Prefeitos cassados poderão pagar os custos da nova eleição

O blog Montanhas em Ação publicou neste dia 12 de janeiro de 2012 matéria mostrando que os prefeitos cassados poderão arcar com as despesas de uma nova eleição para elegar o seu sucessor. Veja parte da matéria.

"O Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams, e o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, assinam nesta quinta-feira (12/01), às 16h30, em Brasília/DF, um Acordo de Cooperação Técnica que garante o repasse de informações entre os órgãos sobre os prefeitos que foram cassados por algum ato ilícito.

O objetivo é garantir que depois de sair do cargo, o ex-agente público arque com todos os custos das novas eleições que tiveram de ser convocadas no município. A medida é necessária também porque em 2012 mais de 100 milhões de brasileiros vão às urnas para escolher prefeito e vice que vão gerenciar os municípios brasileiros durante quatro anos.

Após o prefeito ser julgado definitivamente, os Tribunais Regionais Eleitorais vão acionar a AGU para que sejam tomadas as providências necessárias para cobrar, por meio das ações judiciais, as despesas geradas pela convocação de nova votação. O acordo tem validade de 5 anos e deve ser seguida pela Justiça Eleitoral em todo o país.

De acordo com o Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio de Lucena Adams, o acordo é importante para a cidadania dos brasileiros. “Trata-se de mais um instrumento de penalização para quem viola a cidadania e a própria democracia e através de fraudes obtém um resultado favorável no processo eleitoral”, explicou.

A AGU também vai pedir indenização por dano moral coletivo pelos transtornos causados aos eleitores que tiveram que votar mais uma vez e pelos prejuízos contabilizados pelos municípios tiveram que trocar de prefeitos.
“O contribuinte brasileiro não pode ser responsabilizado por pagar os custos que o Estado não deveria ter, gerados por fraude no processo eleitoral”, afirmou Adams".

Fonte: http://montanhasrn.wordpress.com

EMPARN PREVÊ ANO BOM DE INVERNO NO NORDESTE

Previsões da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte mostram que o ano de 2012 será de bom inverno e boa safra. Matéria publicana no dia 12 de janeiro de 2012 pelo jornal Tribuna do Norte, mostra que: “O homem do campo pode renovar a fé em um ano de bom inverno e boa safra. O prognóstico inicial da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) aponta para um 2012 de chuvas normal a acima da média, ou seja, para a região do Semiárido potiguar a estimativa é de que os pluviômetros marquem entre 600 a 700 mililitros e, para a região do Alto Oeste potiguar, a marca pode atingir 750 mililitros.

Segundo o mesmo jornal: Por enquanto, as observações das condições da atmosfera dos oceanos dão conta de um período com chuvas regulares propício a agricultura e a renovação de recursos hídricos já a partir desse mês e fevereiro. Para os dois primeiros meses do ano a previsão é de boa quantidade de chuva, contudo, será em março que as precipitações ficaram mais volumosas. O que afasta por completo a possibilidade de seca como a vivenciada em 2010, em todo Estado”.

FESTA DA PADROEIRA DE BOA SAÚDE

Mais de 134 anos de tradição!

De 24 de janeiro a 02 de fevereiro de 2012.

Nossa Senhora da Saúde, a imagem peregrina, nestes dias que antecedem o início da Festa da Padroeira está visitando as famílias católicas da cidade de Boa Saúde. A cada noite a imagem visita uma rua e pernoita em uma das residências. A visita da imagem de Nossa Senhora da Saúde às famílias tem como objetivos fortalecer a devoção à Virgem Maria - a mãe de Jesus - e preparar a comunidade católica para participar ativamente das festividades em sua homenagem, como padroeira da cidade de Boa Saúde.

A Festa de Nossa Senhora de Saúde será iniciada no dia 24 de janeiro e se estende até 02 de fevereiro de 2012. Todas os dias haverá missa às 19 horas, celebrada por um sacerdote convidado e um grupo de pessoas responsabiliza-se pelas providências e animação da noite. A partir do dia 31 de janeiro as festividades serão intensificadas com barracas, leilão, parques de diversão, festa de rua e shows com bandas musicais diversas, todas as noites.

Nos dias 01 e 02 de fevereiro são muitos os devotos de Nossa Senhora da Saúde que participam da festa, principalmente por ocasião da procissão, pagando promessas ou graças alcançadas.

O fundamento da devoção a Virgem Maria encontra-se nos próprios Evangelhos. Ao lê-los com atenção, percebemos que a Virgem de Nazaré está continuamente presente neles. Nos momentos decisivos e cruciais da vida do seu Filho Jesus, o Verbo de Deus, o papel de Maria é bastante e explicitamente narrado pelos Evangelhos.

