorial de Jaçanã/RN que preserva a memória do lugar e dos seus habitantes.
UM EXEMPLO QUE DEVE SER SEGUIDO PELOS DEMAIS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE.

Fotos de Ana Silva
Fonte: Jornal Tribuna do Norte