A devoção a Nossa Senhora da Saúde começou na América Latina em 1538, no México, quando os índios Patzcuaro esculpiram sua primeira imagem. Em Portugal, essa devoção teve início em 1569, quando em Lisbôa, surgiu uma grande peste que chegou a matar 600 pessoas num mesmo dia. O povo, ao ver que a intervenção humana não conseguia debelar a epidemia, recorreu a Nossa Senhora, que o atendeu e passou a ser venerada como Nossa Senhora da Saúde.

No Brasil essa devoção foi trazida pelos portugueses para os estados da Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais e, depois se expandiu para todo o Brasil.

No Rio Grande do Norte essa devoção a tem como centro a cidade de Boa Saúde, sendo iniciada ha mais de 134 anos, com a construção de uma capela dedicada a Nossa Senhora da Saúde e a vinda de sua imagem trazida da Europa, mais provavelmente de Portugal, por iniciativa de Luiz Francisco da Costa, mais conhecido como Luiz Cachoeira. Nas fotos abaixo reveja momentos da festa do ano passado.

Clique nas fotos e veja em tamanho maior.

MANTENHA AS ESTRADAS LIMPAS! LUGAR DE LIXO É NO LIXO!

FACILITE A LOCOMOÇÃO DE TODOS!

Multa por uso irregular do dinheiro público ficou maior

Segundo matéria do Jornal Tribuna do Norte, deste domingo (08 de janeiro de 2012) foi aprovada nova Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, que entre várias ações, multiplica por dez o valor das multas aplicadas contra o gestor público - governadores, prefeitos e secretários - que cometer irregularidade com dinheiro público. Pela antiga lei, em vigor desde 1994, o gestor pagava mil reais por cada infração cometida. Com mudança, passa a pagar até R$ 10 mil por irregularidade. O valor pode ser ainda maior. Se causar dano aos cofres públicos, o gestor terá de ressarcir até 100% dos recursos desviados.

Durante o ato de sanção da nova lei pela governadora Rosalba Ciarlini, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Valério Mesquita, afirmou que "O Tribunal de Contas do Estado vive um momento profundo e significativo. Sua nova Lei Orgânica, aguardada há 17 anos, chega como uma Lei democrática, pois foi amplamente discutida com todos os segmentos do Tribunal". Para a governadora Rosalba Ciarline, a nova Lei vai ajudar o TCE/RN a fazer um trabalho melhor e mais completo, adaptado à nova realidade da sociedade.

Tribunal de Contas do Estado - Foto: Emanuel Amaral

ACARI: UMA DAS CIDADES MAIS LIMPAS DO BRASIL!

Igreja Matriz de Acari / RN

Açude Gargalheiras - Acari /RN

Uma cidade limpa e bonita trás orgulho para os seus governantes e para os seus habitantes, como acontece com Acari, no sertão do Rio Grande do Norte.

A cidade de Acari é uma das cidades mais antigas do Seridó. Em 1835, desmembrou-se de Caicó e passou a município. Tem 11.182 habitantes. Antiga aldeia dos índios cariris, seu nome tem origem em um tipo de peixe com escamas ásperas e deliciosa carne branca, comum no rio Acauã, que banha parte do município.

Pela suas características de cidade limpa, Acari já recebeu destaque da Rede Globo, no programa “Mais Você” de Ana Maria Braga que assim se expressou sobre a cidade: “É um lugar diferente e pode ser uma boa indicação para a sua próxima viagem”. O programa apresentou uma reportagem da repórter Nádia Bochi mostrando todas as belezas do lugar e destacando a limpeza da cidade e o orgulho de seus habitantes e governantes pelo fato de Acari ser considerada uma das cidades mais limpa do país.

Boa Saúde, situada no Litoral Agreste do Rio Grande do Norte está ficando uma cidade bonita. Isto ninguém pode negar. E, agora, por ocasião do período natalino, quando a cidade recebeu decoração e iluminação especial, ficou ainda mais bonita.

Centro Cultural "Vila de Boa Saúe"

Praça Nossa Senhora da Saúde

Mas, Boa Saúde tem situações que precisam ser resolvidas para realmente ser considerada uma cidade bonita e limpa. A situação da barragem do rio Trairi que há três anos fica seca logo após o inverno e o matadouro, cujo prédio construído na administração do prefeito anterior ainda não funciona; são apenas dois exemplos de problemas.

Situaçãao atual da barragem no Rio Trairi